TJSP 26/01/2016 -Pág. 2252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
2252
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Simone Silva Veloso - Vistos, Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, tornando
insubsistente eventual penhora efetivada. Regularizados, arquivem-se. Reg. Sent. n° 917/09, Livro próprio sob n° 126, Fls
066/067. P.R.I. Marcos Soares Machado Juiz de Direito - ADV: VIVIAN APARECIDA PEREIRA MEES (OAB 188631/SP)
Processo 0528087-05.2007.8.26.0602 (602.01.2007.528087) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Cotrapm Cooperativa de Trabalhde Aas Asso - Vistos. Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito,
nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Procedidas às anotações de
praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HORACIO TEOFILO PEREIRA (OAB 137595/SP)
Processo 0529844-34.2007.8.26.0602 (602.01.2007.529844) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Gasmix
Servicos e Instalacoes Ltda Me - Vistos, etc. Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I,
do CPC, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ÍCARO ATAIA ROSSI (OAB 170945/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP)
Processo 0531021-33.2007.8.26.0602 (602.01.2007.531021) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Pricewaterhousecoopers International Ltda - Vistos. Tendo em vista que houve somente o pagamento do
débito principal, estando em aberto, até a presente data, as custas processuais; intime-se a executada Pricewaterhousecoopers
International Ltda, através de seu advogado para recolhimento do valor devido ao Estado, sob pena de inscrição. Int. - ADV:
JOAO GANDARA DE CARVALHO (OAB 119314/SP), DURVAL ARAUJO PORTELA FILHO (OAB 169118/SP), FERNANDO
LOESER (OAB 120084/SP)
Processo 0537488-96.2005.8.26.0602 (602.01.2005.537488) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Grupo Pg Div Emp Imobiliarios Ltda - Vistos. Julgo extinto o feito, pelo pagamento do
débito nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Procedidas às anotações
de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), LUIZ YOSHI KOTI (OAB
328875/SP)
Processo 0540690-81.2005.8.26.0602 (602.01.2005.540690) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Georges Mokbel Antoun - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: LUIZ
PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 0541267-59.2005.8.26.0602 (602.01.2005.541267) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Pagliato Planej Urbano Sc Ltda - - Camila Campos Pagliato Hial - - Jorge Hial Neto - Aguarde-se o julgamento do
recurso interposto. Int. - ADV: DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP)
Processo 0542058-28.2005.8.26.0602 (602.01.2005.542058) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sorocaba Construtora Hextra Ltda - Os autos se encontram a disposição da advogada ELLEN CRISTINA CRUELLS VIEIRA, para vista
fora do cartório, conforme petição de fls. 08. - ADV: ELLEN CRISTINA CRUELLS VIEIRA (OAB 318952/SP)
Processo 0546283-76.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura de Sorocaba - Michael Klein - Vistos.
Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, tornando insubsistente eventual
penhora efetivada. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 272753/
SP)
Processo 0556864-68.2005.8.26.0602 (602.01.2005.556864) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Josue Matucci - Manifestem-se as partes requerendo o que de direito, visando o
prosseguimento normal do feito. Int. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP)
Processo 0559466-32.2005.8.26.0602 (602.01.2005.559466) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Banco do Brasil Sa - - Lilian de Souza Matto Pereira - - Marcos da Silva Pereira - Vistos.
Suspendo o feito, pelo prazo requerido, aguarde-se em cartório, anotando-se. Após, vencido o prazo, vista ao (à) Exequente
para prosseguimento. Intime-se. - ADV: MICHELLE ARAUJO DA SILVA (OAB 249183/SP)
Processo 0566432-11.2005.8.26.0602 (602.01.2005.566432) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Szymon Feldon - Vistos, etc. Julgo extinta a execução, em razão do cancelamento da
inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80, conforme requerido pela exequente, tornando insubsistente
eventual penhora efetivada. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDA MONTANHAN
(OAB 193588/SP)
Processo 0566691-06.2005.8.26.0602 (602.01.2005.566691) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Cleo Antonio Diniz - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: CLEO
ANTONIO DINIZ (OAB 75418/SP)
Processo 0566700-65.2005.8.26.0602 (602.01.2005.566700) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - Cleo Antonio Diniz - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: CLEO
ANTONIO DINIZ (OAB 75418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2016
Processo 0002363-51.2010.8.26.0602 (602.01.2010.002363) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Juliana Hammer Martins da Silva - Estado de São Paulo - - Município de Sorocaba - Vistos,
etc. Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC,. Expeça-se ofício ao Banco do
Brasil para transferência dos valores de fls. 313, conforme requerido. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO (OAB 202281/SP),
CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP)
Processo 0002704-77.2010.8.26.0602 (602.01.2010.002704) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Sorocaba Daniel Amorim - - Laura da Silva Amorim - - Araken Gardiano - - Dilma Cardosos Gardiano - Providencie a PMS a juntada aos
autos, da via original da guia de recolhimento de requisição de cópias - ADV: DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/
SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0008214-32.2014.8.26.0602 - Cautelar Inominada - Liminar - Silvia Cavalcante Lapa Lobo - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV) - Manifeste-se a autora, sobre a contestação juntada aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º