TJSP 15/10/2015 -Pág. 1047 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1047
Nº 9086628-97.2004.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcia Dias
- Embargte: Luiz Carlos Borges - Embargte: Jandira Barbosa Vasques - Embargte: Manuel Silvino Jardim - Embargte: Ana
Thereza Machado Junqueira - Embargte: Berenice Terezinha Mastro - Embargte: Silvia Regina da Costa - Embargte: Elizete
Perdigão do Amaral - Embargte: Yuri Aizawa Ohara - Embargte: Ivonete dos Santos - Embargte: Sandra Brasil Reis - Embargte:
Rosalina Jesus Giro - Embargte: Joao Jose Xavier - Embargte: Olga Kazuko Fukunaga - Embargte: Camilo Antonio de Oliveira
- Embargte: Rita Aparecida Bonizzi - Embargte: Joao Carlos Alvarenga - Embargte: Elizabeth de Almeida - Embargte: Adriana
Romeiro de Almeida Prado - Embargte: Leni Rocha Delfim da Silva Santos - Embargte: Iranilda Elias da Costa - Embargte:
Waldenir Jose Rios - Embargte: Silvia Regina Faria Pedroso Galles - Embargdo: Fundação Prefeito Faria Lima Cepam Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Fl. 4613/4614: Anote a Secretaria. Diante do requerido e da certidão
retro, devolvo o prazo legal para contraminuta, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,28
de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo
Magalhães - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Dinaura Folla (OAB: 34769/SP)
- Osmar Silveira Franco (OAB: 30047/SP) - Jose Adriano de Oliveira Barros (OAB: 313315/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9090787-44.2008.8.26.0000/50000 (994.08.192447-7/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vrg Linhas Aereas S A (Sucessor(a)) - Embargdo: Gol Transportes
Aereos S A (Sucedida Por) - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 29 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aléssio Martins Gonçalves - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Larissa de Abreu D´orsi
(OAB: 118743/SP) - Leonardo Mussi da Silva (OAB: 135089/SP) - Bruna Pellegrino Gentile (OAB: 182381/SP) - Marcos Engel
Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Marcelo Fróes Del Fiorentino (OAB:
158254/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9090787-44.2008.8.26.0000/50000 (994.08.192447-7/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vrg Linhas Aereas S A (Sucessor(a)) - Embargdo: Gol Transportes
Aereos S A (Sucedida Por) - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de setembro de 2015
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aléssio Martins Gonçalves - Advs:
Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Leonardo Mussi da Silva (OAB:
135089/SP) - Bruna Pellegrino Gentile (OAB: 182381/SP) - Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Fernando Brandao
Whitaker (OAB: 105692/SP) - Marcelo Fróes Del Fiorentino (OAB: 158254/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9090787-44.2008.8.26.0000/50000 (994.08.192447-7/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vrg Linhas Aereas S A (Sucessor(a)) - Embargdo: Gol Transportes
Aereos S A (Sucedida Por) - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de setembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aléssio Martins Gonçalves - Advs: Ana Cristina
Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Leonardo Mussi da Silva (OAB: 135089/SP) Bruna Pellegrino Gentile (OAB: 182381/SP) - Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Fernando Brandao Whitaker
(OAB: 105692/SP) - Marcelo Fróes Del Fiorentino (OAB: 158254/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9129033-85.2003.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Lyzimaco Aliprando
Grechi - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gerdau S A - Embargdo: Metalicos Industria e Comercio Ltda
- Embargdo: Woldi Industria e Comercio de Madeiras Ltda - Embargdo: Biasoto e Cia Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 28 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo Magalhães - Advs: Altamir de Almeida Goulart (OAB: 23536/SP) - Paulo de Tarso Barbosa Duarte (OAB: 108356/SP)
- Patricia Malite Imperato (OAB: 111063/SP) - Paulo Rodrigues Adolpho (OAB: 30207/SP) - Wagner Roberto Rodrigues (OAB:
90497/SP) - Paulo Eduardo Nogueira Leitao (OAB: 92002/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9131177-95.2004.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Inacio
Francisco Franco - Embargdo: Bombas Esco S A - Embargdo: Edne Jose Piffer - Diante da manifestação da d. Procuradoria Geral
de Justiça (fl. 1.141), regularize o peticionário. Após, será apreciado o pedido de fl. 1.147/1.149. São Paulo, 29 de setembro de
2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs:
Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Jose Geraldo Martinelli Caputo (OAB: 135298/SP) - Luiz Fernando Mariano da Costa
Salles (OAB: 158310/SP) - Cecilia Betanho (OAB: 124628/SP) - Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9135527-58.2006.8.26.0000/50001 (994.06.073277-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo
André - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Alicia Gonçalves Jacomassi (aj) - Melhor apreciando,
torno sem efeito o despacho de fl.195. Nessa esteira, passo ao exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
interpostos, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 24 de setembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Dulce Bezerra
de Lima (OAB: 74295/SP) - Jose Joaquim J Hipolito (OAB: 88313/SP) - Marcia Elena Guerra (OAB: 110747/SP) - Maria Lucia
Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Karina Suzana Silva Alves (OAB: 235576/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º