TJSP 26/10/2015 -Pág. 717 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
717
- Curt Egon Reichert - A certidão de objeto e pé foi expedida e assinada e aguarda sua retirada na contracapa dos autos. - ADV:
FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP), LAZARO PEREIRA DA SILVA (OAB 124098/SP)
Processo 0815476-97.1967.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MOACYR ANTONIO DE MORAES - JOANA
AUGUSTA GAZEAU DE MORAES - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) a devolver os autos do processo que estão em seu poder,
no prazo de 24 (vinte e quatro horas), nos termos do art. 167, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Caso
os autos já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar a intimação. - ADV: JACQUELINE JORDÃO CILENTO (OAB 201584/
SP)
Processo 0815516-41.1951.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - O.F. - - I.F.F. - L.R.F. - Manifestem-se os
interessados quanto a eventual interesse no prosseguimento do processo .No silêncio, ao arquivo. - ADV: SERGIO RICARDO
NADER (OAB 119496/SP)
Processo 0815765-05.1982.8.26.0100 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.J.N. - J.R.N. - Manifestem-se os interessados
quanto a eventual interesse no prosseguimento do processo .No silêncio, ao arquivo. - ADV: NEUSA MARIA SABÓIA ZUCARE
(OAB 47335/SP)
Processo 0816076-30.1981.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.F. - - I.F.F. - L.R.F.
- Manifestem-se os interessados quanto a eventual interesse no prosseguimento do processo .No silêncio, ao arquivo. - ADV:
SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP)
Processo 0817248-66.1965.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M.E.F.S. - J.F.S. - Fica o defensor intimado a
devolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Favor desconsiderar caso os autos tenham sido devolvidos no
intervalo entre a publicação. - ADV: GERSON PONCHIO (OAB 159891/SP)
Processo 0818164-79.1997.8.26.0100 (000.97.818164-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ALEXANDRE GAETA CARMINE GAETA NETO - Sheila Aparecida Gaeta - Vistos. Fls. 537: Recebo os Embargos de Declaração por tempestivo.
Devido erro material, acolho os Embargos de Declaração para constar os dados de CPF e RG do falecido CARMINE GAETA
NETO como sendo: CPF N. 033.454.758-04 e RG n. 2.100.829. Aguarde-se manifestação do subscritor quanto a abertura de
inventário de IGNEZ APARECIDA SCHARTZMANN GAETA. Fls. 539/540: Diante dos argumentos explicitados pelo inventariante
dativo, defiro a expedição de Alvará Judicial para a venda do imóvel situado na Estrada Francisco Matarazzo Sobrinho, apto
05-B, do Conjunto Residencial Terraços da Prainha, Município da Estância Balneária de Ubatuba, SP, devendo prestar contas no
prazo de 30 dias. Eventual resíduo deverá ser depositado judicialmente. No mais, mantenho o decidido às fls. 534/535, devendo
a serventia cumprir o necessário. Fls. 543 - Proceda-se a reserva dos valores apontados pelo MM. Juízo do Trabalho, anotandose no rosto dos autos. Intime-se. - ADV: JOÃO YUJI DE MORAES E SILVA (OAB 286590/SP)
Processo 0835009-02.1991.8.26.0100 (000.91.835009-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Sidney Aparecido Ferreira
Mendes - JOSÉ BARROS MARTINS NEVES - Alice Martins Neves - Manifestem-se os interessados quanto a eventual interesse
no prosseguimento do processo .No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARI SANTOS MENDES (OAB 214146/SP)
Processo 0905351-24.1980.8.26.0100 (000.80.905351-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELO PESSOA ARRAIS GUSTAVO PESSOA ARRAIS - Ricardo Pessoa Arrais - - Marcia Pessoa Arrais - - Lucia Pessoa Arrais - NILSON ARRAIS - Andréa
Marinho de Azevedo Arrais - - FERNANDO MARINHO DE AZEVEDO ARRAIS - Vistos. Cuida-se de pedido de levantamento do
produto da desapropriação de bem imóvel pertencente ao Espólio de Nilson Arrais, o qual faleceu no estado civil de divorciado,
deixando cinco filhos: 1) Marcelo Pessoa Arrais; 2) Ricardo Pessoa Arrais; 3) Lúcia Pessoa Arrais; 4) Gustavo Pessoa Arrais e
5) Márcia Pessoa Arrais. No curso do processo foram noticiados os óbitos dos herdeiros Marcelo (fls. 104) e Márcia (fls. 359).
