TJSP 07/12/2015 -Pág. 2657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
2657
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1167/2015
Processo 0006847-67.2011.8.26.0637 (637.01.2011.006847) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Paulo Henrique Zeri de Lima - Vistos. Proceda-se à atualização do histórico de partes do sistema informatizado, considerandose as decisões até então proferidas nos autos. Após, aguarde-se pelo prazo de cento e vinte dias a vinda de informações
sobre o julgamento do agravo em recurso especial interposto perante o C. Superior Tribunal de Justiça, dando-se, na ausência
das referidas informações ao termo do prazo fixado, busca pelas mesmas junto ao site do mencionado Tribunal Superior,
certificando-se nos autos, abrindo-se, a seguir, vista ao Ministério Público para manifestação. Ciência ao Ministério Público e ao
Defensor. Int. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1169/2015
Processo 0004031-73.2015.8.26.0637 (processo principal 0000829-88.2015.8.26) - Avaliação para atestar dependência de
drogas - Furto - E.V.C. - Vistos. Expeça-se ofício requisitando o pagamento dos honorários ao perito nomeado nestes autos,
intimando-se, após, as partes para que se manifestem no prazo de 05 dias em relação ao laudo pericial juntado. Com as
manifestações das partes, tornem conclusos. - ADV: ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1171/2015
Processo 0005849-65.2012.8.26.0637 (637.01.2012.005849) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Soares
da Silva - - Roberto Lopes Cordeiro - - Reginaldo Evangelista Lopes Cordeiro e outros - Vistos. 1- Envie-se cópia da sentença e do
V. Acórdão às vítimas. 2- Cumpram-se, em relação aos sentenciados EDSON MARQUES DA SILVA, LUCAS SOARES DA SILVA,
ROBERTO LOPES CORDEIRO e REGINALDO EVANGELISTA LOPES CORDEIRO, as seguintes determinações: a) Procedamse às devidas anotações e averbações junto ao sistema informatizado, mormente no que diz respeito à atualização do histórico
de partes, e comunicações ao IIRGD, TRE e Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos, sendo o caso e se houver; b)
Aditem-se, nos termos do artigo 472 das N.S.C.G.J., as guias de recolhimento anteriormente expedidas, encaminhando-se
cópias do V. Acórdão, dos trânsitos em julgado e de eventuais peças faltantes às Varas das Execuções Criminais competentes;
c) Intimem-se os sentenciados para que no prazo de 10 dias efetuem o pagamento das penas de multa impostas e também
das custas processuais no valor de 100 UFESPs, sob pena de expedição de certidões para inscrição na dívida ativa. Em caso
de pagamento das multas, tornem conclusos para extinção das penas pecuniárias. Caso restem infrutíferas as tentativas de
cobranças, extraiam-se certidões nos termos do previsto no artigo 482 das NSCGJ, comunicando-se os Juízos das Execuções
Criminais competentes. 3- Nos termos do art. 370, § 4º, do C.P.P., intime-se pessoalmente do V. Acórdão a Defensora Dra.
Caroline de Oliveira Silva, nomeada nestes autos para defesa do réu RODOLFO MARQUES DA SILVA VELOSO. Após, aguardese o prazo legal para interposição de eventual recurso. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e comuniquese à E. Superior Instância, tornando conclusos os autos. Ciência ao Ministério Público e aos Defensores. Int. - ADV: EDILSON
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 185424/SP), MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), FÁBIO ROGÉRIO
DONADON COSTA (OAB 338153/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1138/2015
Processo 0005157-61.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 0001621-42.2015.8.26) (processo principal 000162142.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - RUAN FELIPE FERREIRA
DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a concessão de liberdade provisória em 27/10/2015, conforme termo de audiência de fls.
255/256, resta prejudicado o presente pedido. Ciência às partes. Int. - ADV: RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1170/2015
Processo 0000102-70.2015.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GILMAR VALIENTES - Manifeste-se o defensor acerca da certidão de fls.192, noticiando que a testemunha de defesa Jessica
encontra-se em lugar incerto e não sabido. - ADV: ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º