TJSP 03/02/2016 -Pág. 1161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1161
0016133-34.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor:
Des.: Claudio Hamilton - Apelante: Vicchiatti Ambiental Ltda - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Fabio
Junior de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vilma Duran Luqui dos Santos (OAB: 69321/SP) (Fls:
28) - Advogado: Justiniano Proenca (OAB: 43319/SP) (Fls: 222) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) (Fls: 222)
- Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP) (Fls: 06)
0016238-53.2012.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.: Claudio
Hamilton - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Humberto Reis Costa (Não
citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton Silva Cezar Junior (OAB: 112412/SP) (Fls: 21) - Advogado: Joao
Nardi Junior (OAB: 114651/SP) (Fls: 21)
0016546-72.2010.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.:
Edgard Rosa - Apte/Apdo: Banco Itau S/A - Apelado: Dafra da Amazonia Industria e Comércio de Motocicletas Ltda - Apelado:
Itva Motors Comércio de Motocicletas Ltda - Apdo/Apte: Ana Paula Martins (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) (Fls: 337) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP)
(Fls: 243) - Advogada: Karla Cristina Moreno Beluco Paes (OAB: 244435/SP) (Fls: 383) - Advogada: Mauricia Lucia de Oliveira
Santos (OAB: 268815/SP) (Fls: 17)
0017263-27.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.:
Edgard Rosa - Apelante: Erminea Tofanin Veiga Fortes (Assistência Judiciária) - Apelado: Daniel dos Santos Seixas - Interessado:
Alex Pereira Guimarães (Assistência Judiciária) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Belisario Rosa
Leite Neto (OAB: 243400/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 23) - Advogado: Jose Bernardino da Silva (OAB: 98694/SP) (Fls: 05) Advogado: Elpidio Medeiros (OAB: 91316/SP) (Convênio A.J/OAB)
0017417-59.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor: Des.:
Claudio Hamilton - Apelante: Heitor Henrique Gonzalez Takuma - Apelado: Jonas Ferreira de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Joao Francisco Fraga (OAB: 25261/SP) (Fls: 7 ap) - Advogado: Raphael Zigrossi (OAB: 97441/SP)
(Fls: 17)
0017493-27.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Rodrigo Lopes de Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia Paulista de Força e Luz Cpfl Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP) (Fls: 09) - Advogada: Aline Cristina
Panza Mainieri (OAB: 153176/SP)
0018154-77.2010.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva,
Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Andrea Maria de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso contra o voto do Revisor, que negava e
declarará. - Advogado: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP) (Fls: 14) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB:
20047/SP) (Fls: 45) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) (Fls: 45)
0018643-36.2010.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Hugo
Crepaldi - Embargte: Josefa Alzira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marítima Seguros S/A - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) (Fls: 12) - Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 130851/SP)
(Fls: 60)
0018700-82.2013.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Claudio Hamilton - Embargte: Caiua Distribuidora de Energia S/A - Embargdo: Mauricio Roberto Abril e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Advogada: Ana Paula Martins Aleixo (OAB: 275273/SP)
- Advogado: Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP) (Fls: 13)
0019879-24.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Edgard Rosa - Apelante: José Antonio Garcia de Carvalho Espólio (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A
(Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro
(OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 55)
0021094-02.2003.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Embargte: Manufatura de Brinquedos Estrela S/A - Embargdo: Falcon Industria A Comercio Ltda - Acolheram os
embargos, sem efeito modificativo. V. U. - Advogado: Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP) (Fls: 561) - Advogado:
Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) (Fls: 561) - Advogado: Marcio de Oliveira Santos (OAB: 19194/SP) (Fls: 488)
0022620-65.2012.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Embargte: Telefonica Brasil S/A (Atual Denominação) - Embargdo: Edson Navarro (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 58) - Advogado: Edson Navarro (OAB: 223691/
SP) (Causa própria)
0022987-10.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.:
Hugo Crepaldi - Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Carlos Alberto de Oliveira (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) (Fls: 28) - Advogada: Andreza Zanussi
Barreto (OAB: 171048/SP) (Fls: 28) - Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) (Fls: 6)
0023033-10.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor:
Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Ermes Franco de Abreu (Justiça
Gratuita) - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso contra o voto do Revisor, que o provia. - Advogada: Renata
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º