TJSP 25/02/2016 -Pág. 905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
905
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Francisca Batista Saraiva - 1.
Havendo expressa concordância com o valor apresentado (fls.16), julgo extinto o processo de embargos nos termos do art.
269, II do CPC. 2. Sem sucumbência, (art. 1º-D da Lei 9494/97). 3. Com a certidão de trânsito em julgado, expeça-se ofício
requisitório/precatório, observadas as formalidades legais (E.C. 62/2009). P.R.I. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES
(OAB 143006/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0002586-03.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Seguro - MICHELE REGINA DE SOUZA - MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EMERSON
GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 0002653-85.2002.8.26.0072 (072.01.2002.002653) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco Sa - D.D.C.V. - - S.C.D. - - M.A.D. - Julião Delgado Filho - Vista dos autos ao autor para se manifestar
sobre a certidão de fls. 263 (decurso do prazo para interposição de embargos à penhora on-line realizada), bem como sobre o
comprovante de inclusão de restrição veicular juntado a fls. 256 - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), LUIZ JOAQUIM
BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), LARISSA FLORES LISCIOTTO (OAB 188507/
SP)
Processo 0003012-88.2009.8.26.0072 (072.01.2009.003012) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Valdomiro Aristides
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Ante a concordância apresentada (fls. 291), homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a conta de liquidação apresentada pelo INSS. 2. Após o decurso do prazo
recursal, o que será certificado pelo cartório, expeça-se ofício requisitório/precatório, observadas as formalidades legais (E.C.
62/2009). - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP)
Processo 0003131-78.2011.8.26.0072 (072.01.2011.003131) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Francisca
Carvalho de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos ao autor para se manifestar sobre a certidão de
fls. 198 (não há informação sobre a implantação do benefício previdenciário concedido) - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR
(OAB 96264/SP), ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP)
Processo 0003136-03.2011.8.26.0072 (072.01.2011.003136) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - João dos Santos Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Ante o pagamento realizado, julgo extinta a
ação previdenciária (execução de sentença), nos termos do art. 794, I, do CPC. Formalize-se. Expeçam-se alvarás. 2. Após,
ao arquivo. Expedidos alvarás, disponíveis para impressão através do site www.tjsp.jus.br ou retirada pela parte interessada
em cartório. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB
169162/SP)
Processo 0003382-87.1997.8.26.0072 (072.01.1997.003382) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa dos Cafeicultores e Citric de Sao Paulo Coopercitrus - Otavio Lima e Silva - Defiro a providência especificada
a fls. 425. Formalize-se como requerido. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE SEVERINO
MARTINS (OAB 119104/SP)
Processo 0003382-87.1997.8.26.0072 (072.01.1997.003382) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa dos Cafeicultores e Citric de Sao Paulo Coopercitrus - Otavio Lima e Silva - Nota de cartório: Ciência às partes
quanto à penhora do valor referente ao plano de previdência privada junto ao BRADESCO SEGUROS S/A de titularidade do
requerido Otávio de Lima e Silva, CPF nº 543.574.548-91, com saldo bruto em 01/09/2015 no valor de R$ 226,32, matrícula
1786684, nr. doc. 6234432. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE SEVERINO MARTINS
(OAB 119104/SP)
Processo 0003433-59.2001.8.26.0072 (072.01.2001.003433) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa de Credito Rural Coopercitrus Ltda Credicitrus - J.C.L.P.L. - Petição de fls. 232/233: a) Defiro o pedido de penhora;
b) Para avaliação dos bens penhorados, nomeio perito judicial Carlos Guilherme Muniz, que deverá estimar seus honorários em
dez (10) dias. (Nota de Cartório: Recolher 01 diligência para intimação do executado) - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS
(OAB 34709/SP)
Processo 0003550-64.2012.8.26.0072 (072.01.2012.003550) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Romildo Pires da Silva - Maria Jose Rodrigues da Silva - Jose Alberto Rodrigues - - Regina Celia Clemente Rodrigues - - Dejanira Braga - Ao arquivo,
observadas as formalidades legais. - ADV: PAULO SERGIO DETONI LOPES (OAB 69558/SP), RODRIGO MANOEL PEREIRA
(OAB 297437/SP)
Processo 0003576-57.2015.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Joaquim Mariano de Oliveira Filho - Petição de fls. 73: Defiro o sobrestamento do feito.
Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, nova vista. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0003601-70.2015.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDA
DE JESUS JOAQUIM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o teor da petição de fls. 64, manifeste-se o
INSS. - ADV: HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS (OAB 258155/SP), SITIA MARCIA COSTA DA SILVA (OAB 280117/SP)
Processo 0003645-26.2014.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA
S/A - JESSICA MAIARA DOS SANTOS - 1. Petição de fls. 43: Ante o cumprimento do acordo realizado, julgo extinto o processo,
nos termos do art. 269, III, do CPC. Formalize-se. 2. Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0004013-84.2004.8.26.0072 (072.01.2004.004013) - Procedimento Ordinário - Fabio Luiz Ignacio Ramos Cooperbens Participacoes Bebedouro Ltda - - Cooperbens Compra Conjunta Ltda - - Griffo Assessoria de Investimentos Ltda
- - Jose Carlos da Silva - - Dirceu Aparecido da Silva - - Anderson Sanches da Silva - - Andreza Sanches da Silva - - Griffo
Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos, etc. 1. Fls. 444: Defiro as providências especificadas, nos termos da decisão de
fls. 432, observando-se, no tocante ao ofício de fls. 437, que se aguarde por 90 dias para efetivação da citação, de modo a
viabilizar a subsequente transferência. 2. Certifique-se o integral cumprimento. Int. - ADV: MIGUEL PEDRO PINTO JÚNIOR
(OAB 281580/SP), LUIZ GONZAGA PENAO (OAB 102340/SP), LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP),
MARCELO FERNANDES GAETANO (OAB 127845/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP), LUIZ HENRIQUE FARIA
(OAB 134602/SP), LUIS ANTONIO MARANGONI (OAB 149369/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), FERNANDO
RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), DANIELA DE FÁTIMA SANTOS (OAB 249141/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE
SOUZA (OAB 253806/SP), MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB 123974/SP)
Processo 0004075-80.2011.8.26.0072 (072.01.2011.004075) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Julio Cesar da
Conceicao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Antônio Carlos Feltrim - Fls.190: Oficie-se à EADJ - Equipe de Atendimento
às Demandas Judiciais/INSS para que seja dado imediato cumprimento ao v.Acórdão. Com a resposta, vistas ao INSS para
cumprimento da determinação de fls.192. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0004235-66.2015.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDA
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