TJSP 18/01/2016 -Pág. 237 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
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DAGNON (OAB 147837/SP)
Processo 0010916-12.2015.8.26.0635 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Três Comércio de Publicações LTDA A2 Serviços Ltda. - “Providencie o requerente a retirada das peças físicas destes autos digitais, digitalizados conforme Certidão
retro, que se encontram disponíveis em cartório, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com o Art. 1.208, §2º e §3º
das Normas da ECGJ”. - ADV: CLAUDIA REGINA VIANA (OAB 284776/SP), LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB 176931/SP)
Processo 0010916-12.2015.8.26.0635 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Três Comércio de Publicações LTDA
- A2 Serviços Ltda. - Vistos. Certifique a Serventia o cumprimento da decisão de fls. 36. Intime-se. - ADV: LUCIMARA FERRO
MELHADO (OAB 176931/SP), CLAUDIA REGINA VIANA (OAB 284776/SP)
Processo 0010916-12.2015.8.26.0635 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Três Comércio de Publicações LTDA
- Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Informe a agravante eventual concessão do efeito
suspensivo parcial perquerido. Cumpra-se a decisão de fls. 45. Intime-se. - ADV: LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB 176931/
SP), CLAUDIA REGINA VIANA (OAB 284776/SP)
Processo 0028633-90.2015.8.26.0100 (processo principal 1105803-92.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Inadimplemento - INDUSTRIAS PETRACCO NICOLI S/A. - RICARDO ONO HAYAMA - - MULTIBIN IND E COM DE JOGOS
ELETRONICOS LTDA - Ciência às partes : ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA (OAB
299432/SP), TATHYANA CANELOI NUCCI (OAB 235695/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP)
Processo 0048830-66.2015.8.26.0100 (processo principal 1046319-78.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Planos de Saúde - Silvana Spezzano - Fundação Saúde Itau - Vistos. A fim de verificar a veracidade das alegações, expeça-se
ofício ao ex empregador (Itaú Unibanco S/A), para que este comprove o valor da cota parte mensal por ele suportada, referente
ao plano de saúde da autora. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), NATALIA MELANAS
PASSERINE ARANHA (OAB 322639/SP), JANINE KIYOSHI SUGAI (OAB 365869/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB
55226/SP)
Processo 0048996-98.2015.8.26.0100 (processo principal 1064187-69.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Nota Promissória - Marco Antonio Ferreira Couto - Junta Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo - Vistos.
Diga a impugnada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA (OAB 193111/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB
199632/SP), CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP)
Processo 1000240-07.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - Viação Caravele Ltda - Vistos. Defiro o pedido liminar do autor, para que seja realizada, através de carta precatória,
a busca e apreensão do veículo elencado na inicial, alienado fiduciariamente em garantia. Indefiro de plano o pedido para
consignar, no mandado, a possibilidade de busca e apreensão em comarca diversa, por ser inócuo. Por ser igualmente inócuo,
indefiro o pedido para expedição de ofícios ao Detran e Fazenda Estadual, restando deferido tão somente o registro de bloqueio
da circulação (RENAJUD), mediante recolhimento da taxa correspondente. Expeça-se a carta precatória para cumprimento da
ordem judicial, nos limites da lei, citando ainda a ré para que, querendo, pague a integralidade da dívida no prazo de 05 (cinco)
dias, hipótese em que lhe será restituído o bem, ou para que apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 1000706-98.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliana de Cassia Moura
Oliveira - - Roberto Zilsch Lambauer - Companhia Brasileira de Distribuição - Roberto Zilsch Lambauer - - Roberto Zilsch Lambauer
- Vistos. Regularizem os autores a sua representação processual, já que as procurações mencionadas não acompanharam a
peça retro. Intime-se. - ADV: ROBERTO ZILSCH LAMBAUER (OAB 285807/SP), GISELA ZILSCH (OAB 23704/SP)
Processo 1000706-98.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliana de Cassia Moura
Oliveira - - Roberto Zilsch Lambauer - Roberto Zilsch Lambauer - - Roberto Zilsch Lambauer - Vistos. Cite-se. Intime-se. - ADV:
ROBERTO ZILSCH LAMBAUER (OAB 285807/SP), GISELA ZILSCH (OAB 23704/SP)
Processo 1000972-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - João Batista Pereira - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. Cite-se e intime-se,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1001212-74.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Gustavo Antonio dos Santos - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. Cite-se e intime-se,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1001258-63.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Susan Nogueira Dias Esmeraldo
- - Marli de Fátima Nogueira Esmeraldo - - José Dias Esmeraldo - Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria Fernanda
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Para análise do pleito de gratuidade da Justiça, apresentem os autores cópia da
última declaração de renda em 10 dias ou, em igual prazo, sob pena de indeferimento, recolham as custas iniciais. Intime-se. ADV: FERNANDO MACHADO LEMOS (OAB 313293/SP)
Processo 1001305-37.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Marcílio Alberto de Faria Pires - Vistos. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1001398-34.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plaspep Industria e Comércio de
Embalagens Ltda. - SINGULARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Vistos. Manifeste-se a exequente em
cinco dias em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS LUIZ DE
MORAES (OAB 192070/SP)
Processo 1001451-78.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Alexandre Dantas Fronzaglia - - Dantas
Duarte Consultoria S/c Limitada - Saint Louis Participações Ltda Sucessora de Lopes Consultoria de Imóveis Ltda - Alexandre
Dantas Fronzaglia - - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/
SP)
Processo 1001621-50.2016.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Edileuza Nicolau Isidoro - ‘CLARO S/A - Vistos. Uma vez que
o endereço da ré não se encontra inserido na competência deste Fórum Central, declino de minha competência e determino
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