TJSP 16/09/2015 -Pág. 2011 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2011
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9098982-86.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Luzinete
Mendes Soares - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Rejeitaram
os embargos de declaração. V.U. - Advs: Erika Mendes de Oliveira - Cristiano de Arruda Barbirato - Hermes Arrais Alencar - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9135972-71.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Martiniana Toyuko Fernandes (aj) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Conheceram em parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os.V.U - Advs: Cecilia da Costa
Dias Grohmann de Carvalho (OAB: 172203/SP) - Jussara Aparecida Fernandes (OAB: 175655/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 9136422-14.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Embargdo: Raimunda Fernandes Lino - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Mauricio Martins Chiado (OAB: 267926/SP) - Flavio Mendes (OAB: 105895/SP) - Patricia Machado do Nascimento
(OAB: 154269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9171854-31.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Terezinha
de Jesus Moreira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Joao Calil Abrao Mustafa Assem (OAB: 146740/SP) - Adamir de Amorim Fiel - Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9191238-14.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Leandro Jorge Viana da Silva - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação. V.U. - Advs: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Jose
Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9198893-66.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Vicente - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Embargdo: Sebastiao Aparecido Alamino - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Por maioria
de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencidos o revisor - que declarará voto - e o quinto desembargador, que os
acolhiam. - Advs: Mauro Padovan Junior - Irailson dos Santos Ribeiro - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9204643-49.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embgte/Embgdo:
Edinalda Correia da Silva (aj) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ana Luiza Rui (OAB: 36986/SP) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
RETIFICAÇÃO
Nº 0000805-87.2007.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Maria da Aparecida Andrade - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Demetrio Musciano (OAB: 135285/SP) - Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0000979-78.2001.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Apelante: Sérgio Napholez - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Elter Rodrigues da Silva (OAB: 103707/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0001007-57.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Apelado: Jocelina Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Julgaram extinto o processo. V. U.
- Advs: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) (Procurador) - Elaine Medeiros Coelho de Oliveira (OAB: 241020/
SP) - Audrey Liss Giorgetti (OAB: 259038/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001529-45.2009.8.26.0582 (990.10.536987-1) - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Apte/Apdo: Marcio
Levi de Souza - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram
da apelação do INSS e deram parcial provimento ao apelo do autor e ao recurso oficial. V.U. - Advs: Rodrigo Trevizano (OAB:
188394/SP) - Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001564-98.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luís Carlos Augusto - Magistrado(a) Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Ratificaram os v. Acórdãos de fls 80/96 e 109/118, devendo os autos retornar à Egrégia Presidência da Seção de
Direito Público deste Tribunal de Justiça para os fins previstos no parágrafo 8º do art. 543-C do Código de Processo Civil. V.U.
- Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0001669-18.2008.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Roberto Gonçalos dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Wagner Donegati (OAB: 153851/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0001807-69.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: José Valdiney de Sousa
Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º