TJSP 19/10/2015 -Pág. 815 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
815
SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001354-06.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ana Paula Leme Prado - Vivo
S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 436,35, em guia DARE-SP, código 230-6. ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001355-88.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Angela Maria Corria - Telefonica
Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no
valor de R$14.480,00, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Concedem-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim
em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P.
R. I. C. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/
SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001355-88.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Angela Maria Corria - Telefonica
Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 435,60, em guia DARE-SP, código
230-6. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001356-73.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Angela Maria Corria - Telefonica
Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no
valor de R$14.480,00, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Concedem-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim
em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P.
R. I. C. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/
SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001356-73.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Angela Maria Corria - Telefonica
Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 435,60, em guia DARE-SP, código
230-6. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/
SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001357-58.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antônio dos Reis Apolinário
- Vivo S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no
valor de R$14.480,00, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Concedem-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim
em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P.
R. I. C. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001357-58.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antônio dos Reis Apolinário Vivo S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 436,35, em guia DARE-SP, código 230-6.
- ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP),
CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001360-13.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Igor Almeida de Oliveira - Vivo
S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no valor
de R$14.480,00, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem
condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no
processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. R. I. C. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP),
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001360-13.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Igor Almeida de Oliveira - Vivo
S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 435,60, em guia DARE-SP, código 230-6.
- ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP),
CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001361-95.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Naide Batistela Polinário Vivo S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no
valor de R$14.480,00, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Concedem-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim
em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis.
P. R. I. C. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1001361-95.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Naide Batistela Polinário - Vivo
S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 436,35, em guia DARE-SP, código 230-6.
- ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP),
CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001365-35.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Thais Cristhina Alfo Rossi Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos
morais, no valor de R$14.480,00, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da
citação. Concedem-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem
assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais
Cíveis. P. R. I. C. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB
285667/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1001365-35.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Thais Cristhina Alfo Rossi
- Telefonica Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 436,35, em guia DARESP, código 230-6. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB
285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001369-72.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Solange de Paula Pereira
Neves - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parteautora, R$8.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da
citação; b) declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da parte-autora; c) condenar a
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