TJSP 20/01/2016 -Pág. 2817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
2817
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2016
Processo 1002844-42.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos de Campos Machado e outro
- Vistos. Ante a devolução positiva da carta precatória, providenciem os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, a minuta do edital
para citação dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, no
prazo legal, encaminhando-a através do e-mail [email protected]. Int. - ADV: LARISSA OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO
(OAB 314937/SP)
Processo 1004067-30.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Artur e Alaor Comercio e Transporte Ltda
ME - Vistos. Fls. 143: Determino a inclusão dos Espólios de Manoel de Souza Varella, Ignácio de Souza Varella, Lucinda
Moreira de Sá Souza Varella e Cacilda Carvalho de Souza Varella. Anote-se. Indefiro, por ora, a citação editalícia, porquanto
não foram esgotados os meios para localização dos correqueridos e, consequentemente, para realização das suas citações
pessoais. Oficie-se ao IIRGD a fim de que informe os dados qualificadores constantes de seu banco de dados em nome dos
correqueridos supramencionados. Cumpra a serventia o já determinado no despacho de fls. 141. Sem prejuízo, providencie o
autor o recolhimento das custas postais no valor de R$ 46,50. Após o recolhimento, intimem-se as Fazendas Públicas. Int. ADV: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Processo 1005233-63.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto de Melo - Vistos. Fls. 36/112: Recebo
como emenda à inicial. Anote-se. Deverão os autores, no prazo de 05 (cinco) dias: Regular suas representações processuais,
juntando aos autos os devidos instrumentos de mandato e custas pertinentes; Recolher a diferença de preparo. Sem prejuízo,
oficie-se ao Serviço de Registro de Imóveis, para que o Sr. Oficial informe se é possível o eventual registro de sentença ou se
será necessária a abertura de nova matrícula, devendo a Serventia expedir ofício com senha para acesso do Registrador aos
autos digitais. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: GLAUBERSON LAPRESA (OAB 152558/SP)
Processo 1005920-40.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Claudio dos Santos - Ciência do e-mail
juntado, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP)
Processo 1006433-08.2015.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Catarina Yones Bertolucci - Vistos. Fls. 153/163: Cumpra
a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o tópico 3, do despacho de fls. 105 (certidão de nascimento atualizada) e o tópico 2 do
despacho de fls. 151 (matrícula CRI São Vicente, ou a respectiva certidão negativa), a fim de asseverar o aperfeiçoamento dos
polos ativo e passivo, respectivamente. Deverá ainda, recolher a complementação das custas postais no valor de R$ 16,80.
Decorrido o prazo, no silêncio ou cumprimento parcial, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: RENATO
AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP)
Processo 1007106-98.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Heraldo dos Santos Moura e outro - Vistos.
Fls. 54/67: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Antes de apreciar na íntegra a inicial, oficie-se ao Serviço de Registro
de Imóveis, para que o Sr. Oficial informe se é possível o eventual registro de sentença ou se será necessária a abertura de
nova matrícula, fornecendo ainda certidão do imóvel usucapiendo, bem como dos lotes confrontantes/confinantes, devendo a
Serventia expedir ofício com senha para acesso do Registrador aos autos digitais. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV:
MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), SARAH LIA SAIKOVITCH DE ALMEIDA (OAB 166452/SP)
Processo 1007667-25.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gil Ataide da Silva - Vistos. Fls. 11/13:
Ciente. Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Segue sentença. Int. - ADV: HUMBERTO
COSTA (OAB 137133/SP)
Processo 1007667-25.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gil Ataide da Silva - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 284, § único, do Código de Processo Civil,
respondendo a autora pelas custas processuais, observada a gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: HUMBERTO COSTA (OAB 137133/SP)
Processo 1007667-25.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gil Ataide da Silva - Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Aos , faço pública em cartório a r. sentença/decisão retro. Eu ____, escrevente,
subscrevi. REGISTRO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que a r. Sentença/decisão retro foi devidamente registrada no Sistema
SAJ. Nada Mais. Praia Grande, . Eu,________, escrevente, subscrevi. CUSTAS PROCESSUAIS ( ) Custas recolhidas a fls.__
____________________________. ( )Custas de apelação (preparo) no valor de R$ _____________. ( ) Custas processuais a
recolher no valor de________________. ( ) Custas de procuração a recolher no valor de R$___________. ( X)Não há custas
(Justiça Gratuita). ( )Isento de custas. Praia Grande, Eu,________, escrevente, subscrevi. - ADV: HUMBERTO COSTA (OAB
137133/SP)
Processo 1007735-72.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Isabel Ferreira Barbara e outros Vistos. Fls. 74/147: Antes de apreciar na íntegra a inicial, oficie-se ao Serviço de Registro de Imóveis, para que o Sr. Oficial
informe se é possível o eventual registro de sentença ou se será necessária a abertura de nova matrícula, fornecendo ainda
certidão do imóvel usucapiendo, bem como dos lotes confrontantes/confinantes, devendo a Serventia expedir ofício com senha
para acesso do Registrador aos autos digitais. Após, voltem os autos conclusos. Int. e dil. - ADV: JOSE GOTTSFRITZ (OAB
29490/SP)
Processo 1009397-08.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSEFINA ARAÚJO AMARO e outros Vistos. Fls. 461: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos autores a tramitação prioritária dos procedimentos judiciais.
Anote-se. Recolham os requerentes as custas postais no valor de R$ 45,00, no mesmo prazo supra, visando às cienficações da
Fazenda Públicas. Após o recolhimento, intimem-se as Fazendas Públicas. Cite-se o Condomínio, na pessoa de sua síndica,
com as advertências legais, observando-se que o prazo para contestação só iniciará após a juntada do último mandado/aviso
de recebimento positivo ou do decurso do prazo do edital, caso haja réus certos citados fictamente. Anoto, para meu controle,
que após esgotadas as tentativas de citação pessoal dos requeridos, os autores deverão apresentar minuta do edital para
citação dos eventuais herdeiros de Victor Manuel dos Santos, bem como dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, seus cônjuges e/ou sucessores. Int. - ADV: EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP)
Processo 1009542-30.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Antonio João Brandão Soares Vistos. Acolho a manifestação ministerial. Anote-se. Antes de apreciar na íntegra a inicial, oficie-se ao Serviço de Registro
de Imóveis, para que o Sr. Oficial informe se é possível o eventual registro de sentença ou se será necessária a abertura de
nova matrícula, fornecendo ainda certidão do imóvel usucapiendo, bem como dos lotes confrontantes/confinantes, devendo a
Serventia expedir ofício com senha para acesso do Registrador aos autos digitais. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º