TJSP 02/09/2015 -Pág. 1982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1982
Processo 1012044-61.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.O. - DIVORCIO CONSENSUAL COM MAND.
CUMPRA-SE-GRATUITO - ADV: ALINE KELLY DE ANDRADE (OAB 228969/SP)
Processo 1012845-74.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.L.L. e outro - Vistos. Estando preenchidos
os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/06, pelo que, com fundamento no artigo 226 §
6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, decreto o divórcio judicial consensual de PRISCILA CRISTINA
LOURENÇO LIMA e WESLEY LIMA SANTOS, e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269,
III , do Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera
desde logo pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito do Butantã, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob a
matrícula nº 115162 01 55 2010 2 00301 233 0064994-48. A requerente voltará a usar o nome de solteira, PRISCILA CRISTINA
LOURENÇO . Houve partilha de bens. Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo
Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso.
Oficie-se à empregadora (fls. 5) do requerente, para os descontos da pensão alimentícia. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Em caso, na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença, providenciando a
parte interessada as cópias necessárias no prazo de dez dias, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: MAGNO ANGELO
RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP)
Processo 1012955-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S.A. - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. 42. - ADV: GRACIANA SIQUEIRA (OAB
359050/SP), DAYANE SILVA DE QUEIROZ (OAB 342172/SP), FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES (OAB 348588/SP)
Processo 1013009-39.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karine Raudeliunas Ueji Shigueru Carlos Eduardo Raudeliunas - Cumpra o inventariante integralmente o despacho de fls.52, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV:
RAFAEL UEJI SHIGUERU (OAB 357426/SP)
Processo 1013712-67.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.S. - C.H.B.
- Intime-se o executado por mandado, para que efetue o pagamento do débito apresentado às fls. 55, no prazo de cinco dias,
sob pena de prisão. - ADV: LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 336509/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1014024-77.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.B. - Oficie-se ao CAEX solicitando o atual
endereço do requerido. Sem prejuízo, cite-se por edital com prazo de 20 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1014143-04.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Gilberto Simão da Silva - ANDERSON GOIS DA
SILVA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - 1- Recebo a petição de fls.15 como aditamento da inicial. Anote-se no polo ativo a
inclusão de Anderson. 2- Junte-se aos autos, no prazo de cinco deias, certidão de nascimento de Anderson. 3- Manifeste-se a
Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias, sobre a regularidade no recolhimento dos tributos. P.e Int. - ADV: MONICA ESPOSITO
DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1014198-52.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maristela Piva - Cumpra-se integralmente
o despacho de fls.45, bem como taxa para pesquisa junto ao BACEN. Após será apreciado o pedido de fls.47/48. P.e Int. - ADV:
MARIA HELENA GONÇALVES (OAB 162840/SP)
Processo 1014510-62.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PACHA CORENCHUC DEMIRSKY Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.279: aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. P.e Int. - ADV: MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP),
ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ELISABETE QUINTINO DA ROCHA ZALEWSKA (OAB 89417/SP)
Processo 1014827-26.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.S. - A.A.B.S.
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição juntada às fls. 36/38. - ADV: DEBORA CHABES
DOS SANTOS (OAB 238020/SP), LUIZA GONZAGA CHABES (OAB 82141/SP), VANIA DOMINGOS DE ARAUJO (OAB 268948/
SP)
Processo 1014906-05.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzinaide Soares Faria Vistas dos autos ao autor para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. 23/29.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1014906-05.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzinaide Soares Faria - Ato
Ordinatório - Formulário - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1014965-27.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - A.D.R. - Vistas dos autos aos interessados para: ( X )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Fls. 57/60. - ADV: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO
(OAB 215265/SP), APARECIDA GRATAGLIANO SANCHES SASTRE (OAB 206398/SP)
Processo 1015348-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Destituição de Poder Familiar - L.G.F.S. - Ludmylla Grizzo
Franck Sanches - - Ludmylla Grizzo Franck Sanches - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo da carta de citação e intimação. Fls. 64/65. - ADV: LUDMYLLA GRIZZO FRANCK SANCHES (OAB 340116/
SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 1015421-74.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1015339-43.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Guarda R.M.S. - D.R.S. - Oficie-se com urgência, conforme requerido a fls.416/417. P.e Int. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA
(OAB 295905/SP), RONI TEVIS FRANCISCO (OAB 315126/SP), ELDA CONCEIÇÃO DE MIRANDA RUSSO (OAB 321402/SP)
Processo 1015541-83.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.I.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. 88/89. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE
VALERIOTE (OAB 250149/SP)
Processo 1015585-05.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - R.N.C. e outros - sentença de extinção quando
há acordo em outra Vara - art. 267, inciso IV do CPC. - ADV: AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB 232481/SP)
Processo 1015830-16.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Seitaro Kakimoto e outro - Oficie-se ao
BACEN e ao DETRAN conforme requerido na inicial. P.e Int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1016346-70.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.S. - C.F.S.
- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV:
APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 1016440-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.F.R. - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de fls. 23/28. - ADV: ELIANE FERNANDES DA SILVA
(OAB 252530/SP)
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