TJSP 22/09/2015 -Pág. 1784 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1972
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que tencionam produzir, justificando, de forma adequada e fundamentada, a sua pertinência e adequação, bem como sobre
quais pontos de controvérsia irão as mesmas incidir. Requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos
como inexistentes, passando-se ao julgamento do feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da
sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 - Barra Bonita - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Leite Cintra - 26.11.97 - V.U. JTJ
134/159). Saliento que, apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento
antecipado da lide. Ainda, no mesmo prazo, apresentem os competentes róis de testemunhas, com a sua respectiva qualificação
(em especial RG e CPF) e endereço, sob pena de preclusão. Observo que as testemunhas arroladas deverão comparecer
à audiência INDEPENDENTEMENTE de intimação, salvo EXPRESSO requerimento em contrário. Sem prejuízo, digam as
partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, consignando-se, entretanto, que a harmonização poderá ser
alcançada na audiência de instrução a ser designada. Intimem-se. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA MORAES (OAB 278554/SP),
SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE (OAB 42293/SP), FREDERICO BARBOSA MOLINARI (OAB 274065/SP), GERALCILIO JOSE
PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 0001054-95.2007.8.26.0247 (247.01.2007.001054) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - David
Cytrynowicz - - Maria Beatriz Cytrynowicz - Adalberto Carlos Tatsch - Vitor Bevilacqua - Vistos, Diante da certidão de trânsito
acostada às fls. 368, cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em prosseguimento. No silêncio, certificados os autos,
INDEPENDENTEMENTE de nova intimação pelo DOE, arquivem-se. Int. - ADV: PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB
80783/SP), ANTONIO CAIO DE CARVALHO (OAB 63238/SP), CÍNTIA FRANCO ALVARENGA ABDO (OAB 196428/SP)
Processo 0001187-11.2005.8.26.0247 (247.01.2005.001187) - Usucapião - Aquisição - Miriam dos Santos Jesus - Branca
Maria de V Bc C Pereira - - Edilson Haruo Onoda - Eremita Marcia Maria de Almeida Barbosa Tinoco - Fazenda Publica
Municipal - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Aloisio Sebastião de Lima Fls 84 - Vistos. Recebo a apelação de fls.
297/300 em ambos os efeitos. Intime-se o(s) apelado(s) a ofertar contrarrazões, e remeta-se, após ou no silêncio, à E. Instância
Superior. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) em 70% do valor constante da tabela OAB/PGE para a causa.
- ADV: ALINE BRETAS DE ASSIS MINAMIHARA (OAB 281432/SP), LUANA ANGELICA DE SOUZA LIMA (OAB 277674/SP),
OSVALDO VASCONCELLOS (OAB 75362/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), EREMITA MARCIA
M DE ALMEIDA BARBOSA TINOCO (OAB 27776/SP), SONIA REGINA DE FELICE VOLPE (OAB 53353/SP), RAQUEL ESTER
NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA (OAB 277330/SP), ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA (OAB 96791/SP)
Processo 0001193-18.2005.8.26.0247 (247.01.2005.001193) - Procedimento Ordinário - Sociedade - Paulo Cesar Orio
Contesini - Fabio Negrini - - Dorival Negrini - - LAYS NEGRINI - - DENISE NEGRINI - - GISLENE WANZO NEGRINI - Edmundo
Felipe Braun Fls 604 - Vistos. 1. Fls. 739/744: Defiro a regularização do polo passivo, a fim de que seja incluída a representante
do Espólio de DORIVAL NEGRINI, Sra. GISLENE WANZO NEGRINI como sua inventariante e representante. Proceda a
serventia as devidas anotações em autuação e Sistema, inclusive, se o caso, quanto ao seu patrono devidamente constituído. 2.
