TJSP 24/11/2015 -Pág. 2997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
2997
do precatório se dará de forma digital devendo o exequente manifestar-se naqueles autos. Aguarde-se conforme determinado a
fls. 515. Int. (Nota de Cartório: fls. 515: determinação para que se aguarde por 90 dias a tramitação do incidente de precatório
cadastrado). - ADV: JOSE AUGUSTO SILVEIRA SANTOS (OAB 25572/SP), GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB
167790/SP), JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 264664/SP)
Processo 0000006-57.1989.8.26.0595 (595.01.1989.000006) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Espólio
de Guiomar Noemi Penteado - Espólio de Luiz Edésio Cavenaghi - - Elete Stringuetti Cavenaghi - Jean Pierre Gazarian e outro
- Desp. de fls. 1128: Aguarde-se por 180 dias o julgamento final. Decorrido, consulte-se novamente. Sem julgamento, aguardese novamente por mais 180 dias. Int. - ADV: ERNANI AMARAL PEIXOTO CAPONI (OAB 36066/SP), RICARDO BOCCHINO
FERRARI (OAB 130678/SP), LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP), JOSE AUGUSTO SILVEIRA SANTOS (OAB 25572/
SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP)
Processo 0000014-63.1991.8.26.0595 (595.01.1991.000014) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Ciro Hildebrando
Brunhara Malagodi - - Ines Marson Malagodi - Afif Ganem Metne - Regina Aparecida Leite Ganem Metne - Desp. de fls. 829,
parte final: “...decorrido o qual intime-se o exequente para manifestação em 10 dias. Int.” - (Nota de Cartório: decorreu o prazo
de suspensão do feito). - ADV: REGINA APARECIDA LEITE GANEM METNE (OAB 101707/SP), PAULO ROBERTO DELLA
GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP), MIGUEL BAKMAM XAVIER (OAB 69760/SP)
Processo 0000147-65.2015.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.C.R. e outro - A.V.P. - Vistos. 1- Providencia a
serventia pesquisa no sistema infojud para obtenção do CPF (Comunicado CG 10007/2015) e endereço do réu. 2- Determino a
realização de estudo psicológico. 3- Oficie-se ao Conselho Tutelar e ao Cras para acompanhamento da requerente, com envio
de relatórios bimestrais a este Juízo. Int. - (Nota de Cartório: Designado o próximo dia 03 de dezembro de 2015, às 10:45 hrs.
para realização de avaliação psicológica dos autores com a psicóloga da Circunscrição, à Rua José Bonifácio, 258, Centro,
nesta, e com relação a pesquisa para obtenção do CPF e endereço do réu, não foi possível, tendo em vista que nos autos não
há dados suficientes para tal finalidade, sendo que ajudaria o fornecimento da data de nascimento do requerido). - ADV: DANIEL
APARECIDO COREGIO (OAB 230167/SP)
Processo 0000213-45.2015.8.26.0595 (apensado ao processo 0003366-33.2008.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Antonio de Souza Lima Desp. de fls. 136: Recebo a apelação de fls. 117/135, em ambos efeitos, intimando-se o(a) apelado(a) para contrarrazões. Após,
devidamente concertados, desapensem-se os presentes dos autos principais, subindo estes, ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as cautelas e homenagens deste Juízo. Certifique-se nos autos principais o teor da sentença proferida
nestes e o recebimento da apelação. Int. - ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
Processo 0000214-30.2015.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Icleia Faria - Augusto Gonçalves Faria - Desp. de
fls. 94: Defiro o prazo adicional para cumprimento da determinação de fls. 89, ficando facultada a retirada dos autos em cartório.
Int. - (Nota de Cartório: Deferido o prazo adicional de 60 dias). - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
Processo 0000232-85.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Ines de
Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em cumprimento ao artigo 6º da Portaria 09/03, atualizada pela Portaria
02/06: INTIMAÇÃO DA PETICIONÁRIA, DE QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
- ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP)
Processo 0000654-94.2013.8.26.0595 (059.52.0130.000654) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Aj Paes e Cia Ltda - 3 Es Construções e Comercio Ltda Me - Desp. de fls. 142: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido, aguardando-se. Int. - (Nota de Cartório: sobrestamento do feito por 180 dias). - ADV: PEDRO LUIZ PATERRA (OAB
47505/SP), PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP)
Processo 0000670-14.2014.8.26.0595 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Santander
Brasil Sa - Afonso de Araujo Costa - Desp. de fls. 105: Defiro a suspensão pelo prazo solicitado decorrido o qual intime-se o
autor para manifestação em 10 dias. Regularize o autor sua representação com relação à taxa da OAB em 10 dias. Int. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP)
Processo 0000862-44.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ines da Silva Berloni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp. de fls. 149: Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o requerido para que apresente
o cálculo com relação à condenação, em 30 dias. Com apresentação, providencie a Serventia a intimação da(o) autor(a) para
manifestação em 10 dias. No prazo de 30 dias nos termos do §10 do art. 100 da CF informe o requerido se existem débitos
líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora a ser
abatidos a título de compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Int. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB
280955/SP)
Processo 0000923-02.2014.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Grupo Educacional
Hyugens Ltda (Colégio Villa Lobos) - Achiles Ribeiro Catini - Desp. de fls. 50: Manifeste-se a exequente, em 10 dias, requerendo
o que de direito. Int. - ADV: RINALDO CARLOS BARBOZA (OAB 117559/SP)
Processo 0000968-16.2008.8.26.0595 (595.01.2008.000968) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro Rep P Faz Nac - Dagino Creações Em Couro Ltda - Nº DE ORDEM
13/08 - DESPACHO DE FLS. 294: “Objetivando maior possibilidade de êxito, hei por bem ralizar leilão eletrônico com a ressalva
de que a medida é mais eficaz que a hasta pública convencional e os interessados, previamente cadastrados, poderão oferecer
lanços em tempo real. Nomeio como leiloeiro oficial o gestor Sr. DOUGLAS TUPINANBÁ CAMARGO, arbitrando sua comissão
em 05%, do valor da arrematação, a qual deverá ser depositada nos autos para futura expedição de guia de levantamento
nos termos do parágrafo único do item 267, da NSCGJ. Agende-se dia, hora e local, para ser levado a 1a hasta, por preço
não inferior ao das avaliações, os bens penhorados. Na eventualidade de não haver licitante na 1ª hasta, ou na de o bem não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º