TJSP 17/11/2015 -Pág. 3435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
3435
BARIONI (OAB 28076/SP), JULIANA RODRIGUES CREPALDI (OAB 191495/SP), FABIO AVERALDO DA SILVA (OAB 213667/
SP), DALGE GARCIA VAZ (OAB 97480/SP), CARLOS ELOI ELEGIO PERRELLA (OAB 43823/SP)
Processo 0005503-02.2015.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eliane de Araujo Catharino - Jair Antonio
Catharino - Vistos. Aguarde-se pelo prazo que requer de quinze dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TUPINAMBA
MACEDO (OAB 109745/SP)
Processo 0005555-95.2015.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.M.S.F. - V.S.F. - Fica a requerente intimada na
pessoa de seu procurador manifestar-se nos autos, acerca da informação da Assistente Social (não compareceram a entrevista
agendada). - ADV: JOSE ALBERTO PACETTI (OAB 57686/SP)
Processo 0005632-41.2014.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosiney de Souza Balieiro Castillo - Luis Carlos
Castillo Lara - Vistos. Oficie-se a Administradora de Consórcio Porto Seguro, desta feita observando os termos da petição de
fls. 160/161. Tornem os autos ao Ministério Público para dizer expressamente sobre a pretensão da inventariante de vender o
automóvel objeto de partilha nestes autos. Sem prejuízo, intime-se o fisco estadual para se posicionar a respeito do ITCMD.
Intimem-se. - ADV: KARINA APARECIDA MONTEIRO TAVARES (OAB 333059/SP)
Processo 0005632-41.2014.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosiney de Souza Balieiro Castillo - Luis Carlos
Castillo Lara - Vistos. Intime-se a inventariante para atender o pleito do Ministério Público no que concerne a venda do veiculo
(trazer três publicação de jornais ou revistas especializadas na comercialização de automóveis). Intime-se. - ADV: KARINA
APARECIDA MONTEIRO TAVARES (OAB 333059/SP)
Processo 0005779-43.2009.8.26.0220 (220.09.005779-0) - Procedimento Ordinário - Clovis José de Lima Castilho - - Heloisa
Maria de Lima Castilho Lino - - Claudio Afonso de Lima Castilho - - Marco Antonio de Lima Castilho - - Sergio Augusto de Lima
Castilho - - Roberto Flavio Marotta - Federal de Seguros S/A - Vistos. Fls. 466/472: Os embargos declaratórios não merecem
ser conhecidos. Inicialmente, cumpre ressaltar que a decisão guerreada não contém propriamente conteúdo decisório, vez que
se trata de reiteração das decisões anteriormente proferidas de fls. 307 e 335 (esta última publicada em 16/09/2015, conforme
certidão de fls. 336). De conseguinte, os referidos embargos são intempestivos. Outrossim, ainda fossem tempestivos, o que se
admite por amor ao debate, melhor sorte não mereceriam, porque evidentemente pretendem que o mérito seja revisto, isto é, que
as provas sejam novamente analisadas, matéria que deve ser objeto do recurso próprio à Superior Instância. Os documentos
acostados pelo requerido foram analisados por esse juízo a quo que entendeu haver a necessidade de apresentação da decisão
do órgão competente prorrogando a liquidação extrajudicial para período posterior ao estipulado na decisão da SUSEP datada
de 19/12/2014. Desse modo, não há que se falar em omissão. Ademais disso, não está correta a afirmação de que a decisão
recorrida não tenha autorizado a expedição do mandado de levantamento, consoante determinado pelo Tribunal de Justiça,
apenas condicionou tal expedição a apresentação de documento necessário para comprovar que a requerida ainda encontrase em liquidação, bem como que há conta bancária com ativos da empresa em liquidação sendo administrada pelo liquidante,
posto que foi apontada outra conta bancária em nome de Blazei Participações S/A em liquidação extrajudicial (fls. 300). Assim,
por intempestivos e como não houve omissão sobre fatos, obscuridade ou contradição a ser sanada, não acolho os embargos
declaratórios opostos contra a decisão/sentença de fls. 463, que fica mantida tal qual está lançada. Int. - ADV: BRUNO SILVA
NAVEGA (OAB 118948/RJ), PAULA GUIMARÃES DE SOUZA PALMEIRA (OAB 156455/SP)
Processo 0005861-98.2014.8.26.0220 - Monitória - Cheque - Posto Três Garças Ltda - Laufe Construções Ltda - Fica o
requerente intimado através de seu Procurador, para que manifeste-se nos autos no prazo legal o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo. - ADV: JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
Processo 0006110-15.2015.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Aparecida Santos Limongi - Celia Maria
Limongi - Vistos. Oficie-se aos Bancos Itaú S.A e Caixa Econômica Federal para que coloque à ordem e disposição deste Juízo
mediante depósito junto ao Banco do Brasil, agência do Forum, todos e quaisquer numerários existentes em nome de Celia
Maria Limongi, falecida aos 28 de Junho de 2.015, seja de conta corrente, de conta poupança ou de eventuais outras aplicações
financeiras, encerrando-se na sequências as contas. Observe a serventia os números das contas indicadas na petição de
fls.20/21. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
Processo 0006182-02.2015.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria Siqueira do Nascimento Município de Guaratinguetá - Vistos. Defiro a autora os benefícios da gratuidade judiciária diante de seus módicos rendimentos
(R$ 788,00), tarjando-se o feito. Cite-se o (a) (s) requerido (a) (s) dos termos da presente ação, advertindo-se de que o prazo
para contestação é de quinze dias, contados da juntada da comprovação da citação aos autos e que, decorrido o mesmo sem
resposta serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária, a teor do disposto no artigo 285 e 319 do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: AZOR PINTO DE MACEDO (OAB 111608/SP)
Processo 0006226-21.2015.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jacira da Costa Bandeira
Molina - Neusa da Costa Bandeira - Fica a requerente intimada na pessoa de seu procurador manifestar-se nos autos acerca da
resposta do ofício do INSS, juntado nos autos. - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA (OAB 42876/SP)
Processo 0006289-46.2015.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00515575820128260405 - Juízo de Direito da 1ª
Vara da Familia e Sucessões do Foro de Osasco) - G.P.G. - V.G. - Vistos. Diante da inércia devolva-se com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 0006429-80.2015.8.26.0220 - Mandado de Segurança - Terceirização do SUS - Santa Casa de Misericórdia de
Guaratinguetá - Secretario Municipal da Saúde da Cidade de Guaratinguetá - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Vistos.
Forme-se o segundo volume. Manifeste-se a impetrante e na sequência abra-se vista dos autos ao nobre representante da
Quarta Promotoria de Justiça. Intimem-se. - ADV: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP)
Processo 0006533-43.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ‘Banco Bradesco
S/A - Elizabeth Moreira de Castilho - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito do veículo indicado. ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP),
JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 0006533-43.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ‘Banco Bradesco
S/A - Elizabeth Moreira de Castilho - Fica o autor intimado, através de seu procurador, a retirar em cartório ou imprimir a carta
precatória disponibilizada no SAJ, comprovando sua distribuição. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS
(OAB 173936/SP), JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB
101119/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
Processo 0006541-49.2015.8.26.0220 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - André Luís Rodrigues Barbosa - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO
V GUIMARAES (OAB 127487/SP)
Processo 0006593-60.2006.8.26.0220 (220.06.006593-9) - Arrolamento - Inventário e Partilha - CÉSAR BENEDITO DE
ABREU - Pedro Paulo de Abreu Junior - LEONICE SANTOS DE ABREU - Francisco Hugo de Abreu - Maria de Lourdes Teodoro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º