TJSP 15/12/2015 -Pág. 1168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2027
1168
Processo 1005749-63.2015.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Nanci Andreia Rattighieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte contrária para apresentação de
contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP),
MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 1006677-14.2015.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lilian Fernanda da Silva Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação do réu.
- ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 4002232-67.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO
TEIXEIRA DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa dos autos ao Colégio Recursal de Lins. - ADV:
EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 4002232-67.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO
TEIXEIRA DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a autora sobre os documentos juntados. - ADV:
EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Cobre a devolução em 24 horas, dos processos abaixo relacionados, que se encontram em poder de advogado(a), com
prazo excedido, sob pena de apreensão e comunicação à OAB
MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ(OAB/SP n. 145.646): Processo: 0004365-24.2011.8.26.0322; 001399910.2012.8.26.0322; 0013947-14.2012.8.26.0322; ANDRÉA FERNANDA TABIAN(OAB/SP nº 161.566):Processo: 000564559.2013.8.26.0322
Setor do Anexo das Fazendas
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SILVA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2015
Processo 1001796-91.2015.8.26.0322 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Wilson Lima
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 07; promova a embargada, no prazo de trinta dias, a
juntada aos autos de cópias das peças do procedimento administrativo que deu origem à certidão de dívida ativa em execução.
Após, abra-se vista à embargante para manifestação no prazo de quinze dias. Int. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB
237213/SP)
Processo 1002989-44.2015.8.26.0322 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Associacao da Igreja Metodista - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Vistos, etc. Manifeste-se a embargante, no prazo de quinze dias, a respeito da impugnação e
documentos apresentados pela Fazenda Pública Municipal de Lins (fls. 69/95). Int. - ADV: MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR
(OAB 255538/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 1007055-67.2015.8.26.0322 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Angelo Francisco Fogolin Galati - Vistos.
1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido,
por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto
no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais, anote-se na autuação e regularize-se a
penhora nos autos da execução. 3 - No mais, defiro ao embargante os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. 4 - Vista à
Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: MAURO DUTRA (OAB 358339/
SP)
LORENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2015
Processo 0005235-86.1999.8.26.0323 (323.01.1999.005235) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fazenda Publica Municipal de Lorena - Ante a comprovação dos extratos bancários de fls. 483/484: defiro expedição
de guia de levantamento. Esclareça o autor fls. 480/482, porquanto estranha aos autos. Sem prejuízo, regularize o subscritor
a representação processual. Intime-se. (Aguarda retirada do Mandado de Levantamento Judicial - Nº 229/2015). - ADV: MARIA
LUÍZA GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), DANIEL FELIPE
PENNA COTRIM (OAB 348311/SP)
Processo 0008107-59.2008.8.26.0323 (323.01.2008.008107) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato Z.R.S. - E.N. e outro - Defiro a expedição de alvará para que a requerente e seu defensor, com poderes especiais, possam
levantar os valores atintes ao RPV de fls. 22/223. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, esclareça o exequente, acerca do
integral cumprimento da obrigação. O silêncio será interpretado com quitação do débito, vindo os autos conclusos para extinção.
(Encontra-se disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/Egov/Processos/Consulta - o
documento expedido pelo Cartório, qual seja, os ALVARÁS). - ADV: ELDER PERICLES FERREIRA DIAS (OAB 269866/SP),
EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP)
Processo 0008540-53.2014.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M. - Vistas dos autos ao autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º