TJSP 22/02/2016 -Pág. 58 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
58
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de fevereiro de 2016.
29ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Físico nº:
0026423-56.2014.8.26.0050 - CONTROLE 606/14
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FABIANO MOREIRA DE LIMA e outros
Réu Preso
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIANO MOREIRA DE LIMA E OUTROS, PROCESSO Nº 002642356.2014.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara
Priscila Tocci, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FABIANO
MOREIRA DE LIMA, RUA LINARIA, 261, APTO 22 , BLOCO E, ITAIM PAULISTA - CEP 08142-189, São Paulo-SP, RG 48112256,
nascido em 21/07/1991, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Ajudante Geral, pai JOAO TRAJANO DE
LIMA, mãe MARIA DE FATIMA MOREIRA DE LIMA, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
intimação por EDITAL, para audiência de advertência a ser realizada no dia 07 de março de 2016 às 13 horas, perante o juízo
da 29ª Vara Criminal de São Paulo, sito à Av. Abrahão Ribeiro nº 313 1º Pav., Rua 10 sala 771, Barra Funda. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de
fevereiro de 2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Físico nº:
0060749-08.2015.8.26.0050 Controle n° 1733/2015
Classe Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
EVERSON PAULO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Roseane Cristina de Aguiar Almeida, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RENATA SOUZA
INVENÇÃO, Rua João Leopoldo, 346, casa 11, Jardim Santa Etelvina - CEP 08485-500, São Paulo-SP, RG 53523607-4,
nascida em 05/07/1993, de cor Pardo, Solteira, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Sem Profissão Definida, pai PETRONILIO
DE INVENÇÃO, mãe ERNESTINA SOUZA DOS REIS, DANIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Avenida Casper Libero, 515,
aptª 52, Centro - CEP 01033-000, São Paulo-SP, RG 39688574-7, nascido em 23/01/1989, de cor Branco, Brasileiro, natural
de São Luis-MA, pai FELICIANO CRUZ OLIVEIRA, mãe MARIA DA PAICHÃO DO NASCIMENTOOLIVEIRA, RONALDO DE
OLIVEIRA, Rua Conego Jose Maria Fernandes, 130A, Cidade São Mateus - CEP 03960-040, Fone 20151143, São Paulo-SP,
RG 53689213-1, nascido em 23/01/1989, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Estudante, pai ANTONIO
DE OLIVEIRA FILHO, mãe VANDIRA INACIO DOS SANTOS OLIVEIRA, por infração ao(s) artigo(s): 35, c/c com o artigo 40, VI,
da Lei 11.343/06 (em relação à Renata e Daniel ); e no artigo 33, “caput”, c/c com o artigo 40, por duas vezes, artigo 33, “caput”
e art. 35, c/c com o artigo 40, VI, todos da Lei 11.343/06 (em relação ao réu Ronaldo) , e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 006074908.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 55 e seguintes, da Lei
11.343/06, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial 1446/2015 do
44° Distrito Policial, que entre 07/05/2015 a 12/08/2015, nesta capital, RONALDO DE OLIVEIRA, de alcunha “coringa”, RENATA
SOUZA INVENÇÃO, DANIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA, EVERSON GILVAN FERREIRA, de alcunha “boy”, EVERSON
PAULO, de alcunha “Negação” e RAFAEL DIAS DOS SANTOS, de alcunha “Rafa ou Rafinha”, associaram-se para o fim de
praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos artigos 33, “caput” e § 1°, e 34 da Lei 11.343/06. Consta
ainda que RONALDO DE OLIVEIRA, o “coringa”, participou da infração penal cometida por JONATHAN EDWARD SOUSA
DOS SANTOS e dos atos infracionais cometidos por KAWAN RODRIGO GABRIEL DOS SANTOS e VINICIUS APARECIDO
BENEDITO. Consta ainda que RENATA SOUZA INVENÇÃO é companheiro de RONALDO, sendo responsável por auxiliá-lo no
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