TJSP 10/11/2015 -Pág. 442 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
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ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP)
Processo 1036101-59.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Tinoco
Soares e outros - Breno Joaquim Bertolucci Campos de Lima e outros - Jose Carlos Tinoco Soares - - Jose Carlos Tinoco Soares
- - Jose Carlos Tinoco Soares - - Jose Carlos Tinoco Soares - - Jose Carlos Tinoco Soares - - Jose Carlos Tinoco Soares - - Jose
Carlos Tinoco Soares - Vistos. Diante do erro material presente na decisão de fls. 204/205, retifico-a para fazer constar que a
audiência foi designada para o dia 4 de fevereiro de 2016, às 14h00min. Assim, expeça-se nova carta precatória. Int. - ADV:
JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP), DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131240/SP)
Processo 1037298-49.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - Márcia Hilário - JNTENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos de MÁRCIA HILÁRIO contra JNT - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. para condenar a
requerida no pagamento dos valores de R$7.026,28, a ser corrigido monetariamente desde a data do seu desembolso pela
autora junto à Sabesp, com juros mensais legais de mora a contar da citação, mais R$14.500,00, a ser corrigido monetariamente
desde maio de 2015, com juros mensais legais de mora a contar da citação. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno
as partes, igualmente, no pagamento de custas e despesas processuais , com cada um devendo arcar com os honorários dos
seus patronos - ressalvada a possibilidade de isenção por conta de eventual benefício da Justiça Gratuita. P.R.I CERTIDÃO C E
R T I F I C O e dou fé que a taxa judiciária de preparo, nos termos do Art.4º, II e §1º da Lei Ordinária Estadual Nº. 11.608/2003,
importa em R$507,27. - ADV: ADILSON CRUZ (OAB 18945/SP), EDMILSON JOSE CAVALCANTI DA SILVA (OAB 236022/SP),
CLAUDIA VENANCIO (OAB 165796/SP)
Processo 1039911-08.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determo, segundo sistema “on line” existente, o bloqueio das contas da parte
executada, até o limite do débito informado nas fls. 143, conforme documento que segue. Aguarde-se a resposta pelo prazo de
quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência. Determino, também, pesquisa através dos sistemas RENAJUD
e INFOJUD. Se negativa, requeira a parte exequente o pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.
Findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1041892-38.2015.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Holger Bernd Krause - Vistos. Fls. 40: expeça-se mandado de
penhora, nos termos requeridos. Int. - ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA
(OAB 243531/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
Processo 1042068-17.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - ‘’’’1’’’Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Ao autor: Manifestar-se em 05 dias sobre a juntada da carta precatória. - ADV: ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1050021-66.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - A
parte exequente: Manifestar-se em 05 dias sobre a juntada da carta precatória. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 1057112-47.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Curupá Administração e
Participações S/C Ltda - Vistos. Providencie o exequente o necessário para intimação do executado, conforme determinado às
fls. 176, bem como diligências para localização física do veículo, em 05 (cinco) dias Int. - ADV: PAULO FILIPOV (OAB 183459/
SP)
Processo 1058091-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CECÍLIA JEREZ DE ARAÚJO - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo
noticiado às fls. 138/139, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Informe a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento do
acordo, sendo o silêncio interpretado como concordância. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), RODRIGO AUGUSTO AMARAL (OAB 300998/SP)
Processo 1059931-83.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Hilda Yshay - Sul América Companhia
de Seguro Saúde - Vistos. Considerando que tempestivos e bem preparados, recebo os recursos de apelação interpostos pela
ré (fls. 144/158) e autora (fls. 174/194), apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC). Às contrarrazões, no prazo legal. Em
seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATA SOUSA DE
CASTRO VITA (OAB 24308/BA), VANESSA SINHORINI (OAB 337193/SP)
Processo 1061406-11.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - NILPEL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - - Rosângela Tirelli - - ROGÉRIO TIRELLI - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISETORIAL BVA MASTER II - Vistos. Ante a ausência de efeito suspensivo (fls. 1099/1100), prossigase como determinado às fls. 866/868. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), ALESSANDRA
CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/
SP), MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP)
Processo 1061604-14.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael Augusto dos Santos
Silva - Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Vistos. Considerando a tempestividade e o benefício
da gratuidade processual concedido, recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 105/114, em ambos os
efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as
cautelas de praxe. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 1063161-36.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Jose Renato Cana Brasil Silva - TIM CELULAR S/A - Vistos.
Ante o depósito realizado e a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, I do CPC. Após o
trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1063399-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - W &
M REPRESENTAÇÃO E CONFECÇÃO LTDA - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o
depósito do valor da condenação informado nas fls. 152, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo
475-J do CPC. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se por dez dias e,
decorrido o prazo, ao arquivo. Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP)
Processo 1064787-90.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Angelo Roberto Rodrigues - Fundação
Itaú Saúde S.a - Vistos. À réplica Int. São Paulo, 06 de novembro de 2015. - ADV: RAFAEL FONTELLES (OAB 119910/RJ),
MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º