TJSP 14/04/2016 -Pág. 2603 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2603
Processo 0037303-81.2010.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Conforme o disposto no item 1-G1 da Portaria nº 03/2012, instituída pelo MM. Juiz Corregedor
deste ofício, fica o exequente intimado a manifestar-se, em 5 dias, acerca da resposta do TRE (Eleitor não encontrado); bem
como, fica o autor intimado a comprovar, em 5 dias, o recolhimento de R$ 12,20 em guia FEDTJ, código 434-1 para a(s)
pesquisa(s) RENAJUD solicitada(s).” - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB
306375/SP)
Processo 0037624-48.2012.8.26.0007 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Paulista S.A. - Vistos.F. 129 - Indefiro.
Observe a parte exequente que o executado foi devidamente citado (f. 48) e o feito sentenciado (f. 50/52), não havendo que
se falar em citação nesta fase processual.As pesquisas de bens por meio dos sistemas de praxe (BACENJUD, INFOJUD
e RENAJUD) resultaram infrutíferas.Neste sentido, requeira a parte exequente o que entender de direito em termos de
prosseguimento, em 05 dias.Int. - ADV: FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP)
Processo 0038442-34.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industria e Comercio de Artefatos
de Cimento Piccoli Ltda - Vistos.Tendo em vista a paralisação dos autos por mais de 30 dias (f. 88), intime-se pessoalmente o
autor a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção nos termos do art. 485, inc. III do Código de
Processo Civil.Int. - ADV: SUYANE BIGARELLI DE JESUS (OAB 257753/SP)
Processo 0038759-61.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Obrigações - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Vistos.Intime-se o Sr. Oficial de Justiça a prestar esclarecimentos acerca da certidão de f. 127 (citação), incompatível
com o mandado (intimação de penhora), no prazo de 05 dias.Int. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB
141235/SP)
Processo 0040504-40.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Rescisão - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Giélio Marques da Silva e outro - Conforme o disposto no item 1-G1 da Portaria
nº 03/2012, instituída pelo MM. Juiz Corregedor deste ofício, fica o exequente intimado a manifestar-se, em 5 dias, acerca
da resposta do Bacenjud , - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP),
PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), ADRIANA SAVOIA (OAB 285516/SP)
Processo 0041186-02.2011.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria de Lourdes Rodrigues - Robson Menezes de Amorim - Vistos.Observando-se que a parte executada já foi intimada para
pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (artigo 835 e 854, do CPC).Proceda-se
a pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado BACENJUD, respeitado
o limite do valor atualizado da execução. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios,
vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 833, do CPC). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao
do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições
financeiras. Não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos, nos termos do artigo 836, do CPC.Efetivado o bloqueio, procedase à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum.Realizada a transferência do
valor, dou por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo.Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio,
proceda-se a busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema
INFOJUD, bem como sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a
parte exequente a seguir para eventuais requerimentos de constrição em face do crédito exequendo.No mais, caso frutífero
o bloqueio de quaisquer valores, intime-se a parte executada para impugnação, ficando a parte autora intimada para recolher
as custas para o ato (GRD R$ 70,65, por parte passiva) em 05 dias.Int. - ADV: THIAGO MUNHOZ GARCIA (OAB 270665/SP),
NELSON APARECIDO GOMES (OAB 190070/SP)
Processo 0042195-62.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Luiz da Silva
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção processual diante da
improcedência da ação.Diante do trânsito em julgado aguarde-se por 30 dias manifestação do credor quanto ao cumprimento
de sentença. Decorrido este prazo sem manifestações, remetam-se os autos ao arquivo.Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ
(Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio eletrônico,
devendo o credor proceder na forma do §2º do mencionado artigo (§ 2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se
realizado por peticionamento eletrônico) e instruído e instruído com as peças descritas nos itens I a IV de referido parágrafo:I sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado; se o casoIII - demonstrativo do débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Cadastrado pelo
credor o cumprimento de sentença eletrônico e certificado nestes autos, aguarde-se por mais 30 dias contados do requerimento.
Decorrido tal prazo arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação especifica. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO
(OAB 192473/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0042577-55.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Luis Carlos Marciano dos Santos - - Cleide Rejane do Nascimento - Vistos.Providencie a
parte requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.Com o recolhimento, expeça-se mandado de reintegração,
conforme determinado a f. 185.Int. - ADV: LUCIANA MARIA PALACIO (OAB 218293/SP), HEITOR JAYME DE MELO (OAB
296443/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP)
Processo 0042799-91.2010.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDIA ITAICY DE ATHAÍDE VIANNA
(OAB 163217/SP)
Processo 0043596-67.2010.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos.F. 185/188Expeça-se novo mandado de reintegração de posse.
Sem prejuízo, expeça-se também ofício de requisição de força policial, para ser usado caso se faça necessário. Fica observado
que, em caso de utilização, o Oficial de Justiça responsável deverá justificá-la minuciosamente em sua certidão.O uso de
ordem de arrombamento será oportunamente apreciado se apresentado pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência com
as justificações que entender de direito.A parte autora deverá fornecer os meios necessários para realização da reintegração
caso se faça de forma forçada.Int. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP)
Processo 0043619-42.2012.8.26.0007 (apensado ao processo 0209443-58.2009.8.26) - Oposição - Intervenção de Terceiros
- Regiane Gomes Cavalcante Regis - Sérgio Severino Xavier e outro - Manifeste-se o autor quanto a devolução da Carta
Precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento
no prazo de 05 dias.Int. - ADV: JOSEFA ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 140973/SP), SIMONE ARAÚJO
CARAVANTE DE CASTILHO D’OLIVEIRA AFONSO (OAB 168321/SP)
Processo 0043694-81.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A. - Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º