TJSP 28/01/2016 -Pág. 1891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
1891
1.034 do CPC, ressalvado ao Fisco o direito de haver possíveis diferenças mediante lançamento administrativo, e arquivemse, inclusive se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito. Arquivem-se oportunamente. - ADV: JEFFERSON
RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 277905/SP), SILVANA MOMESSO (OAB 335815/SP)
Processo 0006006-21.2013.8.26.0114 (011.42.0130.006006) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.O.C.R. - Imprimir ou
retirar copia no cartório da certidão de honorários. - ADV: ROSÂNGELA HERNANDEZ JOSÉ (OAB 167115/SP)
Processo 0006291-14.2013.8.26.0114 (011.42.0130.006291) - Inventário - Inventário e Partilha - Alcino Celestino Barbosa
- Vistos. Intimado a dar regular andamento ao feito, apresentando a documentação necessária e regularizando a condição de
interditada da herdeira S.O.B., o inventariante quedou-se inerte. O MP opinou pelo arquivamento do feito (fl. 92). O advogado
do inventariante requereu o arbitramento do honorários. É o relatório. Decido sem sede interlocutória. O impulso processual
compete à parte. Diante da manifestação do MP, ordeno o arquivamento do processo no aguardo de provocação efetiva. Fixo
os honorários advocatícios do advogado do inventariante, diante dos trabalhos apresentados, em 70% do máximo vigente,
expedindo-se a certidão. Intime-se. - ADV: SARAH DI GIROLAMO (OAB 251112/SP)
Processo 0007190-85.2008.8.26.0114 (114.01.2008.007190) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.L.D.
- Vistos. Com fundamento no artigo 267, §1º, do CPC, determino a intimação do pólo ativo a dar regular andamento ao processo
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do mesmo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, II ou III, do Código
de Processo Civil. Uma via do presente, assinado digitalmente, servirá como mandado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSE
ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 0009153-70.2004.8.26.0114 (114.01.2004.009153) - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Maselli Thoma
Garcia - Elidio Thomé Junior - Ibi Promotora de Vendas Ltda. - Vistos. Do pedido de levantamento dos depósitos judiciais, houve
discordância do herdeiro Elídio quanto ao valor referente à restituição do Imposto de Renda. Assim, autorizo o levantamento dos
depósitos judiciais, conforme quadro sinótico constante da decisão de fls. 883/884, com exceção da restituição IRPF. Manifestese a inventariante quanto á discordância do herdeiro em relação ao levantamento da restituição de imposto de renda e em
termos de prosseguimento, em 30 dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), LUIZ
ANTONIO IGNACIO (OAB 38006/SP), CAROLINA MENEZES ROCHA (OAB 209850/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI
(OAB 115712/SP)
Processo 0014834-89.2002.8.26.0114 (114.01.2002.014834) - Inventário - Inventário e Partilha - Mathilde Boiatti Mangolin Retirar o aditamento do formal de partilha. - ADV: CINTIA MARIA SCALIANTI (OAB 272045/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA
JUNQUEIRA (OAB 143827/SP)
Processo 0021373-03.2004.8.26.0114 (114.01.2004.021373) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Pedro Jorge Tomasello
- Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, manifeste-se o (a) inventariante no prazo de 20 dias. Na inércia os autos
serão arquivados. - ADV: VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 47494/SP)
Processo 0021480-13.2005.8.26.0114 (114.01.2005.021480) - Arrolamento de Bens - Jose de Godoy Pereira Neto - Monica
Ferraz Pereira - - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira - Joaquina Rocha Ferraz Pereira - Retirar cópia ou imprimir (esaj) o alvará
expedido. - ADV: ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP)
Processo 0022371-05.2003.8.26.0114 (114.01.2003.022371) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Sacchi e outro Vistos etc. INTIME-SE pessoalmente o inventariante sobre o ofício da Justiça federal de fls. 121, dando conta da existência de
