TJSP 05/04/2016 -Pág. 2285 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
2285
Processo 0104450-07.2008.8.26.0004 (004.08.104450-5) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.V.R.C. - - E.C. - Autos em
cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido neste prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: GILENO DE SOUSA
LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), NILTON LUIS D’HUGO (OAB 211414/SP)
Processo 0104576-57.2008.8.26.0004 (004.08.104576-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Meire Barea
Fontana - Anna Barea - *Carta de adjudicação expedida. Aguardando retirada. - ADV: SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES
(OAB 163670/SP), ROBSON PINEDA DE ALMEIDA (OAB 180469/SP), MARCIO MARTINS (OAB 183160/SP), JOAO LUIZ (OAB
130813/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0104727-68.1981.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joana da Silva Maria - Benedito da
Silva - Intime-se o Dr. Elias Gomes, OAB/SP 251.725, informando que a certidão de objeto e pé solicitada encontra-se pronta
no sistema, ficando condicionada a sua liberação à comprovação do recolhimento da taxa de expedição correspondente.Prazo:
05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, arquivem-se.Int. - ADV: ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), EMILIO ROBERTO EDEN (OAB
37159/SP)
Processo 0110772-77.2007.8.26.0004 (004.07.110772-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C.A.L.M. - - T.C.O.N.D. - O interessado deverá comprovar o recolhimento da taxa de expedição da certidão de objeto e pé, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VANESSA MARIA CORRÊA DE LACERDA BRIHY (OAB 188650/
SP), ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES (OAB 87122/SP)
Processo 0111050-78.2007.8.26.0004 (004.07.111050-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V.H.V.R. - R.M.R. - Vistos.
Fls. 118/121: Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 10 dias. Após, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
VIVIANI VELOSO PINHATARI (OAB 262546/SP), JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP)
Processo 0116202-10.2007.8.26.0004 (004.07.116202-2) - Arrolamento de Bens - Família - E.V.R. - Waldemar Marcheti
- *Ofício expedido. Aguardando retirada. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ANALIA CHAMY AMORIM FERREIRA
(OAB 256813/SP), VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP)
Processo 0117694-37.2007.8.26.0004 (004.07.117694-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva de Oliveira - Carla
Taddeo - - Fernando Taddeo - Cláudio João Taddeo Filho - - Cláudio João Taddeo - Fabio Vieira de Lima Santos - - Deborah de
Freitas Lessa e outro - Deborah de Freitas Lessa - 1- No despacho de fl. 856 o juízo indagou à herdeira Carla Taddeo sobre sua
eventual nomeação para o exercício da inventariança.2- Como resposta, ela propôs a nomeação de advogado dativo (fls. 860/
861). Todavia, tal hipótese evidentemente pressupõe remuneração a quem se incumbir do encargo, razão pela qual a herdeira
deve confirmar se assumirá o respectivo ônus.3- No mais, cumpra a inventariante o despacho de fl. 856.4- Int. - ADV: JOSE
ROBERTO ROCHA (OAB 24118/SP), LOW SIDNEY PAULINO (OAB 266745/SP), DEBORAH DE FREITAS LESSA (OAB 82739/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), ANDRE KESSELRING DIAS
GONCALVES (OAB 127776/SP), WALTER PIRES BETTAMIO (OAB 29732/SP)
Processo 0117694-37.2007.8.26.0004 (004.07.117694-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva de Oliveira - Carla
Taddeo - - Fernando Taddeo - Cláudio João Taddeo Filho - - Cláudio João Taddeo - Fabio Vieira de Lima Santos - - Jose
Roberto Rocha - - Deborah de Freitas Lessa - - Xochilte Scarlet Alvarez Bettamio - Jose Roberto Rocha - - Deborah de Freitas
Lessa - Aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 862.Concedo à inventariante o prazo suplementar de 10 (dez) dias,
conforme requerimento de fls. 865/867, para que cumpra integralmente os despachos de fls. 816/817 e 832/833, com criteriosa
