TJSP 01/03/2016 -Pág. 773 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
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- Marcos Antonio Laurentino e outro - Não é possível a homologação da partilha, posto que ainda não constam nos autos as
certidões negativas federais. Assim, reitere-se o ofício expedido. Int. - ADV: ELIANE FERREIRA DE LAURENTIS (OAB 122138/
SP)
Processo 0005845-20.2011.8.26.0554 (554.01.2011.005845) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Conceiçao
- Marcos Antonio Laurentino e outro - Esclareça a inventariante se foram atendidas as exigências da Secretaria da Receita
Federal do Brasil contidas no ofício de fls. 168 para emissão de certidão negativa federal em nome do “de cujus”. - ADV: ELIANE
FERREIRA DE LAURENTIS (OAB 122138/SP)
Processo 0006805-05.2013.8.26.0554 (055.42.0130.006805) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
de Freitas - Jose Francisco de Freitas - em face da gratuidade deferida, deverá o (a) inventariante indicar as peças que deverão
compor o formal. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL (OAB 196045/SP)
Processo 0007389-19.2006.8.26.0554 (554.01.2006.007389) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.L.F.P. - H.M.P. - Vistos.
Ante a inércia do executado, proceda a serventia o bloqueio do valor apontado às fls. 394/395 (R$ 1.641,11) via BacenJud. Em
caso de não haver saldo suficiente, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: ERICA LUMI TAKAHASHI (OAB 211071/SP),
FLAVIO JOSE JORGE SALOMAO (OAB 58090/SP), CARMEN ADELINA SOAVE (OAB 64888/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB
262933/SP)
Processo 0012320-21.2013.8.26.0554 (055.42.0130.012320) - Interdição - Tutela e Curatela - Sylvia Benedicta Leite Ribas
- Pedro Lucio Leite Ribas - Lucio Sacaramuzzi - Ante o que consta dos autos, bem como se levando em consideração a
manifestação favorável do representante do Ministério Público, defiro o requerido e determino a expedição de alvará, com
prazo de 180 dias, para venda do imóvel informado nos autos, desde que por preço não inferior ao constante nas avaliações
de fls. 114/116 (R$300.000,00), devendo a parte cabente ao incapaz ser depositada em conta judicial à disposição deste Juízo,
constando-se, ainda, observação de que o ato notarial só poderá ser lavrado mediante a apresentação de guia de depósito em
favor do incapaz. No mais, aguarde-se a data da perícia médica e a consequente vinda do laudo pericial. Ciência ao MP. Int. ADV: FERNANDA MAROTTI DE MELLO (OAB 175950/SP)
Processo 0012320-21.2013.8.26.0554 (055.42.0130.012320) - Interdição - Tutela e Curatela - Sylvia Benedicta Leite Ribas
- Pedro Lucio Leite Ribas - Lucio Sacaramuzzi - Esclareça a Curadora se ainda consta o usufruto atribuído a viúva meeira (fls.
101), juntando matricula atualizada do imóvel. - ADV: FERNANDA MAROTTI DE MELLO (OAB 175950/SP)
Processo 0017669-05.2013.8.26.0554 (055.42.0130.017669) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Terezinha Ferreira de Lacerda - Luiz Inacio da Silva - *Diligências infrutíferas nas cartas precatórias: Manifeste-se a autora se
requer citação por edital. - ADV: EMILIO SILVA GALVAO (OAB 92404/SP)
Processo 0037034-84.2009.8.26.0554 (554.01.2009.037034) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.B. - J.R.S.B. - Vistos.
Proceda-se consulta via sistema INFOJUD e RENAJUD a fim de verificar a existência de patrimônio em nome do executado.
Providencie o exequente demonstrativo do débito atualizado, pormenorizando mês a mês, bem como os acréscimos legais. Com
as pesquisas encartadas nos autos, dê-se vista a exequente. Int. - ADV: CARLOS RICARDO CUNHA MOURA (OAB 239420/SP),
ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS (OAB 239482/SP), FERNANDA MENDONÇA KEMOS (OAB 223966/SP)
Processo 3010039-41.2013.8.26.0554 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.A.O.P. - B.M.P. - *Laudos
juntados aos autos: Manifeste-se a autora se pretende produzir outras provas ou, em caso negativo, já se manifeste em termos
de alegações finais. - ADV: SANDRA CRISTINA FONTANA (OAB 241080/SP), MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO (OAB
148272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA REGINA NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2016
Processo 0004143-68.2013.8.26.0554 (055.42.0130.004143) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato A.V.C. - M.O.M. - - M.O.M. - - T.O.M. - Vistos. Manifeste-se o patrono do autor quanto à certidão de fls. 111, e se o caso, informe
nos autos, no prazo de cinco dias o endereço do autor. Com a providência intime-se pessoalmente como já determinado. Int. ADV: ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP), GABRIELA SEILER BOLOGNINO MONTEIRO (OAB 278769/SP)
Processo 0020209-60.2012.8.26.0554 (554.01.2012.020209) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.B.R.S.
- J.R.B. - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fls. 114, remetam os presentes autos ao Setor Técnico, juntamente com os
autos digitais sob o número 1025311-75.2014, a fim de que sejam designados estudos psicossociais com a autora e as crianças.
Com a designação, intimem-se nestes autos e nos autos digitais. Solicito aos técnicos responsáveis que o laudo seja realizado
em duas vias a fim de instruir estes autos digitais, bem como os autos físicos. Int. - ADV: ÁLAN RICARDO PACHECO DA COSTA
(OAB 206384/SP)
Processo 0023567-28.2015.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1020166-08.2014.8.26.0564 - Juízo de
Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro de São Bernardo do Campo) - FELIPE PEREIRA MIRANDA DA CUNHA
- LISYANE SOUSA MANOEL - Vistos. Primeiro, manifeste-se o autor acerca da certidão de fls. 40. Proceda a serventia a
informação ao juízo deprecante nos termos da solicitação de fls. 42/43. Int. - ADV: DANIEL HELENO DE GOUVEIA (OAB 97028/
SP), ROBERTO EVERTON PENA (OAB 333138/SP)
Processo 0047464-61.2010.8.26.0554 (554.01.2010.047464) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S.M. - J.N.F.C. - Vistos.
Encaminhem-se novamente os autos ao Setor Técnico a fim de que sejam realizados estudos psicossociais do menor juntamente
com a requerida. Com a designação intime-se. Int. - ADV: HERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 96536/SP), SIMONE OLIVEIRA
TOFANELO (OAB 210255/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB
325940/SP), JUDILEU JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 119486/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA REGINA NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2016
Processo 1022676-24.2014.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.G. - L.C.G.B.S. - L.S.S. - Ante o exposto, diante do
que consta dos autos e notadamente o laudo apresentado, que atesta a existência de doença mental, de prognóstico incurável,
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