TJSP 08/04/2016 -Pág. 1970 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1970
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à
Apelação interposta por MIGUEL VALÉRIO COSTA RODRIGUES, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por
seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0043339-71.2008.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Sidney Medeiros Lessa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta
por SIDNEY MEDEIROS LESSA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0047401-27.2012.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Cristian
Cabral de Almeida - Embargdo: Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - CONHECERAM
PARCIALMENTE dos Embargos de Declaração opostos por CRISTIAN CABRAL DE ALMEIDA, qualificado nos autos e, na parte
conhecida, com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, os REJEITARAM, mantendo o acórdão embargado em todos
os seus termos. V.U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
(OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0064438-94.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gabriel
Menezes da Conceição - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo
no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por GABRIEL MENEZES DA
CONCEIÇÃO, qualificado nos autos, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advs: Renato Khair
(OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0065460-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Alex Sanches Osmar dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do
Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de ALEX
SANCHES OSMAR DOS SANTOS, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Gislaine Calixto dos
Santos (OAB: 221638/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0076041-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Fernanda Cosenza Botelho
Nogueira - Paciente: Rodrigo Daniel Scarso - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de
Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de RODRIGO DANIEL
SCARSO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB:
149835/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 3001082-93.2013.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Ricardo de Almeida - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta
pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para condenar RICARDO DE ALMEIDA, qualificado nos autos, às penas de 08 (oito) meses e 05
(cinco) dias de detenção e 13 (treze) dias-multa, no valor diário mínimo, e suspensão do direito de dirigir veículo automotor,
pelo prazo de 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias, por infração ao art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro c.c. art. 61, I,
do Código Penal, com expedição imediata do competente Mandado de Prisão. V.U. - Advs: Fabio Candido do Carmo (OAB:
218243/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3003588-73.2013.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. G. da S.
- Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo
a r. sentença apelada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Juliano Condi Frez (OAB: 224788/SP) (Defensor Dativo) - 3º
Andar
Nº 3003921-65.2013.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Apelante: Valdeci Cardoso Vieira - Apelante:
Leandro Tineu Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM
PROVIMENTO às Apelações interpostas por VALDECI CARDOSO VIEIRA e LEANDRO TADEU RODRIGUES, qualificados nos
autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/
SP) (Defensor Dativo) - João Batista Ribeiro (OAB: 171932/SP) (Defensor Dativo) - Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/
SP) - 3º Andar
Nº 3004609-27.2013.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Apelante: Alexandre de Freitas - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por ALEXANDRE DE FREITAS, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advs: Cibele Aparecida Viotto Cagnon (OAB: 94068/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 7004556-67.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Marcio do Nascimento
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar e, no
mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao Agravo em Execução interposto por MÁRCIO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos,
mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 9000022-72.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Daniel Santos Vieira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por DANIEL SANTOS VIEIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Alessandra Zerrenner Varela (OAB: 257569/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 9000034-79.2008.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Iranildo Félix Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por IRANILDO FÉLIX PEREIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advs: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
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