TJSP 05/04/2016 -Pág. 331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
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de diligências realizadas visando à localização de patrimônio passível de constrição judicial.Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA
GODOY (OAB 115590/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0007192-89.2012.8.26.0510 (510.01.2012.007192) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Itaú
Unibanco S.a. - Vistos. Nesta data, foi solicitada ao Siel informação acerca do endereço do requerido, que segue juntada.
Manifeste-se o autor, em cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, via postal, para que promova o andamento dos
autos no prazo de 48 horas, pena de extinção e arquivamento, consignando-se que, caso não seja encontrado, será reputada
válida a intimação nos termos do artigo 238, § único, do CPC. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0007284-72.2009.8.26.0510 (510.01.2009.007284) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sérgio
Yugi Sako - K. M. Law do Brasil Estudos Sobre Políticas Públicas de Direito e outro - Vistos.Ciência às partes da baixa dos
autos da Superior Instância.Cumpra-se o V. Acórdão.Proceda a serventia as anotações necessárias quanto ao julgamento
da ação.Comunique-se o cartório de protestos como determinado na sentença.Sem prejuízo, manifestem-se os requeridos,
ora exequentes, em cinco dias, se pretendem a execução do julgado, juntando, se o caso, memória de cálculo atualizada.No
silêncio, procedidas as anotações de praxe, os autos serão arquivados. Int. - ADV: IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO
(OAB 25686/SP), VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), ANTONIA
CRUZ LIMA CAMARGO (OAB 278048/SP), JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP)
Processo 0007570-45.2012.8.26.0510 (510.01.2012.007570) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Agenir Conceição
de Sousa - Vistos.Fls. 363/364: Recebo os embargos declaratórios, mas nego-lhes provimento, pois não há ponto omisso a ser
sanado, vez que à sentença válida basta que o juiz fundamente sua decisão em motivo suficiente à resolução da lide, sendo
desnecessário o enfrentamento de todos os pontos levantados pelas partes (STJ - AI 169.073-SP - AgRg, rel. Min. José Delgado,
j . 4.6.98, negaram provimento v.u., in CPC por Theotonio Negrão - Ed. Saraiva - 39a edição - artigo 535, pág. 698), nem
contradição a ser corrigida (a contradição que permite o recurso é aquela existente entre os próprios termos da sentença, e não
a existente entre a interpretação que o juiz dá à lei e a interpretação que a parte pretende mais correta) : o recorrente pretende a
modificação do julgado, o que exige via adequada. Fls. 371/373: recebo os embargos declaratórios e nego-lhes provimento, uma
vez que não se verificar o perigo da demora.No mais, recebo a apelação de fls. 359/361. Manifeste-se o autor em contrarrazões.
Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), VALDECIR
DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP)
Processo 0007916-93.2012.8.26.0510 (510.01.2012.007916) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itaú Unibanco S/A - Vistos.Considerando que, consoante a consulta que segue impressa, houve bloqueio de valores ínfimos ,
determinei o desbloqueio ; manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de dez dias, indicando bens passíveis de penhora.Int. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0007916-93.2012.8.26.0510 (510.01.2012.007916) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S/A - Vistos.Fls. 127: Defiro a penhora on line através do sistema BACENJUD; proceda a serventia à determinação de
bloqueio de valores, juntando extrato. Aguarde-se resposta das instituições financeiras pelo prazo de dez dias. Após, realize a
serventia a consulta ao sistema sobre o resultado da ordem, e voltem conclusos.Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0008212-18.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008212) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santa Rita
Comercial Ltda - Recolham, os executados, no prazo de 10 (dez) dias, as custas processuais finais, sob pena de inscrição na
dívida ativa. Nada Mais. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB 113796/RJ), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/
SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), PRISCILA LEITE DE OLIVEIRA CAMPOS CERQUEIRA (OAB 238218/SP),
RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB 113796/RJ)
Processo 0008835-34.2002.8.26.0510 (510.01.2002.008835) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - IBEBusiness Education de São Paulo Ltda e outro - Vistos.Considerando que, consoante a consulta que segue impressa, houve
bloqueio de valores ínfimos , determinei o desbloqueio ; manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de dez dias, indicando bens
passíveis de penhora.Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 0008835-34.2002.8.26.0510 (510.01.2002.008835) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - IBEBusiness Education de São Paulo Ltda e outro - Vistos. Defiro a penhora de ativos através do sistema BACENJUD;proceda a
serventia à determinação de bloqueio de valores, juntando extrato. Aguarde-se resposta das instituições financeiras pelo prazo
de dez dias. Após, realize a serventia a consulta ao sistema sobre o resultado da ordem, em voltem conclusos. Int.. - ADV:
RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 0008877-73.2008.8.26.0510 (510.01.2008.008877) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Cícero
Pereira de Amorim e outros - Recolha o autor, em cinco dias, o valor de R$ 352,20 para publicação do edital expedido nos autos
no D.E.J. - ADV: ROSANA CRISTINA GOMES CARDOSO RODRIGUES ALVES ZAMONER (OAB 265497/SP), ARTHUR DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 105320/SP)
Processo 0008877-73.2008.8.26.0510 (510.01.2008.008877) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Cícero
Pereira de Amorim e outros - Recolha o autor, em cinco dias, as diligências para cumprimento dos mandados de intimação
expedido nos autos. - ADV: ROSANA CRISTINA GOMES CARDOSO RODRIGUES ALVES ZAMONER (OAB 265497/SP),
ARTHUR DE CARVALHO JUNIOR (OAB 105320/SP)
Processo 0008926-75.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008926) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - O edital expedido nos autos encontra-se disponível para impressão no S.A.J., consignando-se que nesta
data providenciei o envio do edital para publicação no D.E.J. Nada Mais. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP),
ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 0009163-17.2009.8.26.0510 (510.01.2009.009163) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto
de Castro Pereira - Tendo em vista a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, assim, a solicitação de ofício
requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente
do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O autor deverá utilizar a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, selecionar a categoria “Incidente processual”, Classes “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar o valor
requisitado. - ADV: MICHELE DA SILVA TEIXEIRA (OAB 282190/SP)
Processo 0010360-02.2012.8.26.0510 (510.01.2012.010360) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- Abner Rafael Schiavi - Certidão de honorários advocatícios da Dra. Mariana Cassavia Carrara Bonconpagni expedida,
aguardando retirada em cinco dias. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo geral. - ADV: MARIANA CASSAVIA
CARRARA BONCOMPAGNI (OAB 259219/SP)
Processo 0010360-02.2012.8.26.0510 (510.01.2012.010360) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- Abner Rafael Schiavi - Fixo os honorários à Dra Mariana Cassavia Carrara Boncompagni, no máximo da tabela.Expeça-se
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