TJSP 06/10/2015 -Pág. 1926 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1926
efetuado o pedido como medida cautelar, não vislumbro presentes os requisitos. Intime-se. São Paulo, 30 de setembro de
2015. - ADV: VALDIR LUZ DOS SANTOS (OAB 141322/SP), GISELE GALETI MAURO (OAB 153321/SP), NICOLLE FERNANDA
GONÇALVES (OAB 262506/SP), SILVIA REGINA ALVES MACEDO (OAB 129007/SP)
Processo 0000875-44.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Sabrina Oechsler
Deziderio - Gicaro Automoveis Ltda - ME - - Banco Itaucard S.A. - Fls. 125/166: recebo o recurso de apelação interposto pelo
Réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao
Egrégio TJ/SP, com nossas homenagens Int. - ADV: KÁTIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 211935/SP), PLAUTO SAMPAIO RINO
(OAB 66543/SP), RAPHAELA DE LIMA GONÇALVES (OAB 326898/SP), CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP), LEONEL
MARQUES MATEUS VICENTE (OAB 71947/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0001000-46.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fl.
119: Defiro. Diligencie-se para localização de bens em nome do executado junto ao INFOJUD (3 últimas declarações de renda)
e RENAJUD (com bloqueio de transferência e de circulação). Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 0001000-46.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A manifeste-se o(a) Exequente sobre os resultados das pesquisas efetivadas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, em dez (10)
dias. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0001168-14.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Juliana Pereira - manifestese o(a) Autor(a) sobre o resultado da pesquisa efetivada no sistema INFOJUD, em dez (10) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA GRECO MARIZ (OAB 150805/SP)
Processo 0001265-82.2010.8.26.0003 (003.10.001265-8) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Rinaldo
Lima de Sousa - Nota de cartório: Para o(a)(s) Autor(a)(es) se manifestar(em), em dez (10) dias sobre a Juntada do AR - Aviso
de Recebimento de fls. 183/185: “Mudou-se”. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), EMERSON DA SILVA (OAB
247075/SP)
Processo 0003680-33.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A - Vistos. O autor, intimado pessoalmente para os fins determinados a fls. 60, deixou de manifestar-se no prazo concedido
para promover os atos e diligências que lhe competiam (fls. 71). É caso, pois, de extinguir-se o processo pela inércia da parte,
teoricamente a maior interessada em seu prosseguimento. Posto isto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
nestes autos de ação de busca e apreensão movimentada por BANCO DO BRASIL S/A., em face de ISABEL FERREIRA SOUSA,
fazendo-o com base no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003,
que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 243,51 (Valor singelo) e de R$ 288,98 (Valor corrigido) - Código 230-6
(Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recurso de apelação é de R$ 32,70
por volume - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0004242-42.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - NOTA DE CARTÓRIO (AF): Providencie o Autor, no prazo de dez (10) dias, recolhimento da complementação da diligência
do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0004382-76.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Nádia Scapin Martins Francisco de Assis Alves - Teor do ato: Fls. 233: Manifeste-se o réu, em 10 (dez) dias, juntando os documentos solicitados pelo
Sr. Perito.. Int. - ADV: ANA FLAVIA DA SILVA DIOGO (OAB 328498/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS
(OAB 89546/SP)
Processo 0004799-29.2013.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO CONJUNTO
RESIDENCIAL MARQUES DE LAGES - NOTA DE CARTÓRIO (AF): Manifeste-se o Autor, em dez (10) dias, acerca de Mandado
devolvido juntados às fls 158. - ADV: CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP)
Processo 0005389-74.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Manoel Guedes Amaral
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ante o que consta de fls. 300, declaro satisfeita a obrigação dos devedores e, em
consequência, julgo EXTINTA a execução, nestes autos de ação indenizatória movimentada por Manoel Guedes Amaral em face
de Banco Santander (Brasil) S/A., o que faço com base no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento
pelo exequente dos valores depositados à fls. fls. 293/295. Expeça-se o competente mandado. Certifique-se sobre o valor das
custas finais e intime-se o devedor a recolher a quantia respectiva na guia apropriada, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
da dívida. Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se. CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, baixo em Cartório o processo com a r. sentença devidamente registrada,
tornando-a pública. Certifico ainda que em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, o valor da taxa judiciária a ser recolhido
quando da satisfação da execução, é de R$ 419,04 - Código 230-6 (Guia GARE). Nada mais. - ADV: ALEXANDRE ROMERO
DA MOTA (OAB 158697/SP), EDUARDO CELSO FELICISSIMO (OAB 126661/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
(OAB 118516/SP)
Processo 0007345-91.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação Congregação de
Santa Catarina - Fl, 86: Defiro. Providencie-se pesquisas de endereços pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: LUIZ
AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/SP)
Processo 0007345-91.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação Congregação de
Santa Catarina - manifeste-se o(a) Autor(a) sobre os resultados das pesquisas efetivadas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD,
em dez (10) dias. - ADV: LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/SP)
Processo 0007612-97.2011.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Nota de Cartório (APP): Providencie o Autor o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 63,47,
para expedição do mandado, dentro do prazo de dez (10) dias. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0007695-45.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente sobre o resultado da pesquisa efetivada no sistema INFOJUD, em dez (10) dias. ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0008035-86.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MM Baradel Indústria e Comércio Ltda
- Certidão de fls. 107: Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no
arquivo (475-J, § 5º, CPC). Int. - ADV: DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 85630/SP)
Processo 0008858-94.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia. de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp - manifeste-se o(a) Autor(a) sobre o resultado da pesquisa efetivada no sistema INFOJUD, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º