crédito em nome da inventariada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser instrído com cópia do
referido ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAURILHO VICENTE
XAVIER (OAB 159085/SP)
Processo 0023037-69.2004.8.26.0114 (114.01.2004.023037) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosaria Costa
Orlandini - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP)
Processo 0024691-86.2007.8.26.0114 (114.01.2007.024691) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Daujarval
do Amaral - Antonina Maria Gomes do Amaral - Alvará com correção emitido, poderá ser impresso pelo interessado pelo sistema
eletrônico. - ADV: GERALDO CARVALHO MORAIS (OAB 71275/SP)
Processo 0031431-84.2012.8.26.0114 (114.01.2012.031431) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade D.M.B. - W.L.F.M. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos, para declarar que o investigado é o pai do autor, que
passará a adotar o nome explicitado na fundamentação, e para condenar o réu a prestar ao autor os alimentos explicitados na
fundamentação. Condeno o réu nas custas e em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, corrigidos monetariamente
e com juros legais, verbas essas que somente lhe serão exigidas se perder o benefício da gratuidade, nos termos da Lei Federal
nº 1.060/50, que ora lhe concedo. Transitada em julgado expeça-se mandado de averbação da paternidade à margem do
assento do nascimento do autor, de que constem a paternidade, os nomes dos avós paternos e a data de nascimento do pai.
Para tanto, extraiam-se de fl. 92 os dados necessários para a confecção do mandado. P.R.I. Arquivem-se oportunamente. - ADV:
PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB 73348/SP), GUILHERME TRALDI DA SILVA CLARO (OAB 275687/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0032988-87.2004.8.26.0114 (114.01.2004.032988) - Inventário - Inventário e Partilha - Mauricio Kaplan - Zlata
Kaplan Rubinsky - - Yone Kaplan Moscovici - Sobre a manifestação e documentos de fls. 316/323, manifeste o inventariante no
prazo de 10 dias. - ADV: ANDERSON LUIZ RAMOS (OAB 208611/SP), MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA (OAB 126729/
SP)
Processo 0033568-54.2003.8.26.0114 (114.01.2003.033568) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Nogueira
e outros - Maria Helena Ferraz e outros - Vistos. Providencie a inventariante a apresentação do quadro de credores referentes
às penhoras realizadas neste inventário, no prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARA REGINA
CARANDINA (OAB 109431/SP), CAMILA CARANDINA POMPEU (OAB 277023/SP), MARIA APARECIDA PALLOTTA (OAB
92371/SP)
Processo 0035807-16.2012.8.26.0114 (114.01.2012.035807) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.H.G. - Manifeste-se o
autor sobre a carta precatória devolvida negativa às fls. 254/259 (veículos não localizados pelo oficial de justiça). - ADV: MIRIAM
TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 0040836-67.2000.8.26.0114 (114.01.2000.040836) - Inventário - Inventário e Partilha - Hernani Gomes Beato
Junior e outro - Roseli Aparecida Cavalin e outro - Sobre a petição da herdeira Roseli de fls. 336/339, no sentido da inclusão
na partilha de 283 cabeças de gado, lhe cabendo 50% desse montante, manifestem-se os demais herdeiros em 10 dias. - ADV:
FERNANDO ANTONIO OLIVA DE MORAES (OAB 117957/SP), LUIZ FRANCISCO CRESPO (OAB 112972/SP), IZIDRO CRESPO
(OAB 12693/SP), MARCELO ALEXANDRE CELESTINO PEREIRA (OAB 188765/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/
SP), ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS (OAB 97648/SP)
Processo 0041326-50.2004.8.26.0114 (114.01.2004.041326) - Inventário - Inventário e Partilha - Digiane Fernanda Armelin
e outro - Manoel Macedo Dantas Filho - Vistos. Fl. 225: Fixo os honorários advocatícios no valor máximo vigente na tabela do
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