TJSP 03/02/2016 -Pág. 769 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
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(OAB: 102678/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/
SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007648-91.2012.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Planalto Incorporadora e Administradora
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de dezembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP) - Harlen do Nascimento (OAB: 254528/SP) - Sandra Regina
Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007768-12.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Apelado:
Flávio Augusto Cardoso
Faria - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 5 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Carolina Varandas Martos (OAB: 300936/SP) Felipe Kazuo Tateno (OAB: 285640/SP) - Rafael Seco Saravalli (OAB: 318478/SP) - Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos
(OAB: 133438/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008024-52.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008160-56.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Robson Guadiz - Apelante: Robson
Guadiz Papelaria Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Corumbataí
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Mário Sérgio Cocco (OAB: 95883/MG) - Anderson Soares de
Oliveira (OAB: 282972/SP) - Marcelo Diniz de Carvalho (OAB: 253681/SP) - Anderson Bueno de Godoy (OAB: 276747/SP) Cesar Euclides Botelho (OAB: 195632/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008584-96.2003.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Antonio Carlos Mendonça Apelante: Messias Covre - Apelante: João Antonio Soares Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Tecnolabor Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de
janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs:
Emerson Tadao Asato (OAB: 131602/SP) - Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Suely Yoshie Yamana Sinhoara (OAB: 138734/
SP) - Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Delzuita Neves Moraes (OAB: 209179/SP) - Adalberto Aparecido Guizi (OAB:
194896/SP) - Sergio Luiz Lanaro (OAB: 98665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008584-96.2003.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Antonio Carlos Mendonça Apelante: Messias Covre - Apelante: João Antonio Soares Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Tecnolabor Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de
janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs:
Emerson Tadao Asato (OAB: 131602/SP) - Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Suely Yoshie Yamana Sinhoara (OAB: 138734/
SP) - Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Delzuita Neves Moraes (OAB: 209179/SP) - Adalberto Aparecido Guizi (OAB:
194896/SP) - Sergio Luiz Lanaro (OAB: 98665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008584-96.2003.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Antonio Carlos Mendonça Apelante: Messias Covre - Apelante: João Antonio Soares Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Tecnolabor Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de
janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs:
Emerson Tadao Asato (OAB: 131602/SP) - Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Suely Yoshie Yamana Sinhoara (OAB: 138734/
SP) - Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Delzuita Neves Moraes (OAB: 209179/SP) - Adalberto Aparecido Guizi (OAB:
194896/SP) - Sergio Luiz Lanaro (OAB: 98665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008584-96.2003.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Antonio Carlos Mendonça Apelante: Messias Covre - Apelante: João Antonio Soares Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Tecnolabor Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de
janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs:
Emerson Tadao Asato (OAB: 131602/SP) - Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Suely Yoshie Yamana Sinhoara (OAB: 138734/
SP) - Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Delzuita Neves Moraes (OAB: 209179/SP) - Adalberto Aparecido Guizi (OAB:
194896/SP) - Sergio Luiz Lanaro (OAB: 98665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008589-52.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Bison Serviços Medicos S S - Apelado:
Prefeitura Municipal de Araras - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: João Rafael Arnoni Lanzoni
(OAB: 258173/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º