TJSP 24/11/2015 -Pág. 474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
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remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Apresente o autor, o documento que comprove a
cessão do crédito informado, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 4004073-18.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S/A - WALDEMIR APARECIDO A T ME - - WALDEMIR APARECIDO DE AGUIAR TEIXEIRA - Vistos. Face à certidão de fls. 91,
a presente execução foi extinta. Providencie a serventia, o desbloqueio do veículo bloqueado às fls. 86/87. Após, arquivem-se.
Int. - ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 4004243-87.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S/A - PROMONTA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP - - ALESSANDRA SUZANA DE S. M. FERREIRA - - Celso Marcondes
Ferreira Filho - Diga o autor sobre a pesquisa do Renajud- (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º) - ADV: CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Finais ID
RELAÇÃO Nº 0821/2015
Processo 0000440-38.2011.8.26.0510 (510.01.2011.000440) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio José Gomes Chafic Aidar e outros - CERTIDÃO Certifico e dou fé que será encaminhado para publicação pelo Diário Oficial, o seguinte: “Fica
nomeado a Dra. Ieda Basses - OAB nº 294058, para exercer o cargo de curador especial. Dê-lhe vista dos autos por 10 (dez)
dias para apresentação de contestação.. “ (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º) - ADV: IEDA BASSES (OAB 294058/
SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 0000534-54.2009.8.26.0510 (510.01.2009.000534) - Monitória - Duplicata - Avatar Gigantografia Ltda. - Venturoli
Industrial Ltda. - Vistos. Relativamente ao imposto de renda, as declarações prestadas pelo contribuinte revestem-se de caráter
sigiloso e só excepcionalissimamente se há de admitir sejam devassadas (TJSP, Agr. Reg. nº 0253896-91.2011.8.26.000/50000).
Assim, comprove o exequente ter esgotado as medidas administrativas objetivando encontrar bens do devedor passíveis de
penhora (notadamente junto aos Cartórios de Imóveis, CIRETRAN, diligências por oficial de justiça). Int. - ADV: FERNANDO
SERGIO SANTINI CRIVELARI (OAB 38624/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP)
Processo 0000702-37.2001.8.26.0510 (510.01.2001.000702) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Cbe - Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Benedito Aparecido Caetano e outros - Adenilson Antonio Demarchi
- Vistos. Fls. 450/456 e 458/473: mantenho a decisão de fls. 446 por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária
da interposição do Agravo de Instrumento interposto e aguarde-se seu julgamento. Int. - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP),
CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP)
Processo 0001428-25.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001428) - Monitória - Cheque - Cj Euzébio Reciclagens Ltda - Me - Th
Plast Indústria e Comércio de Plásticos e Embalagens Ltda Epp - Vistos. Nos termos do artigo 475-J CPC, intime-se o executado
para pagamento, no prazo de quinze dias (na pessoa de seu advogado, se o tiver constituído; ou pessoalmente, caso não
o tenha, ou o advogado lhe tenha sido nomeado), sob pena de acréscimo de multa de 10% ao débito (STJ, AgRg no Resp.
1150342/PR; TJSP, AI nº 0181133-92.2011.8.26.0000). Caso o executado tenha sido revel na fase de conhecimento e não tenha
advogado, como no caso em tela, o prazo supra correrá independentemente de intimação, a partir da publicação, nos termos
do artigo 322 CPC (TJSP, AI nº 0076394-34.2012.8.26.0000). Decorrido o prazo sem pagamento, penhorem-se e avaliem-se
os bens apontados pelo exeqüente, e depois intime-se o executado (ou seu advogado) para, se quiser, apresentar impugnação
(artigo 475-J § 1º CPC). Int. - ADV: BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB 277412/SP)
Processo 0001481-74.2010.8.26.0510 (510.01.2010.001481) - Procedimento Ordinário - Imputação do Pagamento - Telma
Rodrigues da Silva e outro - Ozéias Delgado de Oliveira - Vistos. Não verifico oportuno ou conveniente o juízo intervir na tentativa
de solução ao crédito do exequente; este deverá buscar eventuais acordos diretamente com o executado. No mais, frustrada a
ordem de bloqueio anterior em razão da inexistência de ativos em nome do executado, e não tendo sido apresentados indícios
de modificação da situação financeira deste ou de recebimento de valor penhorável, indefiro o pedido de reiteração da ordem,
vez que, de modo contrário, haveria a perpetuação da execução : “Recurso Especial - Processual Civil - Artigo 399 do Código
de Processo Civil - Fundamentação Deficiente - Incidência da Súmula 284/STJ - Edição das leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006
- Alterações profundas na sistemática processual civil - Efetividade do processo - Realização - Penhora on line - Instrumento
eficaz - Finalidade do processo - Realização do direito material - Penhora on Line - Infrutífera - Novo pedido - Possibilidade Demonstração de provas ou indícios de modificação da situação econômica do devedor - Exigência Recurso Especial improvido”.
(STJ, REsp n° 1.284.587 SP) Assim, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. No
silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), ALESSANDRA MENDES
DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
Processo 0001795-15.2013.8.26.0510 (051.02.0130.001795) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Presermadde
Preservacao de Madeira Ltda - Ausentes Incertos e Desconhecidos - CERTIDÃO Certifico e dou fé que será encaminhado para
publicação pelo Diário Oficial, o seguinte: “Fica nomeada a Dra.Gleda Pedrassolli, OAB nº 294051, para exercer o cargo de
curador especial. Dê-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação de contestação.. “ (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C.
Art. 162, §4º) - ADV: OSVINO MARCUS SCAGLIA (OAB 244768/SP), GLEDA PEDRASSOLLI (OAB 294051/SP)
Processo 0001888-80.2010.8.26.0510 (510.01.2010.001888) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Santander ( Brasil ) S.a. - João Stein Junior - Vistos. Fls. 279/290: já houve a retificação do polo ativo da ação (fls. 148). Assim,
manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), DIRCEU LOURENCO FRANCO (OAB 44502/SP)
Processo 0003754-12.1999.8.26.0510 (510.01.1999.003754) - Procedimento Ordinário - Sandra Regina Messetti Construtora Residence Ltda. e outro - Vistos. Fls. 309: ciência às partes. No mais, face à certidão de fls. 307, ao arquivo, no
aguardo de provocação. Int. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), ANTONIO FERREIRA (OAB 75872/SP)
Processo 0005160-19.2009.8.26.0510 (510.01.2009.005160) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lisiane Ferreira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º