TJSP 15/10/2015 -Pág. 118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
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0069805-21.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 402.074; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Tamara Regina de Oliveira Lacerda; Paciente:
Junio Jose Pinheiro;
0069855-47.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom.
e Fam.Cont.Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 0003693-43.2015.8.26.0009;
Assunto: Ameaça; Impetrante: M. P. de Á; Paciente: F. F. C.; Advogado: Marcos Pires de Ávila (OAB: 170869/SP);
0069882-30.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0007402-51.2015.8.26.0635; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Jose Cicero do Nascimento; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
0069884-97.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0007387-82.2015.8.26.0635; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Duilio Rodrigues; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
0069885-82.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital
Criminal; Nº origem: 0007395-59.2015.8.26.0635; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Afonso Moreira da Silva; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias
(OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
0069887-52.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão - Piracicaba; Nº
origem: 0000563-21.2015.8.26.0599; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Leandro Potechi de Almeida; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor
Público);
0069894-44.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem:
0063784-73.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcio Pereira dos Santos; Paciente: Felix Reis dos Santos e outro;
Advogado: Marcio Pereira dos Santos (OAB: 252095/SP);
0069910-95.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão - Santo
André; Nº origem: 0000725-96.2015.8.26.0540; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Charles Tilly Junior; Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público);
0069913-50.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 000727868.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Irineu Andrade Arruda; Paciente: Cristian
Tavares Boaventura; Advogado: Irineu Andrade Arruda (OAB: 361055/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0069914-35.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Assunto:
Receptação; Impetrante: Iracilda Xavier da Silva Almeida; Paciente: Eduardo Simoes Ferreira; Advogada: Iracilda Xavier da
Silva Almeida (OAB: 275877/SP);
0069916-05.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem:
0004459-61.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Heitor Luiz de Oliveira; Paciente: Allan Jose Gutierre
Theodoro e outro; Advogado: Heitor Luiz de Oliveira (OAB: 345262/SP);
0069917-87.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº
origem: 0086339-84.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: E. de B. T.; Paciente: A. F. E.; Advogado: Eduardo de
Barros Torres (OAB: 359397/SP); Impetrado: M. J. ( de D. da 1 V. C. da C.;
0069918-72.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0005064-34.2015.8.26.0529; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rodrigo Feitosa Lopes;
Paciente: Emerson Ticianelli Severiano Rodex; Advogado: Rodrigo Feitosa Lopes (OAB: 327771/SP);
0069919-57.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.063.533; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Jose Cressoni; Paciente:
Jhonatan Rodrigo Vilhena; Advogado: Rodrigo Jose Cressoni (OAB: 265165/SP);
0069920-42.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0007363-54.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Erick Dias dos Santos; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
0069921-27.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0056431-60.2007.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Robson de Oliveira Pereira; Paciente: Marcelo Custodio dos
Santos; Advogado: Robson de Oliveira Pereira (OAB: 318169/SP);
0069922-12.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0007383-45.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Nelson Rolim; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
0069923-94.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000796-74.2015.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Odair Raimundo de Freitas; Paciente: Isac de Souza; Advogado:
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