TJSP 05/04/2016 -Pág. 2256 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
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Processo 0000099-85.2007.8.26.0434/01 (043.42.0070.000099/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Davi Elísio Santiago de Araújo - Vistos.1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais
tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.2 - Após, com o trânsito em julgado certificado no processo, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de
estilo. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0000170-43.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - RITA CASSIA DE OLIVEIRA
CARDOSO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, condeno a parte autora nas custas,
despesas processuais (inclusive honorários periciais que arbitro em 01 (um) salário mínimo vigente) e nos honorários advocatícios
da patrona do INSS, que arbitro em 01 (um) salário mínimo vigente, observando-se eventual benefício de Assistência Judiciária
Gratuita. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do
convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 14 de março de 2016. - ADV: FELIPE RODOLFO
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), CAMILA MOLINA DA SILVA (OAB 341223/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO
TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000187-79.2014.8.26.0434 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.B.B. e outro - Autos desarquivados,
aguardam manofestação por 30 dias. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), EDUARDO JORGE
SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP)
Processo 0000217-80.2015.8.26.0434 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - ROBERTA APARECIDA PEREIRA e outros Informação do Cartório - Alvará disponível para impressão junto ao site do Tribunal de Justiça. - ADV: LEONARDO DONIZETI
BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 0000218-65.2015.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JAIRO LUCIO MACIEL - 1DEFIRO a parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2- CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa
a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3- A citação
dar-se-á de forma pessoal ao Procurador do INSS devendo a serventia lavrar a certidão de citação e encaminhar o processo
com presteza e, se possível, em lote mediante carga à Procuradoria Regional do INSS para a citação. A citação válida contarse-á no momento da assinatura pelo Procurador. 4- Servindo este de ofício, ao INSS requisito cópia do “CNIS” da parte autora
no prazo de 10 dias. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO
TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000218-65.2015.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JAIRO LUCIO MACIEL Informação do Cartório - Foi agendado o dia 22/03/2016, às 14:00 horas para a realização de perícia médica. Fica o autor
intimado a informar se compareceu à perícia, eis que não foi intimado, conforme certidão do Oficial de Justiça às fls. 76. - ADV:
FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000265-73.2014.8.26.0434/01">0000265-73.2014.8.26.0434/01 (apensado ao processo 0000265-73.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Alberto Quercio Neto - Alberto Quercio Neto - - Alberto Quercio Neto - Intimado o executado não
pagou o débito.Fica o credor intimado a apresentar memória atualizada da conta de liquidação e manifestar-se em termos de
prosseguimento com a indicação de bens passíveis de penhora.Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAMBON FRÓES (OAB
344573/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), JULIANO CARLO DOS
SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0000265-73.2014.8.26.0434/02 (apensado ao processo 0000265-73.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - ATIVOS S/A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS - WELDER DOUGLAS DA SILVA Para atendimento do requerimento deverá o credor recolher a verba necessária para acesso ao sistema.Com o recolhimento
comprovado no processo, retornem conclusos.Intimem-se. - ADV: ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), JULIANO
CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 0000278-38.2015.8.26.0434 - Dúvida - Registro de Imóveis - A.P.C. - Informação do Cartório - Mandado de
averbação expedido. Fica o interessado intimado a encaminhar ao Cartório competente, instruído com as cópias necessárias. ADV: DIRCEU POLO (OAB 31781/SP)
Processo 0000331-53.2014.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VALDEMAR VITORINO e outros - Informação do
Cartório - Recolha, o autor, a verba necessária para fins daqueles incluídos no pólo passivo da ação. - ADV: CLEBER FREITAS
DOS REIS (OAB 134551/SP), DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
Processo 0000332-72.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000332) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ozair
de Oliveira - Exaurida a prestação jurisdicional, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo, feitas as anotações
necessárias com a respectiva baixa do processo.Intimem-se. - ADV: APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO (OAB
171698/SP), ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB 166964/SP)
Processo 0000380-31.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000380) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Jeriquara
- Para a pesquisa “on-line” informe a parte credora o CPF da parte executada.Com a manifestação, retornem conclusos.Intimemse. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP)
Processo 0000397-67.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000397) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Jeriquara
- Lavre-se termo de penhora do(s) veículo(s) com bloqueio da transferência junto ao sistema RenaJud, constando o próprio
executado na condição de depositário.Lavrado o termo, com fundamento nos termos do artigo 12, § 1º da Lei nº 6.830/80 (LEF),
INTIME-SE a parte executada - por carta com “AR” - da penhora realizada e do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de
embargos, caso queira, contados da intimação da penhora (art. 16, inciso III da LEF). Encaminhe-se na intimação cópia do
termo de penhora.Com a intimação e fluído o prazo, retornem conclusos.Intimem-se. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 179733/SP)
Processo 0000402-21.2015.8.26.0434 (apensado ao processo 0002394-66.2005.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Hernani Jorge Ticly - Considerando a manifestação do credor defiro a suspensão do
processo / execução pelo prazo de 90 dias, aguardando-se.Decorrido o prazo, intime o credor para manifestação.Intimem-se. ADV: JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP), EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP)
Processo 0000445-26.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000445) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Jeriquara
- Vistos.1 - Não foram localizados bens penhoráveis, de rigor a suspensão do processo;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40,
§ 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos
nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: GIOVANI ALVES LIPORONI (OAB 150518/SP)
Processo 0000471-53.2015.8.26.0434 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.S. - R.L.S.
- Vistos.Apresente a parte credora cálculo atualizado do débito.Int.Pedregulho, 21 de março de 2016. - ADV: MARCUS VINICIUS
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