TJSP 16/11/2015 -Pág. 2732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
2732
Monteiro Turbano - - Maria Leonir Evangelista - - Célia Aparecida de Souza Rozado - - Alexandre de Almeida - - Marta Maria de
Jesus - - Patricia Adriana Diniz - - Eloir Duarte de Pontes - - Vanilda Mendes da Silva de Souza - - Nilza Alves - - Reginaldo José
dos Santos - - Gerson Lourenço da Silva - - Wellington Domingos da Silva - - Doraci Leite - - Ligia Ferreira da Silva - - Maria das
Dores Domingos Silva - - Cooperteto - - Ivonete Santos dos Anjos - - Plinio José Teixeira - - Lucien José Teixeira - - Filomena
Silva Santos - - Paulo Sérgio Milane - - Érica Regina de Medeiros - - Natalino Florenzano de Medeiros - - Flavio Florenzano
Milego - - Diogenes Aparecido Domingos da Silva - - Roseli R de Pontes - - Andréia Felix - - Sebastião Avair Magri - - Elizete da
Paula Ribeiro Teixeira - - Maria N Coelho - - Ester Egina Alves de Souza - - Gizelle Mari de Oliveira - - Eunice Santos dos Anjos
- - Isaias Santos dos Anjos - - Elaine Cristina da Silva Santos dos Anjos - - Joaquim Rodrigues - - Alvino dos Santos - - Sandra
Maria Moreira Mendes - - Neusa Francisco da Silva - - Cleonice Silva - - Rodrigo da Silva Teixeira - - Edmilson dos Santos Souza
- - João Batista Silva - - Fábio Rodrigues - - Rosinei de Oliveira - - Silmara Pires - - Rosangela Portela - - Paulo Sérgio P dos
Santos - - José Pequeno dos Santos Goes - - Cleusa Inacio Pires Rodrigues - - Agnaldo Alves de Silva - - Aparecida R de Oliveira
Massionado - - Valdecir Massionado - - Danila D Massionado - - Eliseu Biancone - - Jucemara Alves da Silva - - Silvia Carla
Moraes de Almeida - - Jonatas Fabrício Moreira Mendes - - Arlindo Alexandrino da Silva - - Maria Andrelina da Silva Teixeira - José Santino Teixeira - - Carina Miller Correa Teixeira - - Marlene Martins Franco - - Bernadete de Fátima Alves Feliciano - Vistos.
Ante a concordância da Municipalidade de fl. 2353, defiro a inclusão dos requeridos: MARLENE MARTINS FRANCO - RG.
21.451.672-6 e CPF. 031.759.098-76 e BERNADETE DE FÁTIMA SLVES FELICIANO - RG. 14.933.218-X e CPF. 081.766.09846, indicados às fl. 1808 e fl. 2210/2211 procedendo as devidas anotações, manifestando-se os mesmos em relação ao laudo
pericial já elaborado. Fls. 2350: anote-se a prioridade junto ao sistema (idoso), observando-se. Para fins de levantamento dos
valores deverão os requeridos comprovar a propriedade com a apresentação de matrícula atualizada dos respectivos imóveis,
bem como, juntada de certidão negativa de débito. Fls. 2351/2352: tomadas todas às providencias acima, defiro o pedido de
vista fora de cartório, por dez (10) dias improrrogáveis, intimando-se. Int. - ADV: CARINE GOMES DE MORAES PORCEL (OAB
275640/SP), SILVIA KARINA STRADIOTTI (OAB 171504/SP), IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/
SP), CAMILA GOULART AMBROZIO SILVA (OAB 322975/SP), RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP), CESAR
TAVARES (OAB 177969/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES
(OAB 165984/SP), ANDRÉA CRISTINA TOSI SHIBUYA (OAB 142305/SP), LAURA MARIA VITTA TRINCA (OAB 141904/SP),
MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP)
Processo 0024079-66.2012.8.26.0602 (602.01.2012.024079) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- João Porto - Estado de São Paulo - - Municipio de Sorocaba - Vistos. Ante a ausência de interposição de embargos pela
Prefeitura Municipal de Sorocaba, providencie o requerente o peticionamento eletrônico para expedição de RPV eletrônico. No
mais, aguarde-se o julgamento dos embargos nº 1027461-79.2014 mencionados na certidão de fls. 241. Int. - ADV: FERNANDO
HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), LUIZA FERREIRA COELHO (OAB 247768/SP), JOÃO GUILHERME
PONZONI MARCONDES (OAB 264206/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 0026416-67.2008.8.26.0602 (602.01.2008.026416) - Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos
