TJSP 18/02/2016 -Pág. 1986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
1986
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: K. S. C.
(Menor) - Embargdo: M. de S. A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Conheceram dos embargos e lhes negaram provimento. V.U. Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157500-76.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Alex
Tavares de Souza - Embargdo: Denise Vieira Moreira (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Rejeitaram os embargos declaratórios, condenando o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por
cento) do valor da causa. V.U. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 2157536-21.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Aparecida - Agravante: Alex Tavares
de Souza - Agravada: DENISE VIEIRA MOREIRA (Juiz de Direito) - Agravado: NESTOR GABRIEL SILVA - Magistrado(a) Carlos
Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa própria) Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157635-88.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Alex
Tavares de Souza - Embargdo: Denise Vieira Moreira (Juiz de Direito) - Embargdo: Nestor Gabriel Silva - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos declaratórios, condenando o embargante ao pagamento de
multa equivalente a 1% (um por cento) do valor da causa. V.U. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa
própria) - Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157652-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: Alex Tavares
de Souza - Agravado: NESTOR GABRIEL SILVA - Agravado: O JUÍZO - Magistrado(a) Issa Ahmed - SUSCITARAM CONFLITO
DE COMPETÊNCIA ao V. Órgão Especial. V.U. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa própria) - Israel
Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157675-70.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Aparecida - Agravante: Alex Tavares
de Souza - Agravada: DENISE VIEIRA MOREIRA (Juiz de Direito) - Agravado: NESTOR GABRIEL SILVA - Magistrado(a) Carlos
Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa própria) Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157695-61.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Aparecida - Agravante: Alex Tavares de
Souza - Agravada: DENISE VIEIRA MOREIRA (Assistente) - Agravado: NESTOR GABRIEL SILVA - Magistrado(a) Carlos Dias
Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa própria) - Israel
Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157938-05.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Alex
Tavares de Souza - Embargdo: Denise Vieira Moreira (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Rejeitaram os embargos declaratórios, condenando o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por
cento) do valor da causa. V.U. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa própria) - Israel Inácio Carvalho
Junior (OAB: 344487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157959-78.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Alex
Tavares de Souza - Embargdo: Denise Vieira Moreira (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Rejeitaram os embargos declaratórios, condenando o embargante no pagamento de multa equivalente a 1% (um por
cento) do valor da causa. V.U. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa própria) - Israel Inácio Carvalho
Junior (OAB: 344487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2160894-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: O. A. C. - Paciente: J.
V. T. da S. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/
SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2174721-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: W. T. R. da R. P. Paciente: F. S. B. de O. J. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Willians Thiago Roberto da
Rocha Pinto (OAB: 331171/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2175612-93.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. P. do E.
de S. P. - Agravado: I. do C. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosimery
Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2198214-15.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Agravado: R. de F. M.
(Menor) - Embargdo: P. de J. do D. de E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Walter Barone - Acolheram os embargos. V. U. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º