TJSP 14/04/2016 -Pág. 52 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE RODRIGUES VALLE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA CIOLFI BARTHOLOMEU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2016
Processo 1000212-40.2016.8.26.0035 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Antonio Gomes da Silva - VISTOS. Recebo os embargos interpostos para discussão. Suspendo
o andamento dos autos principais, certificando-se naqueles. Ao embargado para impugnação. Providencie a Serventia as
anotações pertinentes. Int. - ADV: EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB
225043/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE RODRIGUES VALLE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA MARA BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2016
Processo 0000296-29.2014.8.26.0035 - Termo Circunstanciado - Desacato - ROSA LINDA DA SILVA - Apenso Vistos.,
HOMOLOGO o laudo medico-psiquiátrico para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Prossiga-se nos autos principais,
trasladando-se cópia de fls. 58/62(do laudo) para aqueles autos. Int. e ciência ao M.P. - ADV: ALESSANDRA ANTONIA
DOMINGUES DE FARIA (OAB 339943/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE RODRIGUES VALLE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA MARA BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2016
Processo 0001177-69.2015.8.26.0035 - Termo Circunstanciado - Ameaça - F.C.S. - Vistos.Comunique-se a condenação
ao IIRGD e Cartório Eleitoral.Expeça-se certidão de honorários no valor máximo (cod. 302) a defensora nomeada.Tendo em
vista que a fase de conhecimento do presente feito já se encontra encerrada, passa-se à execução da pena imposta, que se
processará nos mesmos autos nos termos do artigo 665 da NSCGJ. Providencie a serventia o calculo da prestação pecuniária.
Efetuado o calculo, manifestem-se as partes. - ADV: LESSANDRA REGINA TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 175384/SP)
Processo 0002609-26.2015.8.26.0035 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - Jefferson Ricardo Cortezi Vistos., Acolho a cota ministerial de fls. 54 e designo audiência para oferecimento da defesa, recebimento da denúncia, instrução,
interrogatório do autor, debates e julgamento, para o dia 10 de maio de 2016, às 14:15 horas. Intimem-se e requisitem-se as
testemunhas arroladas pela acusação (fls. 01/02). Expeça-se carta precatória a Comarca de Senador Amaral/MG para oitiva
da vítima. Cite-se e intime-se (o)a ré(u) para comparecer na audiência, cientificando-o(a) que deverá se fazer acompanhar de
advogado, bem como que deverá indicar testemunhas, se for o caso. Sem prejuízo, solicite junto a Defensoria nomeação de
advogado ao réu. Ciência ao M.P. - ADV: ISAÍAS MALHAS GOMES (OAB 369496/SP)
Processo 1000244-79.2015.8.26.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - R.N.S. e outro - Vistos. Tendo
em vista a certidão de fls. 38, revogo o despacho proferido as fs. 37. Recebo o recurso interposto pelo querelante posto que
tempestivos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: CLAUDIO ADOLFO LANGELLA
(OAB 133778/SP)
AGUDOS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2016
Processo 0000191-94.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARCOLINA
CRUZ MOURA DE BARROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - As partes estão bem representadas
e os autos formalmente em ordem não havendo preliminares a analisar, dou o feito por saneado. Fixo como como pontos
controvertidos que serão objeto de prova o efetivo labor rural exercido pela parte autora, o tempo de duração desta atividade e
o preenchimento dos requisitos necessários para obtenção do beneficio de aposentadoria por idade rural. Para tanto, designo
audiência de instrução e julgamento para 09/05/2016 às 16:00h Fixo o prazo comum de cinco dias uteis para apresentação de
rol de testemunhas (que deverá conter , sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, numero de CPF, numero de
identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão As testemunhas deverão ser ao
máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
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