observância dos bens, direitos e obrigações deixados pelos inventariados na data de seus respectivos falecimentos.Int. - ADV:
WALTER PIRES BETTAMIO (OAB 29732/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), LOW SIDNEY PAULINO
(OAB 266745/SP), DEBORAH DE FREITAS LESSA (OAB 82739/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/
SP), JOSE ROBERTO ROCHA (OAB 24118/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)
Processo 0119953-39.2006.8.26.0004 (004.06.119953-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilda Zuani
Rinaldo - Monica Rinaldo - Nilton Palma Rinaldo - Certidão retro: manifeste-se a inventariante quanto ao não cumprimento do
despacho de fl. 431 pela herdeira Cristiane Rinaldo Guerrero.No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo.Int. ADV: ROBERTO LONGO PINHO MORENO (OAB 70291/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA
JÚNIOR (OAB 237340/SP), RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB
250055/SP), ALVARO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 10697/SP), JANAINA PILON COELHO DE OLIVEIRA IRIE (OAB
173633/SP), ALEXANDRE MAGNO TENORIO (OAB 360680/SP)
Processo 0121561-38.2007.8.26.0004 (004.07.121561-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C. - E.F.C. - Autos em
cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido neste prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO INACIO
RODRIGUES (OAB 191846/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), RENATO SEDANO
ONOFRI (OAB 289039/SP), MARCOS WANDER BIANCO (OAB 178054/SP)
Processo 0208459-83.2009.8.26.0004 (004.09.208459-5) - Alvará Judicial - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ALVARÁ Valmíria Soares - Álvaro Manoel Loureiro - 1- Em virtude da conversão do presente feito em alvará judicial (fl. 77), a requerimento
da própria autora, desnecessária é a apresentação e homologação de plano de partilha na forma proposta nas fls. 81/84,
bastando, para a expedição do alvará judicial visando ao levantamento das verbas em nome do de cujus, o cumprimento das
obrigações tributárias incidentes neste feito: o recolhimento ou a isenção do imposto causa mortis.2- Desta forma, atenda a
requerente ao item “2” do despacho de fl. 64, relativamente ao mencionado imposto, no prazo de 10 (dez) dias.3- Posteriormente,
com a manifestação da Fazenda Pública, retornem os autos conclusos para sentença.4- Int. - ADV: ROSEMEIRE RODRIGUES
GIOVANNINI DOS SANTOS (OAB 168332/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DIOGENES MADEU
(OAB 128467/SP)
Processo 0211660-83.2009.8.26.0004 (apensado ao processo 0019845-07.2003.8.26) (004.09.211660-8) - Inventário Inventário e Partilha - Maria Luzia Alves Furlan - Ana Cristina Alves Gusson - Paulo Gerênimo Alves - - Ludevina de Fatima
Alves Viana - - Rita de Cassia Alves Cortez - Manuel Alves - Vistos.Fls. 245/246: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: CELSO
FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP), LEANDRO HUMBERTO FURLAN (OAB 175459/
SP)
Processo 0225370-69.1992.8.26.0004 (004.92.225370-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elder Murino - Márcia
Regina Ricci - Septimio Ricci - Certidão retro: considerando a ausência de manifestação dos demais herdeiros relativamente
às declarações e ao plano de partilha de fls. 161/164, remetam-se os autos ao Contador Judicial, nos termos do requerimento
da Fazenda do Estado de São Paulo (fl. 207) e observando-lhe a guia de recolhimento de fl. 05.Outrossim, digam todos os
interessados quanto ao pedido de alvará formulado pelo inventariante na fl. 168, para alienação do único imóvel inventariado.Int.
- ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 22222/SP), JOSE CARLOS FORASTIERI (OAB 70891/SP), GUILHERME
COUTO CAVALHEIRO (OAB 126106/SP), MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 159730/SP), CIRO LOPES DIAS
(OAB 158707/SP)
Processo 0225987-24.1995.8.26.0004 (004.95.225987-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Nair Barbosa - Luis Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º