TJSP 02/10/2015 -Pág. 1584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1584
Nº 0000548-26.2012.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Bernardes - Apelado: Casas Zanoni Ltda - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jocelino Jose de Azevedo (OAB: 69438/SP) - Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Fernando
Barbieri Brandi (OAB: 184352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0000838-85.2011.8.26.0315/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Daniel Aparecido Martins e Outros e outros - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Luiz Fernando
Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Geisa Lins de
Lima (OAB: 175442/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0000845-71.2012.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelante: Eliana Aparecida da Silva Almeida (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Tiete - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Tamara Caroline Braga (OAB: 319392/SP) - Marcos Roberto Forlevezi Santarem (OAB: 110589/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0000955-59.2014.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Panorama - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULICEIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada:
ADRIANA FREITAS DOS SANTOS - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Recurso oficial e voluntário desprovido, com observação.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio Jose Rissete Junior (OAB: 253564/SP) - Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0000984-72.2011.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Apelante: Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Prefeito do Municipio de Macatuba e outro - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marisa Aparecida Cantagallo (OAB: 74872/SP)
- Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) - Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 0001139-19.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Antonia Marrette Alves - Apelado: Prefeitura
Municipal de Araras - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maísa Ghiraldini (OAB: 250581/SP) - Guilherme Lussari (OAB: 279278/
SP) - Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0001295-28.2011.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Joana Mara Silveira Moreira - Apelado:
Prefeitura Municipal de Toledo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Justino Passos Junior (OAB: 142124/SP) - Sebastiao Ferreira Sobrinho (OAB: 58470/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0001384-60.2012.8.26.0589/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Simão - Embargte: Zulmira
Gonçalves de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Ana Beatriz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º