Fls. 748/755: Ante a manifestação da Sra. Perita (fls. 685/686), noticiando que a documentação acostada aos autos é material
insuficiente para a perícia determinada, ainda, acrescentando-se ao fato de que o requerido DORIVAL NEGRINI já faleceu, não
podendo, por óbvio, fornecer o material necessário, em derradeira oportunidade e em obediência ao quanto disposto no artigo
355 do CPC, providenciem seus herdeiros, em especial sua viúva e inventariante, Sra. GISLENE WANZO NEGRINI, material
gráfico necessário à perícia em cotejo, sob pena de aplicação do quanto determinado no artigo 359, incisos I e II do CPC. Prazo:
30 (trinta) dias. 4. No silêncio, certificados os autos, intime-se o autor a providenciar a vinda aos autos dos ORIGINAIS dos
documentos colacionados às fls. 753/755, que defiro como material à realização da perícia. Prazo: 30 (trinta) dias. Eventual
necessidade de designação de audiência para oitiva das testemunhas será oportunamente analisada, se o caso. 5. Com a
vinda do material, qualquer que seja ele, intime-se a Sra. Perita a dar início aos trabalhos, laudo em 30 (trinta) dias (CPC, art.
421, caput). Int. - ADV: HIGINO ANTONIO JUNIOR (OAB 22214/SP), LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP), PEDRO
ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), JOSÉ MAURO BOTELHO
(OAB 157363/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO DA
SILVA (OAB 136689/SP)
Processo 0001327-35.2011.8.26.0247 (247.01.2011.001327) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ivanilza Pinheiro Prates - Ativos Sa Securitizadora de Creditos Financiamentos - - Banco do Brasil Sa - Vistos, Manifeste-se
a exequente sobre o depósito efetuado pela executada Ativos S/A (fls. 355), devendo ainda apresentar cálculo atualizado da
dívida em relação à executada Banco do Brasil S/A. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), DONES
MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP)
Processo 0001355-32.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001355) - Interdição - Tutela e Curatela - D.G.C. - E.F.S.C. - Vistos.
Tendo em vista que não há notícias de cumprimento, por parte do autor, do quanto determinado às fls. 49, intime-se o autor,
primeiramente na pessoa de seu patrono devidamente constituído nos autos, a se manifestar em 48 horas em termos de
prosseguimento sob pena de extinção ou julgamento antecipado do feito, tudo nos termos do artigo 267, III, do CPC. Int. - ADV:
JAIME ROGERIO DIAS DE MORAN ROMERO (OAB 323038/SP), CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS (OAB 178410/SP)
Processo 0001406-14.2011.8.26.0247 (247.01.2011.001406) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rainha Logistica
Distribuidora e Transportadora Ltda ( Distribuidora Nestlé) - Vistos. Fl. 94: Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa positiva
de fls. 89/91, conforme intimação no DJE do dia 27/02/2015 (certidão de fls. 93). No silêncio, INDEPENDENTEMENTE de
nova intimação pelo DOE, certificados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0001482-53.2002.8.26.0247 (247.01.2002.001482) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cta Consultoria
Tecnica e Avaliacoes Sc Ltda - Prefeitura Municipal de Ilhabela - Horácio Tanze Filho - Vistos. Fl. 2020: Anote-se em autuação
e sistema os patronos da executada PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA. Fls. 2018/2019: Observo que o precatório já se
encontra aguardando pagamento, conforme ofício E. T. J. de fls. 2012/2013. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca
do citado ofício. Int. - ADV: VICTOR GUILHERME SEIFER (OAB 35931/SP), VITTO MONTINI JUNIOR (OAB 34755/SP), LUIS
EDUARDO AMORIM GUEDES (OAB 289827/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP)
Processo 0001492-34.2001.8.26.0247 (247.01.2001.001492) - Procedimento Ordinário - Posse - Espolio de Klaus Fridrich
Foditsch - - Cibele Alba Foditsch - Eduardo Jose Valerio - União - Vistos. 1. Proceda a serventia a abertura de novo volume. 2.
Fls. 825: Anote-se e observe a serventia. 3. Fls. 827/829: Manifestem-se as partes quanto ao pedido formulado pela União. 4.
Sem prejuízo, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FREDERICO BARBOSA MOLINARI
(OAB 274065/SP), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/SP), CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP), JAIME
SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), ELIZABETH DE SIQUEIRA (OAB 98903/SP), DANIEL MARIOZZI ROCHA (OAB 234619/SP),
LUCIANO CUSTÓDIO TEIXEIRA (OAB 201165/SP)
Processo 0001601-62.2012.8.26.0247 (247.01.2012.001601) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Jose Belmiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º