TJSP 30/09/2015 -Pág. 1577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1978
1577
Nº 0005045-58.2010.8.26.0220/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargte: UNESP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Embargdo: João Batista de Souza (Assistência Judiciária) - Embargdo:
João Batistab Conde Nogueira - Embargdo: Joaquim Carlos de Godoy - Embargdo: Jose Francisco dos Santos - Embargdo:
Jose Hasmann - Embargdo: Jose Luiz de Paula - Embargdo: Jose de Macedo Cardoso - Embargdo: Josue de Almeida Marques
- Embargdo: Juliana Casella - Embargdo: Laercio Jose Cardoso Ferreira - Embargdo: Lair Morais Viana - Embargdo: Laura da
Cruz Moreira - Embargdo: Leila de Campos - Embargdo: Leonel Marcos Zotelli - Embargdo: Lucia Helena de Paula - Embargdo:
Luciana Maximo - Embargdo: Luiz Carlos Ruzene - Embargdo: Luiz Claudio de Paula Conceição - Embargdo: Manoel Francisco
dos Santos Filho - Embargdo: Marco Antonio Marcondes - Embargdo: Maria Aparecida Ribeiro de Vasconcelos - Embargdo:
Maria Auxiliadora Neves Carvalho Alves da Silva - Embargdo: Rogeria Paula Antiunes de Oliveira - Embargdo: Regina Celia
Galvão Faria - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
SALA 707. - Advs: Ludmila da Silva Bazilli Montenegro (OAB: 150010/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/
SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240/SP) - Cristiane de Abreu
Bergmann (OAB: 259391/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005229-08.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Inacia Fernandes Esteves
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Claudia Line
Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005462-53.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba
- Apelado: Rodovia das Colinas S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador) - Marco Antonio
Dacorso (OAB: 154132/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006036-45.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Arsepel Transportes e Serviços de
Coleta Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP) - Gerber de Andrade
Luz (OAB: 62146/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006072-06.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Caetano do Sul - Apelado: Izabel Sanches Fernandes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Andre Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP) - Luciana Neide
Lucchesi (OAB: 151188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006074-62.2011.8.26.0462/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Guiomar Cassimiro
da Silva - Embargdo: Presidente da Camara Municipal de Poa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Carlos Roberto de Souza (OAB: 276404/SP) - José Renato
Pereira (OAB: 228097/SP) - Helena Achille Papadopoulos Temporin (OAB: 87147/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0006178-34.2010.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: Associação dos Proprietários das Terras
de Santa Maria - Apelado: Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S/ A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Olavo Gliorio Gozzano (OAB:
99916/SP) - Carlos Eduardo da Silva Feitosa (OAB: 170471/SP) - Vânia Morais Silva de Almeida (OAB: 264072/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006513-39.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adelino Rodrigues Vertiano (Assistência
Judiciária) - Apelante: Dirceu de Campos Ferreira - Apelante: Elpidio Canaver - Apelante: Jose Antonio Cristianini - Apelante:
Jose Valtomir Ferreira - Apelante: Carlos Panizza - Apelante: Geraldo Barbosa dos Santos - Apelante: João Meris Manganote
- Apelante: Luiz Roque Zutini - Apelante: Sinibaldo Jose Genaro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006814-93.2008.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Luci Elena
Reami (me) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Carlos Roberto de
Campos (OAB: 28027/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006999-41.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Associaçao dos
Moradoresdo Loteamento Condominio Village La Montagne - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Sônia
Maria da Silva Gomes (OAB: 190791/SP) - Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0007135-84.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Claudenir
Paulino Barreiros - Embargte: Jose Mario dos Santos - Embargte: Jose Gonzales Estropa - Embargte: Jose Carlos Cunha Embargte: Joao Aparecido Rocha - Embargte: Fancisco Molina - Embargte: Eaequiel Sant Ana - Embargte: Jose Neves de
Carvalho - Embargte: Carlos Alberto Guimaraes - Embargte: Ari Ribeiro - Embargte: Antonio Roque Filho - Embargte: Antonio
Alves Pereira - Embargte: Alvaro Alberto Amarante - Embargte: Ademar Verdu - Embargte: Alaercio Bustamante (E outros(as)) Embargte: Valter Manoel da Silva - Embargte: plastino alves dos santos - Embargte: Valdeir Lopes de Lima - Embargte: Urandi
Leonardi - Embargte: Sebastiao Borges - Embargte: Sebastiao Barbosa de Aguiar - Embargte: Reynaldo da Silva - Embargte:
Reinaldo de Andrade - Embargte: Liberato Morais - Embargte: Pedro Vieira Cavalcante - Embargte: Nizael Minhoto - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º