TJSP 06/11/2015 -Pág. 2373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
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Processo 0002097-12.2015.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Alves Magalhaes - Gracielle Cristina Silva
de Oliveira - - Alexandre Henrique Silva de Oliveira - Antonio Bastista de Oliveira - Vistos. Fls. 170/171: Anote-se. No mais,
defiro ao advogado Daniel Le Breton Ferreira vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante carga.
Intime-se. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), DANIEL LE BRETON FERREIRA (OAB 328378/SP),
RAIMUNDO ALVES MAGALHAES (OAB 14934/GO)
Processo 0002117-03.2015.8.26.0595 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fernando de Jesus Caniçais - Ordália Adelia Gonsalves - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação, acostada nas fls. 29/51. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUÍS GUSTAVO DE FREITAS CARLOS (OAB 153738/
SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)
Processo 0002168-14.2015.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aqualazer Ind e Com de Produtos
para Lazer Ltda Me - Paulo Eduardo Magalhães Couto - Vistos. DEFIRO ao executado os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita. Anote-se. Aguarde-se o prazo para oferecimento de embargos. Int. - ADV: ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI (OAB
143799/SP), MARIA CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP)
Processo 0002221-92.2015.8.26.0595 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 2005.01.1.081880-9 - 16ª vara civel da
Circunscrição Judiciaria de Brasilia/DF) - Luciana Fabiola Juliano Leite Me - Maria Therezinha Bastos Fini - Vistos. Aguarde-se
por 90 (noventa) dias eventual manifestação da parte interessada ou o recolhimento de nova diligência do Oficial de Justiça.
Decorrido o prazo, se nada requerido, devolva-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WALTER DE CASTRO COUTINHO
(OAB 5951/DF)
Processo 0002225-32.2015.8.26.0595 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado
de São Paulo - Governo do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Jose Carlos Ongaratto - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação civil pública para o fim de determinar que o réu forneça a José Carlos Ongaratto,
durante o período de seis meses, o medicamento “Flutamida- Teflut 250mg” (fls. 22), sob pena de pagar uma multa diária no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), declarando extinto o processo com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Não
há condenação na verba honorária, sendo certo que o réu não tem obrigação de pagar custas judiciais. Essa sentença não está
sujeita ao duplo grau de Jurisdição. P.R.I.C. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 0002309-67.2014.8.26.0595 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Valter Amancio da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa) dias
requerido a fl. 094, após o qual deverá a autora de manifestar nos autos. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES
(OAB 140390/SP)
Processo 0002322-66.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedita Percy Percio
Chagas Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - É O RELATÓRIO. JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta
por Benedita Percy Percio Chaves Pereira contra o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, declarando extinto o processo
com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código
de Processo Civil. Todavia, tais verbas só serão devidas se presente a hipótese prevista no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.
Serra Negra, 28 de outubro de 2015. Carlos Eduardo Silos de Araújo Juiz de Direito - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB
280955/SP)
Processo 0002328-73.2014.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida Victorino - Lucas Gustavo
Victorino - Michel de Lima Victorino - Vistos. Providencie a inventariante a juntada aos autos de documento comprobatório da
propriedade do bem inventariado. Após tornem para homologação do auto de fl.79. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DELLA
GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP), ANA CAROLINA FERREIRA PERENTEL (OAB 324848/SP)
Processo 0002457-54.2009.8.26.0595 (595.01.2009.002457) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Alberto Targino da Silva
- Telefonica Telecomunicações de São Paulo Sa - Vistos. Diante da divergência das partes quanto ao valor do débito devido pela
ré, remetam-se os autos à Contadora para elaboração do cálculo, observando-se o determinado no V.Acórdão. Intime-se. - ADV:
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), VANESSA CRISTINA
GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP)
Processo 0002457-54.2009.8.26.0595 (595.01.2009.002457) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Alberto Targino da Silva
- Telefonica Telecomunicações de São Paulo Sa - Fls. 358/359: Esclareça a executada o seu pedido, uma vez que, nos termos
do despacho de fls. 258, a guia correspondente ao valor que lhe cabe já foi expedida e o valor já foi levantado, conforme
comprovante de fls. 311. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E
SILVA (OAB 167940/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0002472-13.2015.8.26.0595 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000596215.2002.8.26.0008 - 1a. Vara Cível do Foro Regional VIII Tatuapé - São Paulo - SP) - Firmino Matias Lucio e outros - New
Space Center Entretenimentos Ltda - NOTA DO CARTORIO: Intimação do autor para se manifestar no prazo de 05 dias sobre
a certidão do oficial de justiça: CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, nesta
data, atenta ao que dispõe o Art. 1075, caput e seu § 1º, Seção III, Capítulo VII, das NSCGJ, restituo o presente mandado (de
nº 595.2015/006405-3) à SADM em virtude da insuficiência do valor da cota recolhida para o seu integral cumprimento, sendo
que a r. ordem judicial abrange dois atos (duas avaliações) a serem praticados em dois endereços/locais distintos (“Loteamento
Village” e “Loteamento Jardim Parque das Palmeiras”), nos termos do Art. 1012, Seção II, Subseção II, Capítulo VII, das NSCGJ.
O referido é verdade e dou fé. Serra Negra, 29 de outubro de 2015. - ADV: PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP)
Processo 0002505-03.2015.8.26.0595 (processo principal 0003705-50.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Espécies de Contratos - Estrutura Metalicas Binholau Ltda - - Rubens Pupo Pimentel - Quota Mille Comercio Exportação e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º