TJSP 17/09/2015 -Pág. 1835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
1835
Filho - Recte/Recdo: Mateus Bertoni - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Gomes
Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
156 - 3002629-74.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Otavio Rocha - Apelante: Erik Alves
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Donisete de Franca (OAB: 117237/SP) (Fls:
apenso) - Advogado: Teo Eduardo Manfredini Damasceno (OAB: 266170/SP) (Fls: apenso)
24 - 3003541-87.2013.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha
- Apelante: Cláudio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Aparecida Del Ben
Lucarelli (OAB: 165552/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
25 - 3007280-83.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. R. - Advogado: Robson Suardi Gomes (OAB: 220697/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
46)
123 - 3008551-13.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Sergio Ribeiro Petarnela do Couto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 272183/SP) (Fls: 35)
49 - 3008643-44.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Leonidas Santana Gomes de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 114 vº)
36 - 3009050-72.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cristiano Jean de Oliveira - Advogada: Andresa Araujo
Silva (OAB: 324251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
48 - 3037034-53.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra
- Apelante: Rarison Ferreira Lica - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli
(OAB: 332406/SP) (Defensor Público)
99 - 7000466-38.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Otavio Rocha Agravante: Vilson Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de Medeiros
(OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 12)
132 - 7001014-63.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Renan Felipe Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana
Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 08)
172 - 7002332-59.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Freitas Filho - Agravante:
Sergio Celestino de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
106 - 7002374-33.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Douglas da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de Medeiros
(OAB: 184191/RJ) (Defensor Público)
147 - 7002488-27.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Leandro Cotardi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
127 - 7002721-59.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Leandro - Def. Público: Maria Cecilia Remoli de Souza
Lopes (Fls: 35)
173 - 7002802-45.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Freitas
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fernando Careta - Def. Público: Leandro de
Castro Silva (Fls: 152)
176 - 7003712-63.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio
Rocha - Agravante: José Romilde de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques
da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
174 - 7003796-27.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fabiano Monteiro - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 45 - verso)
128 - 7004247-18.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Isaias Dias da Silva Sobrinho - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
130 - 7004531-09.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Israel Francelino da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º