Encontram-se representados nos autos os herdeiros Gustavo, Ricardo, Lúcia e o Espólio de Marcelo, cuja inventariante é a Sra.
Andrea (fls. 300 e 394). O Espólio de Márcia, cujo inventário foi realizado extrajudicialmente (fls. 400/413), não se encontra
representado nos autos pelo inventariante Gustavo (fls. 403/404). Assim, regularize-se, no prazo de dez dias. Após, expeçamse as guias de levantamento, com as cautelas de praxe, observando-se que cada herdeiro (Espólio de Marcelo, Ricardo,
Gustavo, Lúcia e Espólio de Márcia) receberá 20% do montante depositado em conta judicial. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP), REINALDO ARMANDO PAGAN (OAB 32255/SP),
JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP), ANTONIO VIOTTO NETTO (OAB 45095/SP), CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), REINALDO ARMANDO PAGAN (OAB 32255/SP), MARCIO RIBEIRO DE CAMPOS
(OAB 26476/SP), ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB 225996/SP), CAMILA GARCIA DA SILVA (OAB 216136/
SP), FABIANO LIMA DA PONTE (OAB 213888/SP), PAULO ROGERIO CORREA DO AMARAL (OAB 14896/SP), JOSE AYRTON
FERREIRA LEITE (OAB 126770/SP), SERGIO SILVA ARANHA (OAB 14327/SP), GUSTAVO GUILHERME ARRAIS (OAB 282826/
SP), GILBERTO AUGUSTO DE O PEDROSO FILHO (OAB 51998/SP)
Processo 0910422-02.1983.8.26.0100 (000.83.910422-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE CARVALHO BARBOSA
FILHO - Jeronimo Jose Carvalho Barbosa - MARIA DE MORAES CARVALHO BARBOSA - Jeronimo Jose Carvalho Barbosa - A
certidão de inventariante foi expedida e aguarda retirada na contracapa dos autos. No prazo de 5 dias, após ao arquivo. - ADV:
JERONIMO JOSE CARVALHO BARBOSA (OAB 68164/SP)
Processo 0975965-58.1997.8.26.0100 (000.97.975965-0) - Inventário - Inventário e Partilha - BENEDICTO BENTO ALVES
- ROGÉRIO FERNANDES BENTO ALVES - - RICARDO FERNANDES BENTO ALVES - ODETTE FERNANDES CUSTÓDIO
ALVES - Manifestem-se os interessados quanto a eventual interesse no prosseguimento do processo .No silêncio, ao arquivo. ADV: MARIANO JOSÉ DE SALVO (OAB 195092/SP), ANTONIO CUSTODIO FERNANDES SEGURO (OAB 59044/SP), ANTONIO
CUSTODIO FERNANDES SEGURO (OAB 59044/SP), MARIANO JOSÉ DE SALVO (OAB 195092/SP), MANUEL AIRES GOMES
MESQUITA (OAB 58745/SP), AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DOS SANTOS ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2015
Processo 1002672-52.2015.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.N. - Ciência do(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: ADAUTO CARDOSO MARTINS (OAB 217297/SP), GISELE SANTOS LIMA (OAB 353844/SP)
Processo 1006497-19.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Diani Silveira Soares - Vistos. Fls.
846/847 - Expeça-se alvará para outorga de escritura definitiva de compra e venda do apartamento nº 1603, do Ed M A, situado
na Rua Aimorés, nº 612, Belo Horizonte - MG, em favor da compromissária-compradora, Sra. C M D S S, eis se tratar de bem
alienado em vida pelo falecido, cujo preço foi pago quando da celebração do negócio, consoante se extrai dos documentos de
fls. 849/850 e 852/854, nos moldes da manifestação ministerial (fls. 860, item “3” e fls. 878). Após, encaminhem-se os autos ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º