TJSP 24/09/2015 -Pág. 2719 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
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Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - EBE GONÇALVES FERRO - - Daniela Ferro da Costa - - ALEX FERRO DA
COSTA - - FERNANDA FERRO DA COSTA - - AMANDA FERRO DA COSTA (menor) - Vistos. Ante a desistência (fls. 191),
JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 569, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se o
trânsito em julgado. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0018135-88.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ‘’Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Agnaldo Peixoto Lima - Vistos. 1) Fls. : defiro o prazo de trinta dias. 2) Decorrido o
prazo sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP)
Processo 0018532-84.2012.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Suzuko
Fukuda - - Erika Fukuda - - Fabio Fukuda - - Patricia Fukuda - Levi - - Vanderlei - - Maria Eugênia Gomes de Sá - Vistos. 1. Fls.
640/647: trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores, em face da decisão de fls. 563, que encerrou a instrução
processual e concedeu prazo para a apresentação de memoriais. Os embargantes têm razão, pois não houve intimação das
partes para a apresentação do rol de testemunhas, conforme constou do item 05 da decisão saneadora de fls. 337/339. Assim
sendo, reconsidero o item 02 e seguintes da determinação de fls. 563 e concedo o prazo preclusivo de dez dias, contados da
intimação desta decisão, para que as partes requeiram o depoimento pessoal da parte contrária ou apresentem eventual rol de
testemunhas. Anoto que o rol deverá ser apresentado no prazo preclusivo acima, ainda que a parte se comprometa a trazê-las
independentemente de intimação. Eventual intimação requerida será feita por Oficial de Justiça, sendo que o pedido deverá vir
acompanhado das respectivas diligências, também sob pena de preclusão, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita.
Decorrido o prazo acima concedido, tornem conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento, que não é
designada de imediato, pois o número de pessoas a serem ouvidas permitirá uma melhor adequação da pauta do Juízo. 2.
Renumerem-se as folhas dos autos a partir de fls. 589 (laudo pericial), quando a numeração retornou para o número 560. Int. ADV: VANDERLÉIA VIEIRA SERRA SAMPAIO (OAB 267826/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/
SP)
Processo 0019131-23.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - José Roberto Gomes de Souza - - Caio Lopes de Souza - Vistos. Certidão acima: ante o decurso de
prazo do acordo e o silêncio do credor, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo
Civil. Desde logo, autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, e o levantamento de eventuais diligências
do oficial não utilizadas, caso requerido(s). Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se e
arquivem-se. P.R.I. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP), ALINE LOPES CARNEIRO (OAB 282285/SP)
Processo 0019477-42.2010.8.26.0007 (007.10.019477-6) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP
ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA
PUBLICA DO ESP - Ivone Nogueira - Vistos. 1) Fls. 202/203: autos desarquivados. 2) Nada sendo requerido, retornem ao
arquivo. Int. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 0021156-09.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia Metalúrgica Prada - Magfer
Metal Prod Siderurgicos Ltda - - Marcio Anderson Garcia - 1) Providencie à autora o comprovante ORIGINAL da diligência de
fls.210 em três vias. 2) Providencie à autora o recolhimento de MAIS uma DILIGÊNCIA do oficial de justiça, bem como, cópia do
comprovante de pagamento em TRÊS VIAS. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0021295-29.2010.8.26.0007 (007.10.021295-2) - Monitória - Pagamento - Unifec - União para Formação Educação
e Cultura do ABC - João Carlos Miron - Vistos. 1) Fls. 191/194: ciência das pesquisas RENAJUD e INFOJUD; 2) Manifeste(m)se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA
VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0021424-34.2010.8.26.0007 (007.10.021424-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Donizete
Guerra de Souza - Claudio Kazuo Furuta - Ciência ao exequente de OFÍCIO juntado à fls.440/443. - ADV: RAFAEL MOYSES DO
NASCIMENTO (OAB 293159/SP), PLINIO MAMPRIN JUNIOR (OAB 146836/SP)
Processo 0023334-91.2013.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - Maria Edna do Nascimento - Fls. 72/85: ciência da devolução da carta precatóriada Comarca de Uberada/MG =
negativa. - ADV: ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP)
Processo 0024045-04.2010.8.26.0007 (007.10.024045-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Tulipas II - Cia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Ciência ao autor de PETIÇÃO juntada às fls.304/314. - ADV: PEDRO
JOSE SANTIAGO (OAB 106370/SP), KATY MARQUES ROQUE (OAB 201592/SP)
Processo 0025606-92.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Pagamento - Cargo System Transp. Rodoviario Ltda Comercial Goes Ltda EPP - Providencie o autor a juntada do comprovante original de fls.190. - ADV: CHARLES PAMPLONA
ZIMMERMANN (OAB 8685/SC)
Processo 0028003-27.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Obrigações - Silvana Marques de Oliveira - Gelvanio Felix
do Nascimento - Vistos. Ante a suspensão da execução da sucumbência, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SHIRLEI
DE MIRANDA (OAB 185078/SP), THAIS RAFAELA CORREA DOS SANTOS (OAB 351420/SP)
Processo 0028385-20.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A André Rufino de Melo - Vistos. Fls.163: nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do
processo. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0028512-89.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luci Neide Jose David
- Banco do Brasil S/A - Ciência à autora de IMPUGNAÇÃO juntada às fls.178/185. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HELIO CESAR VELOSO (OAB 287504/SP)
Processo 0029548-98.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ana
Paula Cosmo da Silva - Ciência ao autor de pesquisa feita via sistema INFOJUD à fls.134. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR
(OAB 248481/SP)
Processo 0030248-74.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão - Liminar - Sandoval Cano - Adilson Nunes de Sousa - Vistos. 1)
Fls. 102/103: indefiro, por ora, a citação por edital e a expedição de novos mandados aos endereço já diligenciados. 2) Aditemse o mandado aos endereços ainda não diligenciados: (fls. 51 e 95): Av. Presidente Wilson, 257 e R. Arroio Sarandi, 653 - 43 A.
3) Após, caso infrutíferas as diligências acima, remetam-se o ofício de fls. 49 ao IIRGD e ao SCPC, observando-se a gratuidade
processual do autor. Int. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP)
Processo 0031532-25.2010.8.26.0007 (007.10.031532-8) - Monitória - Pagamento - São Lucas Imóveis Ltda - José Martins
Marques Ferreira - Vistos. Intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em) andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art.
267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ANA MARIA CARVALHO MARANTES (OAB 66425/SP)
Processo 0032326-41.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Direito de Vizinhança - Edward Ignácio Felix - - Stwart
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º