TJSP 12/04/2016 -Pág. 1139 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
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instituição de ensino indicada a fls. 39/44, solicitando seja informado a este Juízo e respectivo cartório se a requerida MAVIA
CRISTINA LOPES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 55.987.614-2 está matriculada em
algum curso e, caso positivo, qual fase.Servirá o presente, por cópia digitada, COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALINE DE
CASTRO MACHADO (OAB 153177/SP), LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP)
Processo 1000261-27.2015.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.N. - Vistas dos autos
ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado
ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FABIA
DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1000345-28.2015.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Brazuna Bicudo - Vistos. Fls.
47/48: defiro. Expeça-se o necessário. Com a resposta, diga a inventariante. Requisito informe extrato de todos os títulos
de capitalização mantidos pelo sr. Armando Bicudo, filho de Veliana Bicudo, nascido aos 31/12/51, portador da Cédula de
Identidade RG nº 2759026 SSP/RJ, inscrito no CPF sob nº 313.824.107-78. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES
(OAB 176251/SP)
Processo 1000345-28.2015.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Brazuna Bicudo - Vistos. Fls. 47/48:
defiro. Expeça-se o necessário. Com a resposta, diga a inventariante. Requisito informe extrato de todas as contas (conta
corrente, aplicações financeiras, poupança, PIS/PASEP, FGTS) mantidos pelo sr. Armando Bicudo, filho de Veliana Bicudo,
nascido aos 31/12/51, portador da Cédula de Identidade RG nº 2759026 SSP/RJ, inscrito no CPF sob nº 313.824.107-78. Intimese. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
Processo 1000345-28.2015.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Brazuna Bicudo - Vistos.Aguarde-se
resposta aos ofícios. Prazo de sessenta dias.Após, com ou sem reposta, tornem conclusos para extinção, ante o requerimento
de fls. 57/58.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
Processo 1000362-64.2015.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R. e outro - Vistos.Cota retro
do Representante do Ministério Público: DigamIntime-se. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 1001390-67.2015.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.F.P. - Arthur Augusto Ferreira
Paulino, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em face de Wellington Valter
Paulino .Ante o requerimento de fls. 26 e não havendo contestação (artigo 485, § 4º do CPC), HOMOLOGO sem resolução do
mérito, a desistência da ação formulada pelo requerente e o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das
guias de recolhimento das taxas, custas e conduções.Revogo a liminar inicialmente concedida.Nos termos do artigo 90 do CPC,
condeno o requerente no pagamento dos honorários que fixo em 10% do valor da causa ressalvado o disposto no artigo 98 § 3º
do CPC (beneficiário da justiça gratuita).Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifiquese de imediato o trânsito em julgado desta.Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os
autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao
IMESC e demais contribuições.P.R.I. (Preparo 4% do valor da causa ou da condenação - guia DARE - Cod. 230-6 / Porte de
remessa e retorno - R$32,70 por volume - guia FEDTJ - Cod. 110-4) - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP)
Processo 1001433-04.2015.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.C.L. - Vistos.Intime-se o(a)a requerente
para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art.
485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LEONARDO
GUIMARÃES SILVA (OAB 354884/SP)
Processo 1001757-91.2015.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.A. - Ciência ao autor acerca da
certidão de fl. 45 do sr. Oficial de Justiça. - ADV: HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP)
Processo 1001757-91.2015.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.A. - Vistos.Diga em termos de
prosseguimento. - ADV: HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP)
Processo 1001871-30.2015.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.C.G.M. - Vistos.Certifique,
a serventia, eventual decurso do prazo para apresentação de contestação.Após, Representante do Ministério PúblicoIntime-se.
- ADV: MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 1002189-13.2015.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Semedo dos
Santos - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias,
emendar a inicial, para trazer aos autos o título executivo judicial (ou a cópia, tratando-se de processo digital), uma vez que os
fatos alegados na inicial não guardam relação com o documento juntado a fls. 07. Tudo isso sob, sob pena de indeferimento,
sem nova intimação.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB 223270/SP)
Processo 1002194-35.2015.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Soares de Sá. - Malvina Soares
Mariano e outros - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
(OAB 319035/SP)
Processo 1002309-56.2015.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Thereza Vituriano dos Santos - Vistos.Defiro
Justiça Gratuita.Nomeio a requerente Thereza Vituriano dos Santos inventariante dos bens deixados pelo falecimento de João
Luiz dos Santos.Apresente, as primeiras declarações, no prazo de vinte dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP)
Notifique-se para restituir os autos em 24 horas. Decorrido o prazo sem a restituição, proceda a busca e apreensão dos
autos.
Int.
Lorena, 08 de abril de 2.016.
Juíza de Direito
Local destino : Suélly Roberta Miguel Nunes (1)
0000569-66.2004.8.26.0323
Inventário
04/03/2016
Local destino : Melissa Billota Moura Ramalho (1)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º