TJSP 06/04/2016 -Pág. 303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
303
0005951-78.2004.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0005951-78.2004.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira;
Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Jose Hilario; Apelado: Maria de Lourdes Hilario da Silva;
0006165-36.2012.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0006165-36.2012.8.26.0457; Assunto: Municipais; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de
Pirassununga; Advogado: Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP);
0006181-23.2004.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006181-23.2004.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Natalia Pereira de Paula;
0006259-78.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2009.006259-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada:
Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto Herrera Debia;
0006283-09.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2009.006283-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia; Advogada:
Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Fátima Abigail Muniz;
0006311-74.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2009.006311-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada:
Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Nivaldo Ramos;
0006335-05.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2009.006335-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada:
Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Sonia Regina da Silva;
0006345-49.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0006345-49.2009.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane
A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP); Apelado: Tereza Alves Silva e Filhos;
0006652-03.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0006652-03.2009.8.26.0104; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Cafelândia; Advogado: Leandro Baggio Alves Ferreira (OAB: 169827/SP); Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB:
198903/SP); Apelado: Alice de Freitas Villalva Espolio;
0006658-10.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0006658-10.2009.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Carlos Alberto Mazoni;
0006761-17.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2009.006761-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada:
Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Mendes Parra;
0007214-14.2005.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007214-14.2005.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Sara Cristina da Silva;
0008107-24.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008107-24.2014.8.26.0590; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Vicente; Advogado: Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP) (Procurador); Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE SANTOS; Advogado: João Roberto Castro Feliciano (OAB: 309821/SP);
0009530-80.2012.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009530-80.2012.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP); Apelado: Geraldo
Pereira de Melo;
0013270-48.2012.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0013270-48.2012.8.26.0624; Assunto: Municipais; Apelante: Companhia Textil Sao
Martinho Sa; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Tatui; Advogado: Rogerio
Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP);
0013900-73.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013900-73.2010.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP); Apelado:
brasilio otavio miranda;
0015534-11.2008.8.26.0161; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0015534-11.2008.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP); Apelante:
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