TJSP 27/04/2016 -Pág. 1031 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
1031
Garcia - Apelante: Rafael Luz de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sueli Donisete de
Paula Borges (OAB: 141460/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
0011172-95.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Victor Pereira - Advogado: Thiago
Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
0011209-88.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Paulo da Silva Muniz - Advogada: Luciana Angelo
Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
0011344-40.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Tatiane Maria Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB:
265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
0011456-33.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme
de Souza Nucci - Apelante: Cleyton Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
0011912-27.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Leme Garcia - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Rafaela Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Luis Lopes
Fernandes (OAB: 178577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
0011918-41.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Bruna do Nascimento Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia da
Silva Borges (OAB: 356539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137)
0011951-91.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Gilmar de Sousa Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Israel
Pedroso da Silva Junior (OAB: 273563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
0012152-44.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme
Garcia - Apelante: Eduardo Oliveira Canuto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe de Castro
Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) (Fls: 225)
0012241-98.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Borges Pereira Embargte: Almir Gustavo Miranda - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do TJSP - Advogada: Matilde Benedita Ferreira da
Silva (OAB: 160667/SP) (Fls: 59)
0012275-74.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Revisor Leme Garcia - Embargte: Camila Custodia Rodrigues e outro - Embargdo: 16ª Câmara Criminal do Tjsp Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 391)
0012670-74.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Newton Neves - Revisor Otávio
de Almeida Toledo - Apelante: Mara Perpetua Simei Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
0012745-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Anderson Aparecido Correa Baroni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
0012762-20.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Borges Pereira - Apelante:
Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva
(OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
0012933-68.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Carlos - Relator Newton Neves Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Cesar Augusto da Silva Motta - Advogado: Joemar Rodrigo
Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
0013062-34.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo Apelante: Lourival Mathias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Donizete Viana (OAB: 309151/SP)
(Fls: 82)
0013318-59.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira Apelante: Luiz Fernando Barbosa Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luis Evangelista
(OAB: 268581/SP) (Fls: 57 - 1º ap)
0013389-77.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Junior Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia
Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
0013885-12.2009.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme
Garcia - Apelante: Paulo Cesar dos Ouros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Gil
Hohmann (OAB: 326107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 193)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º