TJSP 17/09/2015 -Pág. 350 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
350
Processo 0000052-24.1998.8.26.0274 (274.01.1998.000052) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rita de
Cássia de Lucca Cavicchioli - - Adriana Cavicchioli - - Andréa Cavicchioli Bergamaschi - - Andresa Cavicchioli de Campos - Cca
Administradora de Consórcio Ltda - - José Abdalla Júnior - - Carlos Alberto Duarte Abdalla - - Cecília Duarte Abdalla de Carvalho
- - Izaira Calixto Abdalla - - Giselda Abdalla - - Maria José Duarte Abdalla - - Munir Caixe - MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES
ACERCA DAS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NAS CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS SEM CUMPRIMENTO,
ÀS FLS. 614, 621, 624 E 631. - ADV: HELEN TEÍSA DE SOUSA LEAL (OAB 14602/GO), ERNANI JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB
9851/GO), CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)
Processo 0000208-26.2009.8.26.0274 (274.01.2009.000208) - Procedimento Ordinário - Sebastião Claudino Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - CIÊNCIA AO REQUERENTE ACERCA DO OFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FL. 162,
PELO QUAL INFORMA QUE FOI EFETUADO O ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB
135509/SP)
Processo 0000388-32.2015.8.26.0274 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Clementina dos Santos
Ferreira - José Francisco Ferreira - Vistos. 1-) Apresente a inventariante a certidão negativa federal. 2-) Após, conclusos para
homologação. Intime-se. - ADV: ALVARO VENTURINI (OAB 57257/SP)
Processo 0000486-95.2007.8.26.0274">0000486-95.2007.8.26.0274 (274.01.2007.000486) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Brunhari
Tronquini e outros - Luiz Aparecido Tronquini - Vistos. Manifestem-se os interessados acerca da relação de bens e partilha
apresentada as fls. 333/336. Intime-se. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA
(OAB 282230/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP),
SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0000603-13.2012.8.26.0274 (274.01.2012.000603) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- JOSEFINA RIBEIRO MENINO - - RODRIGO RIBEIRO MENINO - - REINALDO MARCOS RIBEIRO MENINO - - ELIANI
APARECIDA RIBEIRO MENINO - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE A REQUERENTE ACERCA DO
LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 0000684-54.2015.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valcir Aparecido Tórtura
- Gilmar Mário Martinelli e outros - Vistos. VALCIR APARECIDO TORTURA moveu ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL contra REINALDO APARECIDO MESSIAS, GILMAR MÁRIO MARTINELLI e MARIA ISABEL MARTINS
MARTINELLI. Determinada a regularização da petição inicial (fls. 12), para comprovação do recolhimento das custas e despesas
processuais, deixou o exequente, entretanto, transcorrer, sem qualquer providência, o prazo que lhe foi assinalado (certidão
de fls. 13). D E C I D O. O autor não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser
indeferida por inábil a dar à relação jurídica processual. Ante o exposto, com fundamento no art. 284, parágrafo único do Código
de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art.
267, inciso I, do Código de Processo Civil. O requerente arcará com às custas e despesas processuais. Incabível a condenação
de honorários advocatícios em razão do não aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Certificado o trânsito em julgado,
fica deferido o desentranhamento do título de fls. 09/10, arquivando-se o feito com as cautelas de praxe. P. R. I. C VALOR DO
PREPARO: R$ 234,96 (DARE 230-6) e R$ 32,70 (FEDTJ 110-4). - ADV: DIOGO RIBEIRO DE BARROS (OAB 333736/SP)
Processo 0000701-61.2013.8.26.0274 (processo principal 0000486-95.2007.8.26) (027.42.0130.000701/4) - Remoção
de Inventariante - Rosa Maria Tronquini - Aparecida Brunhari Tronquini - Vistos. ROSA MARIA TRONQUINI, moveu ação de
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE contra APARECIDA BRUNHARI TRONQUINI. Determinada a emenda da petição inicial (fls.
62 e 63), para regularização de sua representação processual, deixou a requerente, entretanto, transcorrer sem qualquer
providência os prazos que lhe foi assinalado (certidões de fls. 62-verso e 65). D E C I D O A requerente não sanou o defeito da
petição inicial como lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar a relação jurídica processual.
Ante o exposto, com fundamento no art. 284, parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e julgo
EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a
requerente no pagamento das custas e despesas processuais. P. R. I. C - ADV: JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS (OAB
135770/SP), MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB 191029/SP)
Processo 0000836-05.2015.8.26.0274 (apensado ao processo 0001485-82.2006.8.26) (processo principal 000148582.2006.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Ademir Leandro Coletti - Ante o exposto,
julgo IMPROCEDENTE o pedido de revogação da gratuidade judiciária, assim o fazendo com resolução de mérito, nos termos
do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários (art. 20, § 1º, do CPC). P.
R. I. C. - ADV: MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB
88494/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0000838-43.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000838) - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.B. - J.I.B. - DEVERÁ
O REQUERENTE RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
LOCAL. DEVERÁ, TAMBÉM, RETIRAR EDITAL PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL E, APÓS, COMPROVAR AS TRÊS
PUBLICAÇÕES NOS AUTOS. - ADV: ELIANE CRISTINA VICENTIN SEMENSATO (OAB 212936/SP), JOÃO RICARDO
SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 0000857-83.2012.8.26.0274 (274.01.2012.000857) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Osnir Ordalino Destro - OS AUTOS ENCONTRAM-SE
COM VISTA AO EXEQUENTE PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS
AGUARDARÃO PROVOCAÇÃO EM ARQUIVO. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000885-17.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000885) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Vilson Roberto Zanardi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CIÊNCIA AO REQUERENTE
ACERCA DO OFÍCIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE FLS. 152/153, PELO QUAL INFORMA QUE FOI IMPLANTADO O
BENEFÍCIO. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0000944-34.2015.8.26.0274 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.C. - T.R.S.C. - Vistos. 1.) Tendo em vista que o
requerido submeteu-se voluntariamente ao tratamento de desintoxicação, fica caracterizado o desinteresse do autor na presente
ação. Assim sendo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito sem
julgamento de mérito por falta de interesse de agir. 2.) Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com as cautelas
de praxe. P. R. I. - ADV: CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB 226910/SP)
Processo 0001087-23.2015.8.26.0274 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Aparecida Possari Ravagnani
- HILLARY MARIA RAVAGNANI - Oswaldo Ravagnani - Vistos. 1-) Apresente a inventariante certidão negativa federal. 2-)
Constata-se dos autos que a herdeira Hillary Maria Ravagnani, menor filha do falecido e de Alessandra Cristina Chicone, não
está representada nos autos. Portanto, providencie a inventariante a sua regularização, e/ou, requeira a citação da mesma.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º