TJSP 15/10/2015 -Pág. 1521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1521
Nº 0010359-07.2011.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Daisy
Aparecida Borba de Souza Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB:
236265/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011138-53.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Igreja Assembleia de Deus Missionaria
- Apelante: Igreja Cristã Arca da Aliança - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Enoc Manoel de
Santana (OAB: 172563/SP) - Nilton Alexandre Borges (OAB: 183185/SP) - Flávia Moraes Barros Michele Fabre (OAB: 190425/
SP) - Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012190-79.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Marina Express Transportes Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marcela Nolasco Ferreira Jorge
(OAB: 182048/SP) (Procurador) - Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017367-92.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação
Cesp - Embargdo: Octavio Cassado Peres - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Franco Mauro
Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Claucio Lucio da Silva (OAB: 140401/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017503-98.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargda: Teresa Cristina Brandt Palma Oliveira Henriques (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710.
- Advs: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador) - Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) Marcelo Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018075-16.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação
Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee - Embargdo: Diretor Executivo da Administração Tributária da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Flavio Mifano (OAB: 193810/SP) - Pedro Guilherme
Modenese Casquet (OAB: 231405/SP) - Armando Bellini Scarpelli (OAB: 256826/SP) - Eduardo Melman Katz (OAB: 311576/
SP) - Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020268-96.2010.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Ana Francisca
Gonçalves de Oliveira (Assistência Judiciária) - Embargte: Ana Lucia Balan Guolo - Embargte: Angela Francisca de Souza Tidei
- Embargte: Angela Maria Ferragini Fabricio - Embargte: Carmen Lucia Pizzo Baccarin - Embargte: Celia Regina Auler Pereira
Furuta - Embargte: Claudinei Aparecido Barro - Embargte: Edna Maria Arantes Franco da Rocha - Embargte: Elias Pereira Embargte: Francisco Spinelli Pires de Campos - Embargte: Maria Alice de Oliveira Orlandi - Embargte: Maria Helena Clotilde
de Almeida Luzzi Bernardi - Embargte: Maria Ines Boletti Petramali - Embargte: Maria Ines Otaviano - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB:
126160/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025032-28.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Phytoflora
Comercial Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0025862-28.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fábio Azenha
de Toledo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Mário Luís Duarte (OAB: 77863/SP) - Carmen
Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026671-81.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marcia Lagrozam Sampaio Mendes (OAB: 126515/SP) - Marcelo de Mattos Fioroni
(OAB: 207694/SP) - Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026952-04.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Patrícia
Souto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Sandra Pereira Saggio (OAB:
165131/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029154-50.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Volkswagen S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
- Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º