TJSP 14/10/2015 -Pág. 1612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
1612
- Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apelada: Fátima Regina Andrade Silva Teixeira (Justiça Gratuita) - Por maioria
de votos, deram parcial provimento ao recurso, contra o voto da Relatora sorteada que o provia integralmente e declarará.
Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 22) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) (Fls: 11) - Advogada: Gabriella Barbosa (OAB:
287035/SP) (Fls: N/C)
0014630-31.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Edgard Rosa, Revisor:
Des.: Vanderci Álvares - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Casseb e Casseb Advogados Associados - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 1163) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) (Fls: 1163) - Advogada: Erika da Costa Lima (OAB: 185633/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marcia Thome Sebastiano
(OAB: 224986/SP) (Fls: 10)
0014864-07.2012.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.:
Hugo Crepaldi - Apelante: Aparecido Avi (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - afastaram a matéria prejdicial
posta em sede de contrarrazões, no mérito, negaram provimento ao agravo retido , e, em seguida, deram integral provimento
ao recurso de apelação, por votação unânime. - Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP) (Fls: 23) Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 130)
0014936-68.2003.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Hugo Crepaldi - Apelante: Marizete Cassini Leme da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia Itauleasing
de Arrendamento Mercantil S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Carlos Eduardo Leite Santos da Silva (OAB: 310416/SP)
(Curador(a) Especial) (Fls: 176) - Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) (Fls: 7) - Advogada: Marli Inacio Portinho
da Silva (OAB: 150793/SP) (Fls: 7)
0015009-28.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.:
Claudio Hamilton - Apelante: Companhia Luz e Força Santa Cruz S/A - Apelado: Vicente Paulo de Almeida (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo
Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Advogado: Jose Odecio de Camargo Junior (OAB: 100172/SP) (Fls: 29) - Advogada: Gabriela
Tamanini Pereira (OAB: 319568/SP) (Fls: 29)
0015452-11.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor:
Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Patricia Khun Pessoa de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Colegio Passo A Passo
S/S Ltda Me - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, contra o voto do Relator sorteado que o provia. Acórdão
com o Revisor. - Advogado: Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) (Fls: 14) - Advogada: Aline Leticia Ignacio
Moscheta (OAB: 241408/SP) (Fls: 44)
0015476-94.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.:
Edgard Rosa - Apelante: Calmac Veiculos Ltda - Apelado: Celis Rivetti Burattini - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogado: Donald Donadio Domingues (OAB: 250808/SP) (Fls: 262) - Advogado: Fabio Melo Duran (OAB: 287474/SP) (Fls:
262) - Advogado: Flavio Marques Guerra (OAB: 124630/SP) (Fls: 29) - Advogado: Fernando Nascimento Burattini (OAB: 78983/
SP) (Fls: 29)
0015524-20.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Maria Jose Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP) (Fls: 14) - Advogado: Djaci Alves Falcão Neto
(OAB: 304789/SP) (Fls: 89)
0018013-77.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.:
Edgard Rosa - Apelante: Juliato Fernando Durrer Heleno - Me (Assistência Judiciária) - Apelado: João Moretti Neto (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Maurício de Mello Sachs (OAB: 159255/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 175) - Advogado: Alexander Coaresma Spessotto (OAB: 230297/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08)
0019431-16.2012.8.26.0320/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Vanderci Álvares
- Embargte: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Embargdo: Pedro Lopes do Prado (Justiça
Gratuita) - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls:
63,120) - Advogado: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) (Fls: 09,12) - Advogado: Mario Cesar Bucci (OAB: 97431/
SP)
0019433-40.2012.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Ozana Maria Costa Fuginohara (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Somupp Sociedade
Multipatrocinada de Previdência Privada - Deram provimento ao apelo das autoras, negando-o ao agravo retido da ré. V.U. Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antonio Alberto Giannichi Junior
(OAB: 227585/SP) (Fls: 14) - Advogada: Érika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) (Fls: 210)
0021010-87.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Edgard Rosa, Revisor:
Des.: Vanderci Álvares - Apte/Apdo: Basf S/A - Apte/Apdo: Confab Industrial S/A - Por maioria de votos, deram provimento
parcial ao recurso da autora, contra o voto do Relator sorteado que o improvia e, com relação ao recurso da ré, por maioria de
votos, deram provimento parcial, com a observação de que o Relator sorteado o provia em maior extensão, contra o voto do
3º Juiz que o negava, declarando-se os votos os membros da turma julgadora. Acórdão com Revisor. - Advogado: Caio Julius
Bolina (OAB: 104108/SP) (Fls: 1471) - Advogado: Paulo Benedito Lazzareschi (OAB: 25245/SP) (Fls: 1471) - Advogado: Rafael
Villar Gagliardi (OAB: 195112/SP) (Fls: 1757) - Advogada: Juliana Calçada Monteiro (OAB: 287520/SP) (Fls: 1757)
0021016-21.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Claudio Hamilton Apelante: Patricia Correa Ricardi - Apelante: Luciano Catarino Ricardi - Apelado: Roberto Jose de Oliveira - Interessado: Wilma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º