- Sonia Patricia Costa Santos - Municipio de Sorocaba - Vistos. Para se chegar às diferenças apontadas às fls. 182, esclareça
o autor, considerando-se as fichas financeiras de fls. 137/178, para fins de se evitar a interposição de embargos. Após, com
os esclarecimentos, cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB 115403/SP),
VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0027614-76.2007.8.26.0602 (602.01.2007.027614) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Antonia Juracy Nunes Albiero - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo (ipesp) - - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 97: Defiro o aditamento para constar no polo passivo a sucessora São Paulo Previdência
SPPREV, procedendo as devidas anotações. Ante da concordância da requerida de fl. 97, providencie-se o requerente,
através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de
expedição do RPV, observados os valores respectivos. Após aguarde-se o pagamento respectivo. Int. - ADV: CLAUDIO JESUS
DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0028368-42.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028368) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Angela
Maria Jose - Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Sorocaba - Vistas dos autos ao réu para: ( X ) providenciar, em 05 dias,
a juntada da guia de recolhimento de porte e remessa dos autos que não acompanhou o recurso de apelação juntado a fls.
145/161. - ADV: RAFAEL NEGRELLI (OAB 210239/SP), DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP)
Processo 0029200-51.2007.8.26.0602 (602.01.2007.029200) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Nelson Vasques Valverde - Municipio de Sorocaba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “ O requisitório expedido (seja de maior ou menor
valor), deverá tramitar no formato digital (conforme Comunicado Presidência 394/2015). Aludido Provimento orienta o procurador
da parte a acessar e E- Saj e, na opção ‘petição intermediária’, deverá buscar pela funcionalidade específica para precatórios,
e ali ingressar com o precatório (inclusive com as cópias das peças processuais digitalizadas no formato pdf). Esta providência
se aplica tanto aos processos físicos quanto digitais. Assim, fica a parte intimada acerca da disponibilização do requisitório,
devendo a mesma instruí-lo, conforme as orientações indicadas junto ao E-SAJ para processamento”. - ADV: JESSE JAMES
METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP)
Processo 0030493-17.2011.8.26.0602 (602.01.2011.030493) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Manoel
Zeferino da Silva - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Vistos. Fls. 86: defiro, aguarde-se por vinte (20)
dias a juntada da certidão de óbito. Int. - ADV: RAFAEL NEGRELLI (OAB 210239/SP), ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA
(OAB 60888/SP), RENATA MARIA TAGLIASSACHI (OAB 56190/SP)
Processo 0032167-30.2011.8.26.0602 (602.01.2011.032167) - Procedimento Ordinário - Concessão - Luzia Francisco
Mendes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela requerida às fls.
152/162, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Regularizados remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA
(OAB 303812/SP)
Processo 0033444-18.2010.8.26.0602 (602.01.2010.033444) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Roque Donizete Pereira da Silva - Vistos. Suspendo o feito por 180 dias, nos termos requeridos às fls.
62, aguarde-se em cartório, anotando-se. Após, vencido o prazo, vista ao requerente para prosseguimento. Intime-se. - ADV:
CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP)
Processo 0040095-32.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0008358-79.2009.8.26) (602.01.2011.040095) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Sorocaba - Eulália Cassemiro Anacleto - Em face do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º