TJSP 25/04/2016 -Pág. 1367 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
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se o retorno da Carta Precatória. P. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0001805-60.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001805) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Vistos. Fls. 81/82: Assiste razão à autora. Sendo assim, proceda a serventia o
encaminhamento da Carta Precatória expedida nos termos do Comunicado CG 155/2016. P. Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0002167-48.2002.8.26.0348 (348.01.2002.002167) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dirce
Maria Balugas - Vistos.Tendo em vista que não foram opostos Embargos à Execução pelo INSS, homologo os cálculos
apresentados pela autora às fls. 280/290, devendo o patrono da requerente peticionar eletronicamente a expedição do ofício
requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de
02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, no prazo de 10 (dez) dias. P. Int. - ADV:
CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP)
Processo 0002185-15.2015.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0001569-67.1996.8.26.0037 - 3ª Vara Civel) - João Antonio Salvador - A FAVORITA LOTERIAS - - Liga Mauaense de Futebol
- Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 189, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca da
sentença de fls. 182/184. Com o trânsito em julgado, devolva-se a presente Carta Precatória à origem. P. Int. - ADV: EDUARDO
OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP)
Processo 0002211-23.2009.8.26.0348 (348.01.2009.002211) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl I - Edval Soares do Nascimento - Vistos.Fls. 147: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.P.Int.
- ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002326-10.2010.8.26.0348 (348.01.2010.002326) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco Sa - Poli Pink Plasticos Industriais e Poliuretano Ltda - - Dirce Martins Moraes - - Jose Carlos Moraes - Vistos.
Fls. 139/141: Anote-se. No mais, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio,
proceda-se nos termos do despacho de fls. 120. P. Int. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB
66600/SP)
Processo 0002347-15.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002347) - Usucapião - Propriedade - Vicente Alves - - Nilza Marques
Alves - Sociedade Auxiliadora Predial Ltda - - Espólio de Irineia dos Santos - - Antonio Angelo de Carvalho - - Maria Rodrigues Jose Augusto dos Santos - Providencie o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV:
ANA APARECIDA DE CARVALHO SANTOS (OAB 274532/SP), JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP)
Processo 0002367-65.1996.8.26.0348 (348.01.1996.002367) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jose
Carlos Proenca - Gilvan de Barros Correia - Providencie o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito, no
prazo legal. - ADV: LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/SP), OSWALDO PAULISTA DA SILVA (OAB 78051/SP),
ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP)
Processo 0002779-97.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002779) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego de
Araujo Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1 - Cumpra-se o V.Acórdão.2 - Ciência às partes.3- Manifeste-se o
INSS no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Com a manifestação da autarquia ou certificado o decurso do prazo, dê-se vista a(o) autor
(a) por mais 15 (quinze) dias. 5- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.Int. - ADV: LUIZ AMERICO FRATIN (OAB
146932/SP)
Processo 0003203-47.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003203) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vicunha Textil
Sa - Luiz Marques de Lima Vestuario Me - Vistos.Fls. 353: Indefiro, tendo em vista que cabe à parte diligenciar por meios
próprios para obter a informação requerida, sendo que somente com a recusa devidamente comprovada é que poderá ser
reapreciado o pedido. Sendo assim, manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV: KARLA
MENDES PAULA (OAB 145326/SP), RAFAEL GASPARELLO LIMA (OAB 257105/SP)
Processo 0003269-61.2009.8.26.0348 (348.01.2009.003269) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vicentini &
Carvalho Comercio de Veiculos Ltda Me - Marcos Aurelio Siqueira Pessoa - - Marcia Tereza de Araujo - Vistos.Ante o teor da
certidão de fls retro, tendo em vista que o patrono do autor não cumpriu o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil
(artigo 112 do atual diploma legal), não houve o aperfeiçoamento da renúncia, devendo o mesmo permanecer no patrocínio da
causa. Sendo assim, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor providencie o regular andamento do feito, requerendo o
que de direito, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV: FLAVIO FERNANDES (OAB 44550/
SP)
Processo 0003280-03.2003.8.26.0348 (348.01.2003.003280) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.A.L. - Vistos.
Providencie a serventia à pesquisa INFOJUD.Junte-se a informação aos autos, intimando a requerente para manifestação.
Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: NEUSA DE ARAUJO SILVA (OAB 332776/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA
AMORIM (OAB 136456/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0003280-03.2003.8.26.0348 (348.01.2003.003280) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.A.L. - Sobre as
informações INFOJUD, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: NEUSA DE ARAUJO SILVA (OAB 332776/SP),
RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 0003472-81.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003472) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelaide Matheus
Soares - Pedro Esperidião Pereira - - Josefa de Oliveira Pereira - - Benedicto Luiz - Mario dos Santos - - Edmilson Teófilo de
Sá - - Luiz Tadeu Russo - Vistos.Para realização da pesquisa de endereços junto ao órgão de trânsito, providencie o autor
o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Renajud, nos termos do
Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura (R$ 12,20 por cada CPF ou
CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código
434-1 - “Impressão de Informações do Sistema RENAJUD). Com relação ao pedido de expedição de ofício à Justiça Eleitoral,
indefiro, tendo em vista que trata-se de medida extrema e, nestes termos, somente após esgotados os meios possíveis, e
havendo recusa devidamente comprovada, o pedido poderá ser reapreciado. P. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO RAMOS
MELO (OAB 154973/SP)
Processo 0003692-79.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003692) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Danilo de Queiroz Albergoni - Vistos.Há nos autos elementos a indicar que a autora não faz jus ao benefício
pretendido: é uma grande instituição de ensino em São Bernardo do Campo/SP e cobra mensalidades de seus alunos. A presente
ação, inclusive, é ação monitória para pagamento de débito proveniente de prestação de serviços educacionais, não havendo
comprovação nos autos de que se encontre impossibilitada de arcar com as custas do processo.O diferimento do pagamento
das custas ao final depende da produção de prova concreta acerca da impossibilidade da autora em arcar com as despesas
processuais sem o sacrifício de seu objeto de ato social, fundacional ou associativo, o que não restou comprovado pelos
documentos acostados nos autos.Ademais, a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 5º
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