TJSP 21/10/2015 -Pág. 2588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
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autos, apesar de devidamente citados por mandado e carta precatória (fls. 56, 67 e 77)). - ADV: LUCYANA FANTINATTI (OAB
233358/SP)
Processo 0002099-38.2014.8.26.0620 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de
responsabilidade - M.A.G. - S.G.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias, acerca do pedido de desistência
da ação. Após, ao MP. Int. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0002687-11.2015.8.26.0620 - Adoção - Unilateral de criança - S.A.S. - Vistos. Por ora, no prazo da emenda,
atenda a Patrona da parte autora o requerido pelo Ministério Público em sua cota retro. Após, com ou sem manifestação, nova
vista ao MP. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0003057-24.2014.8.26.0620 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade L.P.L. - Vistos. Audiência de advertência para o próximo dia 30 de novembro de 2015, às 16:00 horas. Intime-se. - ADV: VERA
LUCIA TONON (OAB 119963/SP)
Processo 0003643-32.2012.8.26.0620 (062.02.0120.003643) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - L.C.D. e outro - Vistos. Observando orientação contida no Comunicado CG nº 831/2013, da Egrégia Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo, designo audiência concentrada para o dia 21 de outubro de 2015, às 10:30 horas, a ser
realizada no Edifício do Fórum local, uma vez que o Abrigo Municipal de Taquarituba-SP não possui estrutura e equipamentos
adequadas para a realização do ato. Para tanto, determino: 1) Oficie-se à Coordenadoria Municipal de Ação Social, solicitando
a apresentação da adolescente, bem como requisitando os profissionais da equipe interdisciplinar do Abrigo Municipal para
comparecimento. 2) Oficie-se à Prefeitura Municipal de Taquarituba-SP, requisitando o comparecimento de representantes das
Coordenadorias Municipais da Ação Social, Saúde, Educação, Trabalho/Emprego, Habitação e CREAS, à audiência concentrada,
para fins de envolvimento único e tomada de medidas efetivas que visem abreviar o período de institucionalização de crianças
e adolescentes. 3) Oficie-se, ainda, ao Conselho Tutelar de Taquarituba-SP, solicitando o comparecimento de representante
daquela entidade à audiência, para fins de envolvimento único e tomada de medidas efetivas que visem abreviar o período de
institucionalização de crianças e adolescentes. 4) Intimem-se o genitor e a Sra. Maria de Fátima Santos (endereços a fls. 599)
para comparecimento à audiência, sob pena de condução coercitiva no dia do ato. 5) Intimem-se, ainda, o Setor Social do Juízo
e Escrivão da Vara da Infância e Juventude da designação da audiência. 6) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 05
dias, acerca do relatório médico às fls. 631/632. 7) Forme-se 4º Volume dos autos. Ciência ao Ministério Público e Advogados.
Providencie-se o necessário. Intime-se. (obs.: autos com vista à Defesa). - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB
98830/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2015
Processo 1000197-96.2015.8.26.0620 - Guarda - Seção Cível - M.A.B.L. - Vistos. Redistribuam-se os presentes autos ao
Cartório Cível desta Comarca, uma vez que, pelos elementos constantes dos autos, a criança não se encontra em situação de
risco (artigo 148, parágrafo, c.c. artigo 98, da Lei nº 8069/90). Nesse sentido, tem-se a Súmula 69, do Colendo Órgão Especial
do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a
criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco”. Intime-se. - ADV: JOÃO
PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP)
Processo 1000268-98.2015.8.26.0620 - Guarda - Abandono Intelectual - S.R.O. - Vistos. Redistribuam-se os presentes
autos ao Cartório Cível desta Comarca, uma vez que, pelos elementos constantes dos autos, a criança não se encontra em
situação de risco (artigo 148, parágrafo, c.c. artigo 98, da Lei nº 8069/90). Nesse sentido, tem-se a Súmula 69, do Colendo
Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de
guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco”. Intime-se.
- ADV: LARISSA MENEGHEL MARCOLINO (OAB 346003/SP)
TATUÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0907/2015
Processo 0000318-52.2003.8.26.0624 (624.01.2003.000318) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Almir Marques Honorio
- Autos desarquivados, permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV: UBIRAJARA DE CASTRO NEME (OAB 100714/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0000687-31.2012.8.26.0624 (624.01.2012.000687) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - E.M.G. - L.J.G. - - L.R.T.G. - - G.C.G.R. - Fls. 235/239: manifeste-se o procurador da requerente. Após, tornem
os autos conclusos. - ADV: WILIAM DOS SANTOS (OAB 249085/SP), KÁTIA CILENE RUI (OAB 156242/SP), BENEDITO DE
ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP)
Processo 0002518-61.2005.8.26.0624 (624.01.2005.002518) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valecred
Fomento Mercantil Ltda - Paulo Ignácio Uhlmann - Tendo em vista o ofício juntado às fls. 243, vindo da comarca de Taió/SC,
requerendo o encaminhamento das cópias das procurações outorgadas pelas partes, providencie o requerente o necessário
junto ao Juízo deprecado. - ADV: ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB 20125/SC), GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/
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