TJSP 27/01/2016 -Pág. 3631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
3631
CUNHA - Vistos. Fl. 18: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte
manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003688-90.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 17: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá
a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003689-75.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 18:
defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente
de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003690-60.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 18:
defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente
de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003691-45.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
CUNHA - Vistos. Fl. 18: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte
manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003703-59.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Cunha Vistos. Fl. 17: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003707-96.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 19: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá
a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003708-81.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 18: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá
a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003715-73.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuidase de Ação de Execução Fiscal. Houve cumprimento da obrigação pelo devedor. O credor requereu a extinção do feito (fl. 17).
Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada a presente
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS
(OAB 210783/SP)
Processo 0003724-35.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 18: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá
a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003729-57.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 16: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá
a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003751-18.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 14: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual,
deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003757-25.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 14: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá
a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003767-69.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 17: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá
a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003768-54.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. Houve cumprimento da obrigação pelo devedor. O
credor requereu a extinção do feito (fl. 15). Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei.
P.R.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003825-72.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à exequente para: manifestar-se, em 05 dias, acerca do cumprimento integral as
parcelas do débito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003871-61.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Considerando-se o comprovante do recolhimento das custas finais (fl. 17), tornem os autos à
exequente para que informe se houve parcelamento do débito. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 3000568-22.2013.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da
obrigação apresentado pelo devedor (fls. 42), requerendo o que de direito. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 3000746-68.2013.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. FL. 34: DEFIRO. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o
qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. INT. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LENTOLA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2016
Processo 1000002-39.2015.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Leandro Aparecida
de Almeida Arnault - VIVO S.A. - Vistos. Considerando a petição retro, onde a autora informa ter a requerida cumprido o acordo
pactuado pelo pagamento e, ainda, a petição acostada pela ré à fl. 234, JULGO-O EXTINTO o presente feito com fundamento
no artigo 269, III c. c. o art. 794, I do C. P. C. Transitada esta em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. P. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º