TJSP 25/09/2015 -Pág. 1671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
1671
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI LONGHINI (OAB 278151/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/
SP)
Processo 0004332-70.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004332) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Fulini - Rogerio
Adriano de Oliveira - Vistos. Verifico que até a presente data não foi comprovado nos autos o protocolo do ITCMD, portanto
concedo o prazo de 60 dias para que o mesmo seja providenciado pela inventariante. Intimem-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA
LOPES (OAB 291464/SP), DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP), ADEMIR DE REZENDE (OAB 161132/
SP), FLAVIO ROBERTO GARCIA (OAB 144461/SP)
Processo 0004387-21.2012.8.26.0137/01 (013.72.0120.004387/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Aparecido de Oliveira Leal - Luis Carlos Dal Bon - Vistos. Fls. 100: Aguarde-se
provocação em arquivo conforme requerido.Intimem-se. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0004401-34.2014.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.D. - J.D.O.D. - Vistos. O pedido de fls. 46 não
possui a anuência da requerida, portanto, providencie o autor. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE
TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0004737-38.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - ROBERTO MILANEZI - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do Código
de Processo Civil). 2. Intime-se a parte recorrida para, querendo, responder em 15 (quinze) dias, conforme arts. 508 e 518
ambos do precitado código. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004738-23.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - PALMYRO GAIOTTO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do Código
de Processo Civil). 2. Intime-se a parte recorrida para, querendo, responder em 15 (quinze) dias, conforme arts. 508 e 518
ambos do precitado código. Intimem-se. (Autos com vista ao INSS) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004739-08.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - FRANCISCO DE NARDI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art.
520 do Código de Processo Civil). 2. Intime-se a parte recorrida para, querendo, responder em 15 (quinze) dias, conforme arts.
508 e 518 ambos do precitado código. Intimem-se. (Autos com vista ao INSS). - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004745-15.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANGELA APARECIDA
CROZATTI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão regularmente
representadas. Há legítimo interesse. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos de
constituição e validade do processo e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a
qualidade de segurada da parte autora e sua incapacidade laboral. 2. Para o deslinde das questões controversas, necessária
a produção de prova documental e pericial. Para realização de perícia médica, nomeio o Perito Judicial Dr. Jorge Alfredo Orsi.
CPF 002.893.598-56. Intime o Perito para designação de data e horário para a realização do exame, que deverá apurar se
há incapacidade laborativa e em qual grau: a) total ou parcial; b) temporária ou permanente; e, finalmente, c) suscetível de
reabilitação ou não. Oficie-se ao expert solicitando designação de dia e hora para realização da perícia. Com a informação
da data, intime-se pessoalmente a parte autora e eventuais Assistentes Técnicos indicados pelas partes, estes nas pessoas
dos respectivos patronos. Ficam deferidos os eventuais quesitos já apresentados pelas partes. Caso ainda não tenham sido
apresentados, faculto às partes fazê-lo em 5 (cinco) dias, prazo em que poderão indicar, querendo, Assistente Técnico. 2.2.
Arbitro os honorários periciais em R$200,00 (duzentos reais), valor que considero proporcional ao grau de complexidade
da respectiva perícia. 2.3. Com o resultado dos trabalhos nos autos, expeça-se imediata e preliminarmente requisição para
pagamento, manifestando-se em seguida as partes. 3. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução.
Intimem-se - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004787-06.2010.8.26.0137 (processo principal 0000023-31.1997.8.26) (137.01.1997.000023/6) - Cumprimento de
sentença - Maria Elena Oliveira dos Santos - Tecelagem Cazulotex Indústria e Comércio Ltda e outro - Vistos. Fls. 1.040/1.042:
Manifeste-se a executada. Intimem-se. (Fls. 1040/1042: petição da exequente requerendo a intimação da executada para
que volte a pagar mensalmente a pensão devida à autora.). - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), FLORIANO MORENO
FERRES (OAB 68459/SP), LEANDRO BUENO DE AGUIAR (OAB 151704/SP)
Processo 0004788-49.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANDERSON CARLOS DE
MENEZES SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão regularmente
representadas. Há legítimo interesse. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos de
constituição e validade do processo e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a
qualidade de segurada da parte autora e sua incapacidade laboral. 2. Para o deslinde das questões controversas, necessária
a produção de prova documental e pericial. Para realização de perícia médica, nomeio o Perito Judicial Dr. Jorge Alfredo Orsi.
CPF 002.893.598-56. Intime o Perito para designação de data e horário para a realização do exame, que deverá apurar se
há incapacidade laborativa e em qual grau: a) total ou parcial; b) temporária ou permanente; e, finalmente, c) suscetível de
reabilitação ou não. Oficie-se ao expert solicitando designação de dia e hora para realização da perícia. Com a informação
da data, intime-se pessoalmente a parte autora e eventuais Assistentes Técnicos indicados pelas partes, estes nas pessoas
dos respectivos patronos. Ficam deferidos os eventuais quesitos já apresentados pelas partes. Caso ainda não tenham sido
apresentados, faculto às partes fazê-lo em 5 (cinco) dias, prazo em que poderão indicar, querendo, Assistente Técnico. 2.2.
Arbitro os honorários periciais em R$200,00 (duzentos reais), valor que considero proporcional ao grau de complexidade
da respectiva perícia. 2.3. Com o resultado dos trabalhos nos autos, expeça-se imediata e preliminarmente requisição para
pagamento, manifestando-se em seguida as partes. 3. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução.
Intimem-se - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0005096-56.2012.8.26.0137 (013.72.0120.005096) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S.N. - M.G.N. - Vistos.
Procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP)
Processo 0005177-78.2007.8.26.0137 (137.01.2007.005177) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.M.P. - - J.J.P. - A autora
fica intimada, por intermédio da Dra. Luciana V. Ghiraldi, de que os autos encontram-se desarquivados e disponíveis em cartório
pelo prazo de 30 dias e que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo independentemente
de nova de intimação. - ADV: LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP)
Processo 0006011-13.2009.8.26.0137 (apensado ao processo 0003034-19.2007.8.26) (processo principal 000303419.2007.8.26) (137.01.2007.003034/1) - Cumprimento de sentença - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Merpres Indústria
Comércio e Representações Ltda e outros - A Dra. Ligia Cardoso Valente deverá regularizar a petição de fls. 341, assinando-a
(protocolo FCAS 15.00171898-1 de 15/06/2015) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB
143419/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LIGIA CARDOSO VALENTE (OAB 298337/SP), MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP)
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