TJSP 02/02/2016 -Pág. 429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
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Processo 0011675-10.2004.8.26.0037 (04092/2004) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eleni Darone Rimoldi
- Nair Baptista Darone - Vistos. 1.Diante do falecimento da inventariante (fls.90), nomeio em substituição EDMYR DARONE,
independentemente de compromisso. 2.Defiro à Advogada, DRA. JOSIMARA VEIGA RUIZ - OAB/SP nº 195.548, vista dos autos
fora de Cartório, pelo prazo de 10 dias. 3.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E
SILVA, JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB 195548/SP), SARA CORRÊA FATTORI (OAB 87005)
Processo 0011943-49.2013.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.O. - - J.T.O. J.G.O. - Vistos. 1.Juntem os exequentes, no prazo de 10 dias, planilha de débito atualizada. 2.Em igual prazo, regularize-se a
representação processual de Jaqueline Tamires de Oliveira, tendo em vista que atingiu a maioridade civil. 3.Após, ao Ministério
Público. 4.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), THANY NEGROMONTE
SANTOS FRANÇA (OAB 32557/PE)
Processo 0014582-89.2003.8.26.0037 (1831/2003) - Separação Consensual - J.A.C.S.A. - - M.A.A.S. - Vistos. 1.À Fazenda
do Estado. 2.Após, conclusos. Int. - ADV: ALBANO MOLINARI JUNIOR (OAB 46777/SP)
Processo 0015023-26.2010.8.26.0037 (01610/2010) - Interdição - A.A.R. - - M.L.B.R. - - O.S. - E.B.L. - Vistos. 1.Manifestemse os interessados, no prazo de 10 dias, sobre a prestação de contas, nos autos em apenso. 2.Após ao Ministério Público.
3.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO (OAB 207892/SP), ANDREA JULIANA
LOPES (OAB 159289/SP)
Processo 0017160-78.2010.8.26.0037 (01895/2010) - Inventário - Flavia Roberta Santos Sprocatti - - Gilka Tereza Pinto
da Silva - - Michelle Fernanda da Silva Santos - Alessandra dos Santos - Ariovaldo dos Santos - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. 1.Para possibilitar a intimação para pagamento do imposto, junte a inventariante, no prazo de 10 dias,
guias de recolhimento do ITCMD, a carga das herdeiras. 2.Cumprida a determinação supra, venham conclusos. 3.Na inércia da
inventariante, aguarde-se provocação dos herdeiros e interessados em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB
247679/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), THIAGO RODRIGO LOBRIGATTI (OAB 299115/SP), BENTO
ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP)
Processo 0017435-66.2006.8.26.0037 (04932/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Elenita Aparecida Solcia Agustoni
- Edmilson Bento Agustoni - Procuradoria do Estado - Vistos. 1.Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, por 30
dias. 2.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP), FRANCISCO
MARIANO SANT ANA (OAB 58606/SP)
Processo 0017846-36.2011.8.26.0037 (02211/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lidia dos Santos
Santana - Severino Gomes Pereira - Vistos. 1.Junte a inventariante, em 30 dias: -comprovação do ajuizamento da ação de
União Estável; -matrícula atualizada do imóvel localizado na Av. Ronald de Oliveira Costa - Parque das Hortências (matrícula
nº 39.843 do 1º CRI de Araraquara-SP); -comprovante de quitação do imóvel objeto da matrícula nº 82.641 do 1º CRI de
Araraquara-SP. 2.Oportunamente, venham conclusos. 3.Na inércia da inventariante, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP)
Processo 0017986-46.2006.8.26.0037 (05100/2006) - Arrolamento Comum - Marilene Albina dos Santos - Emerson
Castro Munhoz - Marlon Albino Munhoz e outro - Vistos. 1.Lavre-se o auto de adjudicação em favor do herdeiro devendo sua
representante legal e/ou Advogado comparecer em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias. 2.Oportunamente, venham conclusos.
3.Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
Processo 0019414-58.2009.8.26.0037 (02002/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.C.J. e outro - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora, avaliação e intimação
cumprido negativo, requerido mudou-se. - ADV: DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/SP)
Processo 0020387-42.2011.8.26.0037 (02511/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce Pessoa de Azevedo
Januskiecz - Allan Jose Januskiewicz - Vistos. 1.Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado de Mato Grosso-MT, por
mais 30 dias. 2.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: ANGELA NATALINA G VIEIRA COELHO (OAB 79596/SP)
Processo 0024156-63.2008.8.26.0037 (02724/2008) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rita
de Cassia Perri - Pedro Felix Blasco - Vistos. 1.Apresente a exequente, no prazo de 10 dias, o cálculo atualizado do débito e
comprovante do recolhimento da taxa para a realização da pesquisa eletrônica. 2.Após, conclusos. 3.Na inércia da exequente,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDREZA PATRICIA PEREIRA BOSCHESI RODRIGUES (OAB 266700/SP),
JOSE GUILHERME RISTAU (OAB 226346/SP)
Processo 0900441-25.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Yoneida Lauand - - Marilena Lauand Maluf
- Vistos. Ante a inércia das requerentes, intimadas a dar andamento ao feito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oportunamente,
arquive-se. PRIC. - ADV: LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP)
Processo 0912067-41.2012.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Antonio Nery - Antonio Nery
- Vistos. 1.Defiro ao DR. DORLAN JANUÁRIO OAB/SP 96.381 o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido (fls.102). 2.
Decorrido o prazo sem manifestação, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: DORLAN JANUARIO (OAB 96381/SP), MARIA NILVA
SALTON SUCCENA (OAB 127781/SP)
Processo 2050023-88.1989.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Obrigações - Apparecida Estevo Kfouri - Alcamar Kfouri Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA DA COSTA
(OAB 337901/SP), JOSE FERNANDO CAMPANINI (OAB 61204/SP), MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP),
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 3000034-47.2013.8.26.0040 - Procedimento Ordinário - Revisão - F.E.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de
alimentos inicialmente distribuída à Eg. Segunda Vara do Foro Distrital de Américo Brasiliense. Diante da informação de que a
requerida estaria residindo nesta comarca, determinou-se a redistribuição do feito a uma das Varas de Família e Sucessões locais
(fls. 43). Vindo os autos a este juízo, determinou-se a citação da demandada, designando-se audiência inicial de conciliação.
Infrutífera a tentativa de citação no endereço local indicado, informou o autor, em audiência, que a requerida reside no Município
de Ipirá/BA. O Ministério Público pugnou pela devolução dos autos ao Foro Distrital de Américo Brasiliense. Constatado que a
demandada não tem seu domicílio nesta localidade, não se justifica a manutenção do processo nesta comarca. Não se trata,
ademais, de mudança ocorrida posteriormente ao recebimento dos autos. Acolho, com isso, o parecer ministerial. Face ao
exposto, determino a devolução dos autos ao Foro Distrital de origem, encaminhando-se para redistribuição com as cautelas de
praxe Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES (OAB 143104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º