TJSP 19/02/2016 -Pág. 2804 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
2804
Processo 1013052-91.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ludger Brigatto - Sul America Cia de
Seguro Saude - Vistos. Se a ré não tem empresa credenciada para prestar os serviços determinados na tutela antecipada,
deverá arcar integralmente com aquela indicada pela autora. Assim, sem mais, e diante da multa já imposta, cumpra o que já
determinado. Aguarde-se pelo decurso de prazo da decisão de fls. 91/92. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), ANGELA CRISTINA NEGRÃO (OAB 293934/SP)
Processo 1013080-59.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Modali Distribuidora de Decorações
Eireli Epp - Vista à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão do
oficial de justiça, disponível no site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br - consulta de processos. - ADV: FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1013118-71.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Seguro - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A. - HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme
acordo.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1013176-74.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Blanca Dueñas Peña - Fl. 75:
Expeça-se mandado para citação da sócia Patrícia de Arruda Fuzaro Pereira. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para
o sócio Alexandre, incumbido o autor de comprovar a distribuição em cinco dias e, a cada trinta dias, o efetivo estágio de
andamento da carta. Em caso de inércia com respeito a qualquer de referidas providências, intime-se o autor, por via postal,
a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: FLAVIO BELLUSSI (OAB 336462/SP), TIAGO CAMPOS
FERREIRA (OAB 331165/SP)
Processo 1013211-34.2015.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social - CERTIFICO E DOU FÉ que, tendo em vista problemas ocorridos no SAJ, o termo de audiência
foi impresso, assinado pelas partes e escaneado nesta data, conforme segue. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB
153344/SP)
Processo 1013294-50.2015.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marcelo Alves Marques - Vistos. Para os fins do artigo 158 do CPC, HOMOLOGO a desistência do pedido manifestada pela
autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267 inciso VIII,
do CPC. Cobre-se da Central de Mandados a devolução dos mandados independente de cumprimento. Custas pelo autor,
indevidos honorários advocatícios, porque não instaurado o litígio. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as anotações pertinentes, inclusive no distribuidor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO
MORAIS RALO (OAB 108650/SP)
Processo 1013546-53.2015.8.26.0011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Dinalva Lima Guimaraes - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro à embargante
os benefícios da justiça gratuita. Cumpra o que já determinado na decisão de fls. 87. Int. - ADV: OTTO STEINER JUNIOR (OAB
45316/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP), JOSE FERNANDO DE ARAUJO (OAB 135218/
SP)
Processo 1057404-61.2015.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edvaldo Dantas dos
Santos - Vistos. Fl. 59: A pesquisa de endereços há de ser feita pelos sistemas Infojud, Bacen Jud, Renajud e SIEL, por
necessárias e suficientes para localização pessoal da parte. Providencie o autor o recolhimento das despesas necessárias.
Então, proceda-se à pesquisa. Anoto que, a se frustrarem as tentativas de citação da ré nestes locais, pertinente a citação por
edital. Requeira o autor em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: TATIANA GUASTELLA FERRAIOLLI (OAB 320204/
SP)
Processo 1083269-86.2015.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Evileide Selma Cruz Rabelo - Fls. 85/86: Concedo à autora o prazo de trinta (30) dias. No silêncio, cumprase o determinado a fl. 83. - ADV: PERCY JOSE CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP)
Processo 1103860-69.2015.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Abc Comercio e Conserto de Radiadores e
Refrigeração Automotiva Ltda - Transppass Transporte de Passageiros Ltda. - Nos termos do artigo 331, §3º, e, levando-se em
consideração que já houve a tentativa de conciliação das partes (fls. 79), deixo de designar a audiência preliminar. No mais,
as partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes os pressupostos processuais e condições da ação.
Dou o feito por saneado. Ponto controverso: a) quais foram os serviços efetivamente prestados à requerida e quais são os
valores devidos. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelo autor e pela ré (fls. 80/82 e 88/89). Designo audiência
de instrução para o dia 16 de março de 2016, às 14h devendo as partes apresentar rol de testemunhas no prazo de 48 horas
(juntamente com a guia de recolhimento com as custas do oficial de justiça, salvo se as trouxerem independente de intimação),
sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), URIAS MARTINIANO GARCIA
NETO (OAB 330888/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA BASSI DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILMA SOARES RAPOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2016
Processo 0000462-65.2016.8.26.0011 (processo principal 1008883-61.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Planos de Saúde - Marisa Beatriz Valente - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 18/19: Defiro o prazo de 05 dias,
como solicitado. Int. - ADV: MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0000514-61.2016.8.26.0011 (processo principal 1003216-94.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Planos de Saúde - Rogerio Antonio Decreci - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.13/15: manifeste-se o autor. - ADV:
MÁRCIO ANTÔNIO DONIZETI DECRECI (OAB 207212/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º