TJSP 21/10/2015 -Pág. 1642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
1642
de Souza Brito de Santana (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Manuel de Amorim
(OAB: 252503/SP) (Fls: 51) - Advogada: Vanessa Martins da Silva de Medeiros (OAB: 270354/SP) (Fls: 13) - Advogado: Gilberto
Ferreira de Medeiros (OAB: 180957/SP) (Fls: 13)
0013159-94.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.:
Hugo Crepaldi - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Apelado: Aline Pinto Bragiato Alves - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 47) - Advogada: Érica
Takizawa Taira (OAB: 276777/SP) (Fls: 11)
0013656-80.2012.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Nilson Antonio de Chico (Não
citado) - Deram provimento ao recurso, para o fim de anular a sentença, determinando-se o prosseguimento do feito. V.U. Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) (Fls: 116)
0014203-81.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Edgard
Rosa - Apelante: Rodrigo Dias Vieira - Me - Apelado: Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos - Sindest
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta Boscolo de Camargo (OAB: 126919/SP) (Fls:
593) - Advogado: Edson Ubeda (OAB: 212011/SP) (Fls: 05) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) (Fls: 65) Advogado: Marcelo Nunes Moura (OAB: 134650/SP)
0014702-28.2012.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Embargte: Serviços Postais Morumbi Ltda Epp - Embargdo: Sqs Assessoria Em Qualidade Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Rebeca de Macedo Salmazio (OAB: 181560/SP) (Fls: 72) - Advogado: Paulo Sérgio Godoy (OAB:
278391/SP) (Fls: 09)
0014927-97.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Vanderci Álvares - Apte/Apdo:
Condominio Delfim Verde - Apdo/Apte: Jose Roberto Zago - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) (Fls: 08) - Advogado: Joao Batista
Rosa (OAB: 124590/SP) (Fls: 59)
0015528-54.2012.8.26.0099/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Embargte: Nossa Senhora de Fátima Auto Ônibus Ltda - Embargdo: Alan Superbi dos Santos (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flávio Silva Belchior (OAB: 165562/SP) - Advogado: Carlos Merola (OAB: 306403/
SP) - Advogada: Paula Duran Luqui dos Santos (OAB: 224026/SP) (Fls: 19)
0015916-79.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Edgard
Rosa - Apelante: Apsm - Atendimento Personalizado de serviços médicos ltda - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Antonio da Silva Galvani (OAB: 212787/SP) (Fls: 09) - Advogado:
Antenor Moraes de Souza (OAB: 88740/SP) (Fls: 48)
0015950-70.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Marcondes
D’Angelo - Apelante: BANCO PAN S/A - Apelado: Itala Gercica Silva (Não citado) - Deram provimento ao recurso, para anular
a sentença e determinar o prosseguimento do feito, em seus ulteriores termos. V.U. - Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:
108911/SP) (Fls: 18)
0016061-48.2008.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor: Des.:
Vanderci Álvares - Apte/Apdo: Manoel Lourenço Afonso - Apdo/Apte: Moyses da Costa Morais e outro - Interessado: Sol Imóveis
S/c Ltda - Deram provimento ao recurso do corréu e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores. V.U. - Advogado:
Edmilson Pereira Lima (OAB: 234266/SP) (Fls: 164) - Advogada: Claudia Aparecida Pena do Nascimento (OAB: 289294/SP)
(Fls: 114) - Advogada: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP) (Fls: 114) - Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB:
261603/SP) (Fls: 211)
0017164-33.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Marcondes
D’Angelo - Apelante: Maria Amelia Marcondes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S.a - Rejeitada a
preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/
SP) (Fls: 28) - Advogado: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) (Fls: 154)
0017456-27.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor:
Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Adauto Martinez Miranda - Apelado: Odacir Cotrin de Almeida - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fabio Bosquetti da Silva Costa (OAB: 213178/SP) (Fls: 40) - Advogado: Ubirajara Berna de Chiara
Filho (OAB: 63065/SP) (Fls: 09) - Advogada: Juliana Helen Pereira da Silva (OAB: 319001/SP) (Fls: 30)
0018457-08.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vanderci
Álvares - Embargte: Condominio Conjunto Habitacional Ribeirão Preto - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de Sao Paulo - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. V.U. - Advogada: Aline Bratti Nunes Pereira
(OAB: 296002/SP) (Fls: 65;68) - Advogado: Vinicius Cesar Togniolo (OAB: 205017/SP) (Fls: 70) - Advogado: Jose Candido
Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 126Vº;221)
0018610-76.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor:
Des.: Hugo Crepaldi - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Luiz Carlos Silverio (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 88v) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP) (Fls: 88v) - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 09) - Advogado: Murilo Henrique Luchi
de Souza (OAB: 317200/SP) (Fls: 09)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º