TJSP 08/10/2015 -Pág. 1418 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1418
Nº 0003095-15.2011.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: E. S. S. (Justiça Gratuita) Apelado: A. C. de C. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram parcial provimento ao recurso, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Paulo
Giurni Pires (OAB: 91830/SP) - Rafael Pimentel Ribeiro (OAB: 259743/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0003132-55.2006.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: José Antonio da Silva (E sua
mulher) e outro - Apelado: João Francisco da Silva (E outros(as)) - Apelado: Benedita Augusta da Silva (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) Silvia Sterman - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fabio Marão Lourenço
(OAB: 190201/SP) (Convênio A.J/OAB) - Odair Cavassana (OAB: 161469/SP) (Convênio A.J/OAB) - Patricia Ferreira Gil (OAB:
198833/SP) (Convênio A.J/OAB) - João Ribeiro da Silveira Neto (OAB: 199818/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0003609-20.2010.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: S. J. de L. - Apelado: E. B. S. de
L. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencida
a Revisora que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: MARIA DO ROSÁRIO AMORIM DE FARIAS QUEIRÓZ (OAB: 15875/PE)
- Ana Lúcia Perboni (OAB: 198606/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar sala 115/116
Nº 0003630-26.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: A. A. da C. (Justiça Gratuita) - Apelada:
R. S. da S. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcelo Tadeu do
Nascimento (OAB: 170758/SP) (Defensor Dativo) - 1º andar sala 115/116
Nº 0003857-49.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
Caixa Seguradora S/A - Embargdo: Cristina de Jesus Munhoz Haddad (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Renato Tufi Salim
(OAB: 22292/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0003871-88.2005.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: A. M. M. (E
outros(as)) e outro - Embargdo: H. J. C. LTDA. (Massa Falida) - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luis Carlos Corrêa Leite (OAB: 43459/SP) - Alvaro Ferreira Egea (OAB: 167158/SP) (Síndico
Dativo) - Robson Lins da Silva Leiva (OAB: 250322/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0003883-17.2011.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: M. H. C. P. (Assistência
Judiciária) - Apelado: C. P. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Angela Haddad Curti (OAB: 240986/
SP) - Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0004622-79.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico - Apdo/Apte: Antonio Roberto de Toledo Lopes - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao do autor. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcio Recco (OAB:
138689/SP) - Antonio Roberto de Toledo Lopes (OAB: 93187/SP) (Causa própria) - 1º andar sala 115/116
Nº 0005405-40.2008.8.26.0615/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tanabi - Embargte: Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Embargdo: Neide Pereira da Silva Nunes (E outros(as)) e outros - Embargdo: Bradesco Auto/re
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